Acompanhamento de Processos

Processo: 000127-161/2023

Comarca: Esperantina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/03/2023 09:50:07
Data/Hora da Consulta: 13/05/2025 16:47:00
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Nº Processo de Origem:

NF n° 54/2023

Promotor:

Promotoria:

Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Seduc - Secretaria De Educação Do Estado Do Piaui

Histórico de Movimentações

10/10/2024 14:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

10/10/2024 14:52:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO Em razão de decisão de arquivamento retro e de homologação do CSMP, procedo a baixa integral dos presentes autos. Maria Clara Oliveira de Carvalho Assessora de Promotoria

10/10/2024 12:26:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em anexo.,

10/10/2024 12:26:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

08/10/2024 11:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

30/09/2024 13:10:40 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1403ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

06/09/2024 12:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

03/09/2024 08:46:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/09/2024 08:33:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/09/2024 08:20:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício

03/09/2024 08:13:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/09/2024 08:13:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

02/09/2024 12:46:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

02/09/2024 10:44:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

02/09/2024 10:37:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

30/08/2024 14:43:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

30/08/2024 14:42:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício em Anexo. 

30/08/2024 14:26:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Notificação em Anexo. 

12/08/2024 14:47:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/08/2024 14:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em anexo.

30/07/2024 09:34:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

30/07/2024 09:30:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

30/07/2024 09:28:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/07/2024 16:13:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/07/2024 13:38:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

07/06/2024 17:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/06/2024 21:02:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/06/2024 08:39:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/06/2024 08:38:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

03/06/2024 08:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/05/2024 10:56:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/05/2024 10:56:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/05/2024 10:55:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

10/05/2024 08:40:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em anexo.

10/05/2024 08:39:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

02/05/2024 13:48:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

02/05/2024 13:47:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

30/04/2024 09:52:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

30/04/2024 09:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

23/04/2024 12:26:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

23/04/2024 12:16:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ofício nº 375/2024 enviado.

23/04/2024 12:15:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

23/04/2024 09:06:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em anexo.

23/04/2024 09:04:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/04/2024 14:41:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

15/04/2024 14:45:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

15/04/2024 14:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

15/04/2024 14:41:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

15/04/2024 14:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

15/04/2024 14:41:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

05/04/2024 09:14:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

01/04/2024 09:27:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

27/03/2024 08:37:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

27/03/2024 08:34:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em anexo.

27/03/2024 08:33:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

27/03/2024 08:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

06/03/2024 10:46:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

28/02/2024 08:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

28/02/2024 08:10:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

28/02/2024 08:10:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

06/02/2024 14:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

25/01/2024 10:50:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/01/2024 13:39:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, realizei a juntada de comprovante de encaminhamento dos Ofícios nº 45/2024 e 44/2024. Maria Clara Carvalho - Assessora de Promotoria

22/01/2024 13:29:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Em anexo.

22/01/2024 13:28:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

17/01/2024 11:23:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

05/12/2023 14:55:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/03/2024, por MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.

05/12/2023 14:47:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/12/2023 08:58:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/12/2023 08:56:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

02/10/2023 08:55:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/09/2023 13:31:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

15/09/2023 17:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/09/2023 11:24:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

05/09/2023 11:24:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

05/09/2023 11:24:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

05/09/2023 11:23:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/09/2023 13:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA 02ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA     PORTARIA Nº 123/2023   NOTÍCIA DE FATO Nº 54/2023 SIMP N° 000127-161/2023   OBJETO: Apurar...

04/09/2023 13:11:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

23/08/2023 13:35:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

23/08/2023 13:35:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

18/08/2023 13:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ESPERANTINA/PI 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ESPERANTINA/PI   NOTÍCIA DE FATO Nº 54/2023 SIMP: 000127-161/2023   ATO   Considerando a certid...

16/08/2023 09:22:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

16/08/2023 09:20:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

16/08/2023 09:13:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/08/2023 10:20:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/08/2023 10:19:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

04/08/2023 10:13:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Expedição de ofício

04/08/2023 10:12:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

11/07/2023 11:54:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

11/07/2023 11:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

11/07/2023 11:53:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/06/2023 11:14:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/06/2023 11:13:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/06/2023 10:39:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

23/06/2023 12:43:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

23/06/2023 12:41:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

23/06/2023 12:22:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Expedição de ofício

22/06/2023 10:33:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

22/06/2023 10:31:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/09/2023, por JOSE MARQUES DE SOUSA JUNIOR - 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo conforme ato de ID. 56150998

22/06/2023 10:28:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

14/06/2023 11:45:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

14/06/2023 11:44:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

14/06/2023 11:44:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/06/2023 10:04:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

000127-161.2023 - ATO - PRORROGAR NF + REITERAR OFÍCIO

24/05/2023 08:37:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

24/05/2023 08:36:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

11/05/2023 11:55:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

11/05/2023 11:38:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

10/05/2023 09:19:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

10/05/2023 09:18:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

10/05/2023 09:09:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Expedição de ofício

10/05/2023 09:04:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

10/05/2023 08:56:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Expedição de ofício

08/05/2023 12:29:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

08/05/2023 12:28:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2023 12:28:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

08/05/2023 12:24:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

12/04/2023 08:12:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

11/04/2023 09:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

000127-161/2023

11/04/2023 09:23:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/03/2023 10:03:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/03/2023 10:02:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

29/03/2023 09:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

29/03/2023 09:58:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44