06/08/2025 14:44:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/08/2025 14:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2025 11:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lara Maria Santos Eulalio Dantas - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

05/08/2025 11:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimento por solicitação de homologação de arquivamento.

05/08/2025 10:59:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF 1088/2025

05/08/2025 10:59:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000127-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi expedido o OFÍCIO Nº. 1088/2025/127-065/2018-SUPJP-1ªPJ, endereçado a Excelentíssima Senhora DRA. CLÁUDIA PESSOA MARQUES...

30/07/2025 09:48:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído ao servidor Richardson Soares Mousinho para cumprir as diligências pendentes para o arquivamento do feito.

30/07/2025 09:18:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

30/07/2025 09:17:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2025 00:07:14 • ATOS COMUNS » Distribuição

Movimentados em razão de férias.

06/06/2025 14:30:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico a entrega através do sistema SEI, do Ofício N° 76/2025/2314-426/2024 SUPJP 8ªPJ, endereçado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme Comprovante ane...

06/06/2025 13:44:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício N° 746/2025/0127-065/2018 SUPJP 1ªPJ.

06/06/2025 13:42:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico a expedição do Ofício N° 746/2025/0127-065/2018 SUPJP 1ªPJ. Debora Dias de Oliveira Servidora Matrícula 16198

20/05/2025 14:49:42 • ATOS COMUNS » Distribuição

Protocolo distribuído à servidora Débora Dias de Oliveira para atuar no arquivamento do feito.

20/05/2025 13:55:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

19/05/2025 14:23:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para arquivamento.

16/05/2025 08:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Segue Promoção de Arquivamento em anexo.

13/05/2025 10:45:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

14/03/2025 13:23:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

31/01/2025 09:14:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2025 09:14:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo, em razão da juntada de Id: 61432328. Certifico, por fim, que faço conclusos ...

31/01/2025 09:10:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Parecer CACOP Nº 14/2023, enviado intempestivamente, em resposta ao Ofício Nº. 1698/2024-000127-065/2018-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. J...

30/01/2025 15:30:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de Documento.  

19/12/2024 09:42:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/12/2024 09:41:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.  ...

19/12/2024 09:39:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que até o presente momento não houve resposta ao Ofício Nº. 1698/2024-000127-065/2018-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, Promotor de...

28/11/2024 14:50:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 1698/2024-000127-065/2018-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apo...

28/11/2024 13:59:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

28/11/2024 13:58:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 1698/2024-000127-065/2018-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de...

11/10/2024 15:13:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/10/2024 08:45:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

11/10/2024 07:53:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta .

30/08/2024 09:58:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 09:57:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

30/08/2024 09:51:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício nº 52/2024-CACOP, em resposta ao Ofício Nº. 858/2024-000127-065/2018-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, Pr...

16/07/2024 13:18:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 858/2024-000127-065/2018-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoi...

16/07/2024 13:03:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 858/2024-000127-065/2018-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de Apoi...

16/07/2024 13:02:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

16/07/2024 12:49:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 858/2024-000127-065/2018-SU-1ª PJ, endereçado ao Excelentíssimo Senhor DR. JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, Promotor de Justiça, Coordenador do Centro de ...

08/07/2024 09:24:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os precedimentos em razão do retorno as atividades da servidora titular.

18/06/2024 12:11:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para o servidor Guilherme Araújo do Nascimento para aguardar retorno da servidora titular do feito, a qual se encontra em gozo de férias.

17/06/2024 17:37:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2024 06:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

15/05/2024 22:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

14/05/2024 12:58:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

09/05/2024 10:55:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

19/01/2024 15:02:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2024 15:01:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

19/01/2024 15:00:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício de n.º 1553/2023/127-065/2018, endereçado ao Procurador Adjunto da Saúde do Município de Parnaíba-PI.   Parnaíba, 19 de janeiro de 20...

10/01/2024 12:17:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n° 02/2024 PRO/SESA/PMP e anexos, em resposta ao Ofício de n.º 1553/2023/127-065/2018, endereçado ao Procurador Adjunto da Saúde do Município de Parn...

15/12/2023 14:00:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico que os Ofícios de n.º 1553/2023/127-065/2018, endereçado ao Procurador Adjunto da Saúde do Município de Parnaíba-PI e Ofício de n.º 1554/2023/127-065/2018, endereçado a Ce...

13/12/2023 09:44:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico que os Ofícios de n.º 1553/2023/127-065/2018, endereçado ao Procurador Adjunto da Saúde do Município de Parnaíba-PI e Ofício de n.º 1554/2023/127-065/2018, endereçado a Ce...

13/12/2023 09:35:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

13/12/2023 09:34:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que em cumprimento à determinação ministerial, foram expedidos os Ofícios de n.º 1553/2023/127-065/2018, endereçado ao Procurador Adjunto da Saúde do Município de Parnaíba-PI ...

22/11/2023 00:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

17/11/2023 12:07:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

06/11/2023 11:21:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

31/08/2023 08:45:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2023 08:34:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que deixo de cumprir o despacho de ID: 56444149, em razão da juntada de ID: 56783175. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   Parnaíba,...

31/08/2023 08:31:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do OFÍCIO Nº 616//2023 - CLCA/GESTÃO/PMP, enviado intempestivamente, em resposta ao Ofício n.º 925/2023/127-065/2018, endereçado a Central de Licitações do Mun...

20/07/2023 13:18:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/07/2023 12:28:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

19/07/2023 08:43:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

11/07/2023 11:27:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2023 11:27:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.  ...

11/07/2023 11:25:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta dos Ofícios de n.º 924/2023/127-065/2018, endereçado ao Procurador Adjunto da Saúde do Município de Parnaíba-PI e Ofício n.º 925/2023/127-...

29/06/2023 08:50:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que em cumprimento à determinação ministerial, os Ofícios de n.º 924/2023/127-065/2018, endereçado ao Procurador Adjunto da Saúde do Município de Parnaíba-PI e Ofício n.º 925/...

29/06/2023 08:46:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

29/06/2023 08:45:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que em cumprimento à determinação ministerial, foram expedidos os Ofícios de n.º 924/2023/127-065/2018, endereçado ao Procurador Adjunto da Saúde do Município de Parnaíba-PI e...

29/06/2023 08:28:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Parecer Nº 70/2023-CACOP, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 29 de junho de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promo...

04/05/2023 21:16:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho.

04/05/2023 11:01:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

02/05/2023 11:29:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

17/04/2023 10:41:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000127-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foram cumpridas as diligências do Movimento ID: 55321191, com juntada de resposta no Movimento ID: 55612747, razão pela qual...

17/04/2023 10:39:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil SIMP Nº. 000127-065/2018   JUNTADA   Faço juntada de e-mail e documento apresentados em resposta ao Oficio N°. 531/2023/127-065/2018-SU- lª PJ, endereçado ao Senhor ANTONIO NIV...

13/04/2023 12:03:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Inquérito Civil SIMP Nº. 000127-065/2018   CERTIDÃO   Certifico que foi recebido o Oficio N°. 531/2023/127-065/2018-SU- lª PJ, endereçado ao Senhor ANTONIO NIVARDO VIEIRA, Secretaria de Saude ...

10/04/2023 10:20:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado ao servidor Richardson Soares Mousinho, para o acompanhamento e eventual cumprimento de diligências, em virtude da servidiora titular do feito, Maria Fernanda de Almeida Silva, e...

09/04/2023 22:43:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho a SU este procedimento para acompanhamento, em razão das minhas férias regulamentas no periodo de 10/04/2023 a 29/04/2023.

05/04/2023 10:33:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício de n.º 531/2023/127-065/2018, endereçado ao Secretário de Saúde do Município de Parnaíba-PI, foi entregue ao motorista ministerial, comprovante anexo.   Parna...

04/04/2023 09:56:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício de n.º 530/2023/127-065/2018, endereçado ao CSMP, via SEI, comprovante anexo.   Parnaíba, 04 de abril de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva As...

04/04/2023 09:28:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

04/04/2023 09:27:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que em cumprimento à determinação ministerial, foi expedido o Ofício de n.º 530/2023/127-065/2018, endereçado ao CSMP e Ofício de n.º 531/2023/127-065/2018, endereçado ao Secr...

03/04/2023 11:07:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a prorrogação dos autos, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 03 de abril de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promo...

06/03/2023 23:15:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

06/03/2023 23:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/12/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

06/03/2023 23:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do prazo de investigação.

06/03/2023 10:24:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

24/02/2023 11:30:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

14/02/2023 08:45:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2023 08:44:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

14/02/2023 08:42:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício de n.º 3852/2022/127-065/2018, endereçado a Central de Licitações do Município de Parnaíba-PI, enviada intempestivamente.   Parnaíba,...

14/02/2023 08:33:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documentação.

31/01/2023 08:01:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2023 08:00:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

31/01/2023 07:57:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício de n.º 3852/2022/127-065/2018, endereçado a Central de Licitações do Município de Parnaíba-PI.   Parnaíba, 31 de janeiro de 2023...

13/12/2022 11:49:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício de n.º 3852/2022/127-065/2018, endereçado a Central de Licitações do Município de Parnaíba-PI.   Parnaíba, 13 de dezembro de 2022. ...

30/11/2022 13:28:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício de n.º 3852/2022/127-065/2018, endereçado a Central de Licitações do Município de Parnaíba-PI, foi entregue ao motorista minsiterial, comprovante anexo.   Pa...

29/11/2022 08:24:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

29/11/2022 08:23:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que em cumprimento à determinação ministerial, foi expedido o Ofício de n.º 3852/2022/127-065/2018, endereçado a Central de Licitações do Município de Parnaíba-PI.   Parna...

29/11/2022 08:19:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que deixo de cumprir o item "a" do despacho de ID: 54578466, em razão da junta de de ID: 54593306.   Parnaíba, 29 de novembro de 2022.   Maria Fernanda de Almeida Silv...

20/10/2022 13:57:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n.º 104/2022-ENGENHARIA/SEIHRF/PMP, enviado intempestivamente, em resposta ao Ofício de n.º 2383/2022/127-065/2018, endereçado a Secretaria de Saúde ...

18/10/2022 23:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despaho para expedição de documento.

14/10/2022 11:06:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

13/10/2022 10:59:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

12/09/2022 10:24:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2022 10:15:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   ...

12/09/2022 10:13:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, decorreu o prazo de resposta dos Ofícios de n.º 2383/2022/127-065/2018, endereçado a Secretaria de Sáude do Município de Parnaíba-PI e Ofício n.º 2384/2022/127-065/2018, ...

17/08/2022 10:17:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que em cumprimento à determinação ministerial, foram entregues ao motorista ministerial e recebidos pelos seus destinatários os Ofícios de n.º 2383/2022/127-065/2018, endereça...

09/08/2022 12:47:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

09/08/2022 12:46:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que em cumprimento à determinação ministerial, foram expedidos os Ofícios de n.º 2383/2022/127-065/2018, endereçado a Secretaria de Sáude do Município de Parnaíba-PI e Ofício ...

08/07/2022 00:23:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de documentos.

06/07/2022 08:55:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

01/07/2022 14:45:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2022 20:58:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2022 20:55:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.  Parnaíba,...

04/06/2022 20:53:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício n.º 1402/2022/127-065/2018, endereçado ao Procuradoria da Saúde de Parnaíba-PI. Parnaíba, 04 de junho de 2022. Maria Fernanda de Alm...

02/05/2022 17:40:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foi enviado o Ofício n.º 1402/2022-000127-065/2018-SUPJ/PHB-PI, à Procuradoria da Saúde do Município de Parnaíba-PI. Parnaíba, 02...

02/05/2022 17:39:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1402/2022-000127-065/2018-SUPJ/PHB-PI

02/05/2022 17:38:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à determinação ministerial, foi expedido o Ofício n.º 1402/2022-000127-065/2018-SUPJ/PHB-PI, endereçados à Procuradoria da Saúde do Município de Parnaíba-PI. ...

26/01/2022 14:18:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/01/2022 08:11:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2022 18:32:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2022 17:16:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/01/2022 17:12:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/12/2021 10:13:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/12/2021 09:56:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/12/2021 09:56:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2021 20:19:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 20:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/10/2024.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

19/10/2021 20:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/10/2021 11:48:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue despacho e parecer para correção em SharePoint.

15/10/2021 12:42:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

26/08/2021 10:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 09:59:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/08/2021 09:58:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2021 01:23:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/08/2021 01:16:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/06/2021 11:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/06/2021 20:44:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao Sharepoint.

28/05/2021 08:55:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2021 08:55:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2021 08:53:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2021 12:14:19 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2021 12:12:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/03/2021 00:28:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/03/2021 11:18:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 09:20:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para elaboração de minuta.

22/02/2021 15:18:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2021 11:58:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2021 21:44:33 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 08:46:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2021 08:57:18 • ATOS COMUNS » Juntada

30/01/2021 18:02:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/01/2021 08:25:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2020 14:20:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/12/2020 14:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2020 08:35:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2020 08:34:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2020 10:52:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2020 09:30:47 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2020 08:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 08:24:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2020 09:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2020 12:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos movimentados para a servidora Débora Dias de Oliveira em razão de sua volta das férias.

02/03/2020 14:00:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2020 12:57:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2020 16:10:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos à Secretaria Unificada, para cumprimento de despacho nos autos.

04/02/2020 16:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação nos termos da Resolução CNMP Nº. 23/2007.

04/02/2020 16:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do prazo dos autos, para continuidade das investigações.

04/02/2020 16:05:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho.

28/01/2020 09:37:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 09:27:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Inquérito Civil Público SIMP Nº 000127-065/2018 se encontra já com o prazo expirado desde 16/01/2020. Que foram cumpridas as diligências referenciadas no Despacho (fls. 152/153) com ofício à Procuradoria Geral do Município de Parnaíba (PI) e cópia dos autos ao CACOP, estando, na presente data, no aguardo de resposta. Isto posto, faço os autos conclusos ao Promotor da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba (PI).

15/01/2020 11:23:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de entrega do Ofício Nº 24/2020/127-065/2018-SUPJP, endereçado à Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, à servidora Ivanez Eduardo Macêdo, para postagem pelos Correios.

15/01/2020 11:13:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão do recebimento e juntada da contrafé do Ofício Nº 07/2020/127-065/2018-SUPJP ao Ilmo. Sr. Ricardo Viana Mazulo - Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI.

15/01/2020 11:00:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de entrega ao motorista ministerial Genário Bento da Silva, do Ofício Nº 07/2020/127-065/2018-SUPJP, endereçado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba/PI, Sr. Ricardo Viana Mazulo.

10/01/2020 12:33:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento ao despacho de fls. 152 e 153, com a expedição do Ofício Nº 07/2020/127-065/2018-SUPJP, endereçado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba/PI, Sr. Ricardo Viana Mazulo.

01/11/2019 09:27:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2019 08:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Automática

30/10/2019 14:40:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Segue autos para cumprimentos de diligencias pela Secretária Unificada, em observância ao Ato PGJ Nº. 921/2019.

30/10/2019 13:34:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para cumprimento de diligência pela Secretaria Unificada em atendimento ao Ato PGJ Nº. 931/2019.

29/10/2019 12:03:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho para expedição de ofício.

24/10/2019 13:59:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue autos para diligência, com prazo final de entrega até dia 30.10.2019, em vista das férias e metas desta promotoria. dica: ler Ato PGJ Nº. 931/2019, para melhor desenvolvimento das atividades.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/03/2019 15:05:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO Nº 17/2019, encaminhado pela Procuradoria Adjunta para política de Saúde Pública, em resposta ao Ofício Nº. 08-02/2019.

26/03/2019 14:54:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos, manifestação da Empresa APOIO CONSTRUÇÕES LTDA ¿ EPP, encaminhada por e-mail, em resposta ao Ofício nº. 06-02/2019/127-065/2018.

08/03/2019 09:46:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de Ofício Nº. 44-02/2019, endereçado ao Procurador do Município de Parnaíba, acerca da solicitação de prorrogação do prazo de resposta de ofício.

22/02/2019 14:36:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício Nº 006/2019, encaminhado pela Procuradoria do Município de Parnaíba-PI.

11/02/2019 15:36:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição dos Ofícios Nº. 06-02/2019, Nº. 07-02/2019 e Nº. 08-02/2019, endereçados ao Sócio-administrador da empresa Apoio Construções LTDA, ao Procurador da República em Parnaíba e ao Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI, respectivamente.

08/02/2019 12:08:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de publicação de Portaria no DOEMPPI.

07/02/2019 12:20:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 08-02/2018, endereçado ao Procurador Geral do Município de Parnaíba-PI, com solicitação de informações.

07/02/2019 12:17:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 07-02/2019, endereçado ao Procurador da República no Município de Parnaíba-PI, para adoção de providências cabíveis.

07/02/2019 12:14:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 06-02/2019, endereçado ao Sócio-administrador da Apoio Construções LTDA, com solicitação de informações.

16/01/2019 13:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de Inquérito Civil Público

16/01/2019 13:33:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

16/01/2019 13:33:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/01/2019 08:45:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos OFÍCIO Nº 2357/2018-GP, com documentos em anexo, encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí em resposta ao ofício de fls. 06

29/10/2018 10:52:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR do Ofício Nº. 026-09/2018.

15/10/2018 12:22:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição de ofício, bem como prorrogação da notícia de fato.

15/10/2018 12:17:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 026-09/2018, endereçado ao PGJ com solicitação de diligências junto ao TCE/PI.

15/10/2018 12:13:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 025-09/2018 encaminhado ao Secretário de Saúde do Município de Parnaíba, reiterando os termos do Ofício Nº. 045-08/2018.

19/09/2018 15:18:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº. 014-09/2018, acerca de comunicação de prorrogação de prazo da notícia de fato.

14/09/2018 14:29:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Decisão de prorrogação do prazo em razão da ausência de resposta a ofício encaminhado ao TCE/PI.

14/09/2018 14:26:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação do procedimento por mais 90 (noventa) dias.

21/08/2018 15:32:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para juntada de documentos.

16/08/2018 12:35:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 046-08/2018, endereçado ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí, com solicitação de informações.

16/08/2018 12:27:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 045-08/2018, endereçado ao Secretário de Saúde do Município de Parnaíba-PI, com solicitação de informações.

16/08/2018 10:42:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Registro de notícia de fato para fiscalização da obra de construção da UPA de Parnaíba-PI, com a determinação de expedição de ofício ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí e a Secretaria de Saúde do Município de Parnaíba-PI.

16/08/2018 10:42:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual