Acompanhamento de Processos

Processo: 000127-101/2023

Comarca: Floriano
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/10/2023 17:53:30
Data/Hora da Consulta: 19/08/2025 06:13:56
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara - Floriano (Local externo)

Código CNJ:

0803638-09.2024.8.18.0028

Promotor:

Promotoria:

Edgar dos Santos Bandeira Filho

1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil Pública

Assunto(s):

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO » Processo Coletivo » Ação Civil Pública » Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Raimundo Nonato Costa
Municipio De Nazaré Do Piaui

Histórico de Movimentações

20/05/2025 08:07:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

15/05/2025 09:32:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

08/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13427046)
Limite para manifestação: 22/05/2025 - 23:59

29/04/2025 16:37:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   RECEBIMENTO Nesta data, recebi os autos na caixa de entrada do PJE e distribuí p...

29/04/2025 16:36:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

05/12/2024 09:26:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

05/12/2024 09:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

05/12/2024 09:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

05/12/2024 09:11:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO   CERTIFICO, para os devidos...

05/12/2024 09:09:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

03/12/2024 11:42:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que foram expedidos os ofíci...

03/12/2024 11:29:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO N° 1875/2024/SUPJF/1ªPJ OFÍCIO N° 1874/2024/SUPJF/1ªPJ

29/11/2024 10:43:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 29 de novembro de 2024.      

28/11/2024 18:12:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

28/11/2024 17:28:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

28/11/2024 08:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Em anexo.

20/09/2024 11:12:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 20 de setembro de 2024 juntei a este procedimento a manifestação do Ofício Nº: 014572782/2024/SEMARH-PI/GAB/ASJU oriunda da SEMARH-PI vindo de peticionam...

20/09/2024 11:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

20/09/2024 10:48:10 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

Juntada de Petição Externa: 0000305.09.2024 - Solicitante: ANA CAROLINA LEAL E SILVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

21/05/2024 10:41:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   TERMO DE REMESSA Faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria ...

21/05/2024 10:40:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/SEM RESPOSTA   CERTIFICO que transcorreu in albis o prazo para ap...

20/05/2024 09:51:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/SEM RESPOSTA   CERTIFICO que  transcorreu in albis o prazo para apres...

07/05/2024 07:52:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o servidor detentor do procedimento E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 07 de maio de 2024.   ...

07/05/2024 07:48:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO   CERTIFICO para os devidos fins que, a juntada dos comprovantes de recebimentos dos Ofícios nº 724/2024, 725/2024. Dou fé.   Floriano/PI, 07...

07/05/2024 07:47:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

03/05/2024 11:58:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar juntada. E, para constar, lavro o presente termo.   Maisa Caroline de Sousa Gustav...

03/05/2024 11:57:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 03 de maio de 2024 juntei a este procedimento a manifestação intempestiva, oriunda do SEMARH-PI/Assessoria Jurídica (juridico@semarh.pi.gov.br), encami...

03/05/2024 11:55:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

03/05/2024 11:55:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

03/05/2024 09:27:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE REITERAÇÃO   CERTIFICO para os devidos fins que, foram expedidos os ofícios de REITERAÇÃO Nº 724/2024 e 725/2024, ambos com envio aos destinatários por meio de endereços eletrônicos, a...

03/05/2024 09:26:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFICIO Nº  725-2024- ICP Nº 000127-101-2023 - MUN NAZARÉ.REITERAÇÃO.05.24 OFICIO Nº  724-2024- ICP Nº 000127-101-2023 - SEMARH PI.REITERAÇÃO.05.24

03/05/2024 09:14:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO SEM RESPOSTA   CERTIFICO para os devidos fins que, escoou os prazos de manifestações dos Ofícios nº 653/2024 e 654/2024 no dia 02/05/2024, sem apresentação de respostas até a presente dat...

23/04/2024 09:49:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO   CERTIFICO para os devidos fins que, a juntada dos comprovantes de recebimentos dos Ofícios nº 653/2024 e 654/2024. Dou fé.   Floriano/PI, 2...

22/04/2024 12:30:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

22/04/2024 11:17:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento do Despacho RETRO, foram expedidos o ofício nº 653/2024 E 654/2024, ambos encaminhados aos destinatários p...

22/04/2024 11:16:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFICIO Nº  653-2024- ICP Nº 000127-101-2023 - SEMARH PI.REQUISIÇÃO.04.24 OFICIO Nº  654-2024- ICP Nº 000127-101-2023 - MUN NAZARÉ.REQUISIÇÃO.04.24

19/04/2024 10:35:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

19/04/2024 10:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

18/04/2024 10:42:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Consulta pública ao SEI mencionado pela SEMARH como resposta aos ofícios anteriores. Friso que não foi possível acesso à integra dos autos, mas tão somente aos documentos que foram encaminhados inicia...

09/01/2024 11:32:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

19/12/2023 10:09:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro o presente termo.   Maisa Caroline de Sousa Gustavo Estagiá...

19/12/2023 10:09:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 19 de dezembro de 2023 juntei a este procedimento a manifestação oriunda do Superintendente Estadual da Funasa no Piauí, o senhor Raimunda Nonato da Cruz...

19/12/2023 10:06:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

19/12/2023 10:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

15/12/2023 13:31:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/SEM RESPOSTA   CERTIFICO que transcorreu in albis o prazo para ap...

15/12/2023 13:27:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

07/12/2023 14:20:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/REITERAÇÃO DE OFÍCIO   CERTIFICO que o ofício de reiteração nº 2553/2...

07/12/2023 14:18:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO N° 2553/2023/SUPJF/1ªPJ

07/12/2023 14:17:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/SEM RESPOSTA   CERTIFICO que  transcorreu in albis o prazo para apres...

28/11/2023 10:29:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO   CERTIFICO, para os devido...

28/11/2023 10:29:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

27/11/2023 12:57:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/REITERAÇÃO DE OFÍCIO   CERTIFICO que o ofício de reiteração nº 2468/2...

27/11/2023 12:56:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO N° 2468/2023/SUPJF/1ªPJ

27/11/2023 12:56:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/SEM RESPOSTA   CERTIFICO que transcorreu in albis o prazo para ap...

06/11/2023 11:43:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO   CERTIFICO, para os devido...

06/11/2023 11:41:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

01/11/2023 12:22:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ REENVIO DE OFÍCIO   CERTIFICO que devido a ausência de confirmaç...

26/10/2023 09:38:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO   CERTIFICO, para os devido...

26/10/2023 09:22:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

16/10/2023 12:57:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/CUMPRIMENTO DE  PORTARIA   CERTIFICO que, nesta data, foram exped...

16/10/2023 12:48:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

OFÍCIO N° 2177/2023/SUPJF/1ªPJ OFÍCIO N° 2178/2023/SUPJF/1ªPJ

16/10/2023 08:42:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 16 de outubro de 2023.     KLEYMO...

16/10/2023 08:29:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

  TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.     ...

16/10/2023 08:26:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

16/10/2023 08:18:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

  TERMO DE JUNTADA   Pelo presente, em cumprimento ao determinado no PA SIMP nº 000104-101/2019, procedo à juntada das cópias extraídas dos documentos pertinentes do feito para cadastro de novo ...

11/10/2023 17:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática

11/10/2023 17:55:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/08/2025 01:10:58