16/05/2018 13:07:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

E1

16/05/2018 13:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se de Notícia de Fato instaurada com o escopo de apurar dano ambiental ocasionado por uma árvore de aproximadamente quinze metros de altura, que vinha trazendo risco para os residentes na Rua Viçosa, Parque Alexandria, Bairro Dirceu II, nesta Capital. Documentação relativa acostada aos autos. Ofícios expedidos. Compulsando os autos, verifica-se que, de acordo com Laudo Técnico de Vistoria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (fls. 17-19), a equipe de fiscalização identificou duas árvores (Pau d'água e a Neem, com 13 metros e 12 metros de altura respectivamente) e concluiu pela necessidade de monitoramento (poda) destas. Desta forma, em audiência interna realizada no dia 05 de dezembro de 2017, foi celebrado Termo de Ajustamento de Conduta acerca da poda dos indivíduos arbóreos. E, no dia 22 de janeiro de 2018 a reclamante compareceu a esta Promotoria de Justiça para informar que o Reclamado cumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta, enviando fotos para o e-mail institucional (anexas). Tendo em vista o cumprimento integral das cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta, determino o arquivamento da presente Notícia de Fato, comunicando-se às partes.

05/03/2018 12:15:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

26/02/2018 09:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna (2018)

05/12/2017 13:48:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

05/12/2017 11:55:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos 05 (cinco) dias do mês dezembro do ano de 2017, às 08h e 30min, perante o Promotor de Justiça abaixo-assinado, na sala de audiências, mezanino, no Prédio do Ministério Público do Estado do Piauí, localizado na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, Teresina/PI, referente aos autos do Notícia de Fato nº 000127-172/2017, com o objetivo de apurar situação de risco em razão da existência de uma árvore de aproximadamente 15 metros de altura, localizada no lado esquerdo ao imóvel localizado na Rua Viçosa, nº 3140, Parque Alexandria, Dirceu II, nesta Capital, onde compareceram os presentes que ao final assinam esta ata e lista de presença, realizou-se a audiência, conforme o presente termo. Aberta a audiência, o promotor de justiça explicou o objetivo e objeto da presente. Dada a palavra a parte reclamante, pela mesma foi dito que existe duas árvore no terreno de seu vizinho (pau dágua e neem), os quais pela altura que possui e a dimensão de suas copas trazem uma série de transtornos a sua família, especialmente pelo fato de que as folhas dessas árvores caem em grande quantidade dentro do seu terreno causando muita sujeira no local. Que além disso essa folhas entopem o esgoto de sua residência. Que sua internet também não tem uma boa receptividade por conta do bloqueio dessas árvores. Dada a palavra a parte reclamada, pelo mesmo foi dito que mora no referido imóvel acerca de 10 (dez) anos e desde essa época a árvore pau dágua, que fica na parte da frente da casa já existia. Que a árvore Neem foi plantada por sua esposa no quintal do imóvel. Que a última poda realizada nas árvores já tem cerca de 02 (dois) anos. Diante das informações suso prestadas, embora não sendo questão eminentemente ambiental, foi proposta ao reclamado a elaboração e assinatura de TAC cujas cláusulas foram aceitas pelo mesmo, fazendo parte desta audiência.

20/11/2017 12:26:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofícios nº 1.185 a 1.188/2017-30ªPJ - designação de audiência dia 12 de dezembro de 2017, às 10h30 [C1]

20/11/2017 12:25:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 114, de 26 de outubro de 2017

28/08/2017 12:58:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual