09/07/2024 12:21:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme comunicação de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP (ID: 59416653) e em cumprimento ao Despacho ID: 59427805.

09/07/2024 12:21:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a comunicação de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP (ID: 59416653) e em cumprimento a...

09/07/2024 12:06:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2024 11:14:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

Tendo em vista a decisão de ID: 59281223 e notificado o Conselho Superior acerca da judicialização da questão, procedo com nova juntada da decisão de arquivamento de ID: 58856101 e promovo os procedim...

09/07/2024 10:46:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de movimento finalístico de arquivamento.

09/07/2024 08:15:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2024 12:20:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2024 10:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e recebeu a de...

24/06/2024 11:07:26 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1397ª sessão ordinária do CSMP.  

24/06/2024 11:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2024 13:12:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/05/2024 13:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2024 13:03:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins previstos no art. 9º, §§ 1º ao 4º, da Lei nº 7.347/85.

21/05/2024 12:54:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 838-2024. Encaminhamento de comunicação de arquivamento ao Secretário Municipal de Educação de Cajazeiras do Piauí. 

21/05/2024 12:54:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 837-2024. Encaminhamento de comunicação de arquivamento ao Prefeito Municipal de Cajazeiras do Piauí  

21/05/2024 08:45:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

21/05/2024 08:39:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2024 12:26:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI  Rua Dr. Benedito Martins, 389, Oeiras Nova - Oeiras-PI, Telefone: (89) 3462 1891.    Autos: Inquérito Civil nº 12/2019 - SIMP 000127-109/2019   Assunto: ...

14/05/2024 11:26:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Protocolo de ACP

30/04/2024 11:06:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSOS   Seguem os autos conclusos ao gabinete da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.   Oeiras - PI, 30 de abril de 2024.   Guilherme da Silva Secretaria Unificada das Promotoria d...

30/04/2024 11:04:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação do Despacho do ID: 58486396, o registro do protocolo SIMP 000057-375/2024, distribuído e movimentado de forma...

30/04/2024 09:40:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2024 11:11:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2024 11:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

26/03/2024 11:10:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2024 14:59:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de e-mail encaminhado pelo Conselho Estadual de Educação do Piauí. Devolvo os autos ao gabinete da 4ª PJO.

19/02/2024 14:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2024 09:51:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/02/2024 09:49:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com resultado positivo.

16/02/2024 09:45:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 265-2024. Encaminhamento de notificação de audiência ao Conselho Estadual de Educação do Piauí

16/02/2024 09:44:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 264-2024. Encaminhamento de notificação de audiência ao Secretário Municipal de Educação de Cajazeiras do Piauí  

16/02/2024 09:44:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 263-2024. Encaminhamento de notificação de audiência ao Prefeito Municipal de Cajazeiras do Piauí 

16/02/2024 09:33:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 08:23:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 08:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI  Rua Dr. Benedito Martins, 389, Oeiras Nova - Oeiras-PI, Telefone: (89) 3462 1891    Autos: Inquérito Civil nº 12/2019 - SIMP 000127-109/2019  Assunto: An...

05/02/2024 08:11:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 4ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

05/02/2024 08:10:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com resultado positivo.

05/02/2024 08:05:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Nº: 584/2024/SEDUC-PI/CEE em resposta ao ofício nº 049/2024 4ª PJO.

05/02/2024 08:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 08:33:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 49-2024. Requisição ao Conselho Estadual de Educação do Piauí. Autos aguardando confirmarção de recebimento, prazo encerra em 31/01/2024.

22/01/2024 08:21:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2024 11:30:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI  Rua Dr. Benedito Martins, 389, Oeiras Nova - Oeiras-PI, Telefone: (89) 3462 1891    Autos: Inquérito Civil nº 12/2019 - SIMP 000127-109/2019  Assunto: An...

05/12/2023 13:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

29/11/2023 10:31:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a) para realização de audiência. Promotor de Justiça da 4ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

29/11/2023 10:30:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que os Ofícios nº 1059 ao 1061/2023-4ª PJO foram encaminhados aos respectivos destinatários, conforme determinação expedida no último despacho.

29/11/2023 10:24:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de Aviso de Recebimento do Oficio 1059-2023-4ª PJO.

08/11/2023 13:35:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega dos ofícios nº 1059-2023 ao 1061-2023 da 4ª PJO

07/11/2023 10:54:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1061-2023. Notificação de audiência ao Secretário Municipal de Educação de Cajazeiras do Piauí. Autos aguardando envio do Ofício nº 1059/2023-4ª PJO pelos Correios, bem como aguardando entrega ...

07/11/2023 10:52:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1060-2023. Notificação de audiência ao Prefeito Municipal de Cajazeiras do Piauí 

07/11/2023 10:52:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1059-2023. Notificação de audiência ao Conselho Estadual de Educação do Piauí  

07/11/2023 08:29:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2023 13:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS-PI  Rua Dr. Benedito Martins, 389, Oeiras Nova - Oeiras-PI, Telefone: (89) 3462 1891    Autos: Inquérito Civil nº 12/2019 - SIMP 000127-109/2019  Assunto: An...

22/09/2023 08:43:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2023 08:39:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2023 14:15:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Débora Silva Pereira Costa - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Assis R de Santiago

18/09/2023 10:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2023 08:17:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

12/09/2023 08:17:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 805/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com r...

12/09/2023 08:16:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 805-2023. Cientificação de prorrogação de prazo de IC ao CSMP 

29/08/2023 08:49:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2023 08:49:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/08/2024, por Débora Silva Pereira Costa - 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade das investigações.

29/08/2023 08:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

01/08/2023 14:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

A SER EDITADO

10/07/2023 14:11:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

10/07/2023 14:06:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 665/2023-4ª PJO para os endereços de e-mail conselho@ceepi.pro.br, protocolo@ceepi.pro.br e secretario@ceepi.pro.br, e o Ofíci...

10/07/2023 14:04:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 664-2023 da 4ª PJO

27/06/2023 11:17:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 665-2023. Notificação de audiência ao Conselho Estadual de Educação do Piauí. Autos aguardando entrega do Ofício nº 664/2023-4ª PJO para realização de audiência.

27/06/2023 11:16:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 664-2023. Notificação de audiência ao Prefeito Municipal de Cajazeiras do Piauí 

22/06/2023 12:49:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2023 12:48:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho

12/06/2023 13:36:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/05/2023 12:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Visto em correição

15/03/2023 08:03:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

15/03/2023 08:02:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 230/2023-4ª PJO para os endereços de e-mail conselho@ceepi.pro.br, protocolo@ceepi.pro.br e secretario@ceepi.pro.br, certifico...

15/03/2023 07:59:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício/Pres./CEE/PI nº 049/2023 em resposta ao Ofício n.º 230/2023 4ª PJO.

02/03/2023 14:00:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 230-2023. Requisição ao Conselho Estadual de Educação do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 16/03/2023.

02/03/2023 14:00:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 229-2023. Cientificação de prorrogação de prazo de IC ao CSMP 

02/03/2023 09:01:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA   Prorrogado o prazo do presente procedimento, conforme determinação constante da parte final do Despacho de ID 55290393, encaminho os autos à Secretaria do Núcleo de Promotorias ...

02/03/2023 09:00:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2023, por Débora Silva Pereira Costa - 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade da investigação.

02/03/2023 08:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Despacho

15/02/2023 08:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/10/2022 08:15:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/07/2022 13:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

26/07/2022 13:25:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 311/2022-4ª PJO para os endereços de e-mail pmcajazeirasdopiauipi@gmail.com e juridicopmcajazeirasdopiauipi@gmail.com, certifi...

26/07/2022 13:19:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos documentos encaminhados pela Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí em resposta ao Ofício nº 311/2022-4ª PJO.

26/07/2022 09:34:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 311-2022. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 09/08/2022.

25/07/2022 10:26:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

Despacho

28/04/2022 09:49:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/03/2022 11:06:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

23/03/2022 11:03:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/03/2022 23:55:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/03/2022 23:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/02/2022 16:28:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação do despacho da correição.

24/02/2022 13:07:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2022 13:06:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

24/02/2022 13:06:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2022 09:21:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2022 10:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/01/2022 17:11:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2022 17:10:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2021 12:19:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/12/2021 14:42:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

06/09/2021 14:14:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 14:13:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/09/2021 14:04:59 • ATOS COMUNS » Juntada

06/09/2021 14:00:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2021 16:46:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2021 16:45:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2021 12:01:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/08/2021 11:59:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/08/2021 15:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

12/08/2021 16:13:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2021 10:52:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2021 10:52:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2021 15:35:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2021 15:30:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/08/2021 15:29:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/07/2021 13:09:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2021 17:35:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2021 17:32:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/07/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de apuração das condições das escolas municipais de Cajazeiras/PI

21/07/2021 17:27:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

03/06/2021 10:32:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2021 10:10:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2021 10:09:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2021 10:05:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2021 09:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2021 18:44:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2021 18:41:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/05/2021 10:17:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2021 09:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

25/03/2021 15:58:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2021 15:57:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/03/2021 10:46:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/03/2021 10:42:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/03/2021 07:28:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/02/2021 18:20:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

15/02/2021 10:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

11/02/2021 10:39:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2021 10:38:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2020 09:30:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2020 09:26:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2020 11:00:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2020 07:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

29/09/2020 11:23:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2020 11:18:50 • ATOS COMUNS » Juntada

29/09/2020 11:18:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2020 12:10:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 12:06:27 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2020 12:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2020 14:47:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2020 12:50:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/09/2020 12:47:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

04/09/2020 12:47:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/09/2020 12:46:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

04/09/2020 12:45:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/08/2020 09:53:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2020 22:07:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

25/08/2020 10:32:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2020 10:32:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2020 14:10:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/07/2020 11:14:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para cumprimento de deliberações futuras.

29/06/2020 10:52:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando resposta/deliberação do gabinete.

12/06/2020 12:24:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para acompanhamento/cumprimento durante as férias do servidor, Gilson Souza dos Santos.

05/03/2020 13:53:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos os avisos de recebimento referente ao envio dos ofícios nº 05 e 06/2020 ¿ 4ª PJO (folhas 61 e 62). Autos no armário da 4ª PJO, aguardando resposta até 21/03/2020.

15/01/2020 10:42:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria (folhas 04 e 05), foram encaminhados os ofícios nº 04/2020 ¿ 4ª PJO, através do E-doc (Athenas) e nºs 05 e 06/2020 ¿ 4ª PJO para o setor de postagem. Informo que os autos encontram-se no armário da 4ª PJO, aguardando resposta até 02/03/2020.

15/01/2020 10:20:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 06-2020. Recomendação à Secretaria Municipal de Educação de Cajazeiras do Piauí IC 12-2019 - 000127-109.2019

15/01/2020 10:20:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 05-2020. Recomendação à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí IC 12-2019 - 000127-109.2019

15/01/2020 10:19:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 04-2020 - 4ª PJO - Comunica Instauração do IC 12-2019 ao CSMP

15/01/2020 10:19:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2020 15:05:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura dos ofícios 04 ao 06/2020.

10/01/2020 11:47:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis, no âmbito da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, às fls. 13, considerando as informações insertas nos autos. Encaminho os autos para cumprimento da Portaria.

10/01/2020 11:47:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2019 18:04:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de envio da Recomendação a seus destinatários.

19/12/2019 18:03:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Recomendação nº 30/2019 ¿ 4ª PJO

19/12/2019 18:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Portaria nº 67/2019 ¿ 4ª PJO

19/12/2019 18:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2019 18:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/12/2019 15:40:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Aviso de Recebimento referente ao Ofício nº 610/2019

28/11/2019 11:54:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos do Ofício nº 199/2019, oriundo do Gabinete da Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí/PI e dos documentos que o acompanham. Torno os autos conclusos.

21/11/2019 12:25:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação do Despacho (folhas 09 e 10) com resultado parcial, considerando que até a presente data não houve resposta da solicitação constante do ofício 610/2019-4ªPJO e nem do aviso de recebimento referente ao referido ofício. Informo que, o prazo dos autos, venceu em 16/11/2019. Seguem os autos para providências necessárias.

21/11/2019 12:21:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 12:24:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para certificar o vencimento das NFs assim que o prazo esgotar.

31/10/2019 12:01:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folhas 09 e 10), foi encaminhado o Ofício nº 610/2019 ¿ 4ª PJO, para o setor de postagem. Informo que os autos estão no armário da 4ª PJO, aguardando AR.

31/10/2019 11:57:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 610-2019 - Solicitação

31/10/2019 10:31:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2019 09:42:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2019 13:19:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura do ofício nº 610/2019.

23/10/2019 15:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

17/10/2019 10:11:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Instauração de Notícia de Fato, às fls. 75, considerando as informações insertas nos autos.

17/10/2019 09:46:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual