06/12/2023 10:39:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/12/2023 13:22:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

01/11/2023 10:02:49 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1385ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

01/11/2023 10:02:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2023 12:50:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/09/2023 12:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2023 08:59:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para homologação da promoção de arquivamento.

06/09/2023 08:59:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não houve interposição de recurso contra a presente Promoção de Arquivamento.  

30/08/2023 12:29:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) envio da promoção de arquivamento a CGU, conforme e-mail; 2) solicitação de publicação.

11/08/2023 10:01:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2023 14:34:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Inquérito Civil instaurado com a finalidade de investigar possíveis irregularidades na aplicação d...

17/07/2023 14:30:58 • ATOS COMUNS » Juntada

17/04/2023 08:58:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

14/04/2023 11:24:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2023 11:24:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do AR referente ao  ofício nº 53-2023.

14/04/2023 11:23:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2023 08:25:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

22/03/2023 08:24:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada das respostas ao ofício 53/2023.

09/03/2023 10:31:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do of 53/2023, em anexo, mediante correios, na data de hoje. 09/03/2023. Aguardando retorno do AR.

08/03/2023 11:45:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos à Secretaria para cumprimento do despacho retro. 

08/03/2023 11:44:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Esboço de ANPC

08/03/2023 11:43:45 • ATOS COMUNS » Juntada

cálculo dano ao erário

08/03/2023 11:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2023 13:29:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico: 1) prorrogação e comunicação ao CSMP; 2) elaboração do ofício nº 53/2023, aguardando assinatura.

07/03/2023 13:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/08/2023, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação.

07/03/2023 13:26:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/08/2022, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação.

07/03/2023 13:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/08/2021, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação.

01/03/2023 13:17:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2023 09:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  SIMP nº 000127-096/2017   DESPACHO SANEADOR   Trata-se de Inquérito Civil instaurado com a finalidade de investigar possíveis irregularidades na aplicação de verbas da saúde, no ano de 201...

23/11/2022 11:06:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2022 09:30:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar a minuta. 

24/08/2022 13:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2022 12:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2022 20:30:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2021 09:22:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2021 09:06:45 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2021 09:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2021 12:42:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 11:33:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 10:58:50 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2021 10:58:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 08:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos impares

05/03/2021 08:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

23/02/2021 12:39:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

21/10/2019 12:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

21/10/2019 12:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2019 13:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

26/06/2019 13:26:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Câmara Municipal de Dirceu Arcoverde/PI, em resposta ao ofício 660/2019.

26/06/2019 13:25:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2019 11:01:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 (dez) dias do mês de junho de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício 660/2019. A 2- PI

29/05/2019 12:05:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em busca realizada no sistema SIMP constatei a existência do Inquérito Civil nº 170/2018- SIMP: 000044-096/2018, cujo objeto se refere a investigar e apurar possível lesão ao patrimônio público municipal de Dirceu Arcoverde no uso indevido de retroescavadeira doada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Certificou, ainda, que desentranhei do referido procedimento os documentos de fls. 18/55 juntando aos autos do IC nº 170/2018 e renumerei as páginas, conforme despacho às fls. 251 O Procedimento encontra-se no armário A 2- Ag AR

29/05/2019 12:04:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício n] 660/2019

23/05/2019 09:24:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Por fim, certifique-se nos autos a existência de Procedimento Extrajudicial relacionado a suposta depredação de máquinas do PAC em Dirceu Arcoverde, com base em relatório da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Piauí, para que seja determinada, em caso afirmativo, a extração dos documentos de fls. 18/55, por não condizerem com os fatos investigados no presente inquérito.

23/05/2019 09:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Desta forma, requisite-se as informações constantes na alínea ¿c¿ do despacho de fls. 184 e as informações inseridas no despacho de fls. 218, ambas à Câmara dos Vereadores de Dirceu Arcoverde.

23/05/2019 09:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2019 11:20:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento a despacho

11/04/2019 11:19:59 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício 259/2019, recebido em 27 de março de 2019.

21/03/2019 13:00:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 259/2019 encaminhado ao setor de expedição

20/03/2019 11:40:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/03/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGADO O PRAZO POR MAIS UM ANO

20/03/2019 11:39:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Encaminhamento à Assessora

20/03/2019 11:38:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 12:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

TERMO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO E CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho de fls. Aos 08 (oito) dias do mês de março de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

18/02/2019 11:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 11:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 11:41:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 11:02:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

21/01/2019 09:29:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

21/01/2019 09:29:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2018 07:54:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico, para os devidos fins, que analisando os autos do IC 211/2018- SIMP: 000127-096/2017, verifiquei que até a presente data foram cumpridos todos os despachos. Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de outubro de 2018, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2018 10:38:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 606/2018 ao CSMP, comunicando a prorrogação do prazo do referido procedimento

03/09/2018 10:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Ante o vencimento de prazo de conclusão do inquérito civil e a necessidade de prosseguimento das investigações para melhor apuração do ilícito supostamente perpetrado pelo(s) investigado(s), em razão da imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências determinadas nos presentes autos, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO

29/08/2018 08:15:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2018 08:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

21/08/2018 13:04:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprimento

17/08/2018 10:11:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, o Procedimento de Inquérito Civil nº 61/2017 (SIMP: 000127-096/2017), relacionado à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

15/08/2018 13:11:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que deixei de oficiar eventuais interessados, em razão da notícia ter sido encaminhada em face de dever de ofício. Certifico, ainda que registrei a presente decisão no SIMP e no livro de procedimentos.

15/08/2018 13:10:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Regstre-se no SIMP, com saída a Orgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

15/08/2018 13:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2018 12:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 18 (dezoito) dias do mês de junho, faço conclusão dos autos a Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

16/05/2018 10:01:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, no período de 02 de maio a 08 de maio de 2018, não foi designado membro para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato no período de férias da Douta Promotora Gabriela Almeida de Santana, em 02 de maio a 31 de maio de 2018. Certifico, também, que o Doutor Promotor de Justiça Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro foi designado para responder pela 3ª Promotoria de Justiça a partir de 09 de maio a 31 de maio de 2018, conforme Portaria PGJ/PI nº 1143/2018.

16/05/2018 09:59:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 15/05/2018 foi juntado aos autos os documentos encaminhados pela Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde/PI, atendendo solicitação ministerial

18/04/2018 12:48:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 18 (dezoito) dias do mês de abril de 2018 faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 275/2018 e 276/2018. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NA PRATELEIRA P III, AGUARDANDO RESPOSTA DA PREFEITURA E DO TCE

03/04/2018 11:16:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01- AGUARDANDO AR

02/04/2018 11:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP- Expeça-se ofício ao TCE, solicitando-se, no prazo de 30 dias, informações sobre possíveis vínculos de emprego dos mencionados profissionais com outros Municípios do Estado do Piauí, nos anos de 2011 e 2012

02/04/2018 10:55:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP- REQUISITE-SE À PREFEITURA DE DIRCEU ARCOVERDE, no prazo de 15 (quinze) dias, cópia dos contratos celebrados com os seguintes profissionais da saúde, no ano de 2011 e 2012: NOME DO PROFISSIONAL CPF CARGO 01 Alexandre Carvalho Sampaio 632.120.563-04 Médico 02 Jorge Luiz Coelho de Moura 429.023.474-72 Médico 03 José Maelce Almeida de Oliveira 349.833.685-15 Médico 04 José Raimundo Café Ribeiro 197.928.755-49 Médico 05 Hamilton da Silva Baldoino 095.955.703-20 Médico 06 Aquiles Ribeiro Eustorgio dos Santos 003.308.353-35 Médico 07 Walter Almeida da Silva 112.140.905-91 Médico 08 Michaelle Palmeira Reis 891.355.471-20 Médica 09 Glauber Anderson Lacerda Antunes 621.611.725-49 Médico 10 Igor Moura 393.881.508-64 Médico 11 Maurício Oliveira de Castro 993.903.703-10 Enfermeiro 12 Clarice Ferreira dos Santos 951.114.763-34 Enfermeiro 13 Geane Silva Galvão 004.192.073-25 Enfermeiro 14 Carla Castro Silva Belo 018.792.073-70 Dentista 15 Fernanda da Silva Ribeiro 991.419.733-72 Dentista 16 Samuel Nunes da Silveira 924.032.123-34 Dentista 17 Narciso Brandão Filho 010.228.363-07 Dentista 18 Michelle Oliveira de Castro Ferreira 016.279.903-99 Dentista 19 Douglas Silva Santana 972.363.223-34 Dentista

02/04/2018 10:55:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2017 07:21:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de novembro de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

23/11/2017 07:20:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de novembro/2017, a) Procedo à(s) juntada(s) do(s) AR(s) referente(s) a(s) ofício(s) nº 896/2017, respectivamente fl(s) 196. b) Ofício nº 19482/2017-Regional/PI-CGU, oriundo de MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CGU REGIONAL PIAUÍ, TERESINA-PI, em resposta ao ofício nº 896/2017 3ªPJ-SRN, fl. 196, contendo as informações ora requisitadas. Certifico que o ofício nº 895/2016 expedido ao senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE/PI retornou sem êxito a esta Promotoria de Justiça, conforme certificado pelo funcionário dos Correios (não procurado).

10/10/2017 10:07:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento encontra-s e no armário 01, aguardando juntada de AR.

10/10/2017 09:58:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Após análise minuciosa do procedimento, determino: a) A juntada do relatório da Controladoria geral da União, realizado no Município de Dirceu Arcoverde/PI, no ano de 2013, em relação aos recursos destinados aos programas de saúde: b) Seja expedido ofício à Controladoria Geral da União, encaminhando-se cópia do relatório, solicitando-se, no prazo de 20 (vinte) dias, a identificação e , se possível, a qualificação dos profissionais de saúde mencionados no relatório; c) Seja expedido ofício à Câmara Municipal de Dirceu Arcoverde, requisitando-se, no prazo de 10 (dez) dias a qualificação completa do gestor municipal que exerceu o mandato no período de janeiro de 2009 a dezembro de 2012 e quantos mandatos o mesmo exerceu à frente da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde/PI. Após, retornem ao autos conclusos.

10/10/2017 08:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2017 13:10:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTOS CONCLUSOS À PROMOTORA DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS E DELIBERAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS

14/08/2017 08:34:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 (dez) dias do mês de agosto de 2017, faço a juntada dos documentos encaminhados pelo TCE/PI, em reposta ao ofício nº 620/2017. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE AGUARDANDO CONCLUSÃO

06/07/2017 12:34:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

30/06/2017 09:21:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: Autue-se e registre em livro; Acoste-se cópia do Relatório por mídia digital; Oficie-se ao TCE, solicitando cópia do relatório da DFAM; Comunique-se ao CACOP e CSMP

30/06/2017 09:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO IC 61/2017

30/06/2017 09:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual