07/05/2025 09:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

22/04/2025 12:44:41 • ATOS COMUNS » Juntada

MANIFESTAÇÃO SECULT

22/04/2025 10:18:42 • ATOS COMUNS » Juntada

MANIFESTAÇÃO IPHAN

22/04/2025 10:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2025 09:13:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

09/04/2025 09:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

06/04/2025 13:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/10/2025, por ANA LUISA NEVES SOARES - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

06/04/2025 13:25:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/04/2025 13:23:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficios expedidos e enviados SEI CSMP 19.21.0088.0012903/2025-64

06/04/2025 13:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/03/2025 12:42:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio expedido 

13/03/2025 12:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/02/2025 12:52:31 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA ENVIADA PELO IPHAN

03/02/2025 09:05:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIOS EXPEDIDOS E ENVIADOS

03/02/2025 09:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/11/2024 12:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 06:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

24/09/2024 10:54:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficios expedidos 

24/09/2024 09:28:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/09/2024 12:58:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

01/04/2024 17:23:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 362/2024 emitida pela SECULT. 

08/03/2024 13:54:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

08/03/2024 13:51:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/03/2024 13:47:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 362/2024 - SECULT;  Ofício nº 363/2024 - IPHAN 

08/03/2024 13:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/03/2024 13:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/02/2024 11:20:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2024 11:19:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

02/02/2024 11:19:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2023 10:10:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 756/2023. 

15/08/2023 07:59:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Of. 1136/2023

08/08/2023 14:33:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1136/2023 - IPHAN 

08/08/2023 14:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

31/07/2023 09:47:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta SECULT 

31/07/2023 09:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2023 12:13:54 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2023 10:04:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

audiência realizada dia 28 de junho de 2023

20/06/2023 10:19:16 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2023 09:38:30 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2023 11:42:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CAODEC SEI: 19.21.0088.0020344/2023-50

15/06/2023 11:36:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MEM CAOMA  SEI 19.21.0088.0020338/2023-18

15/06/2023 11:21:50 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2023 11:16:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

notificações audiência

15/06/2023 11:14:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

01/06/2023 08:28:27 • ATOS COMUNS » Juntada

29/05/2023 12:52:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro (Substituído por Carmelina Maria Mendes de Moura) - Tipo de Distribuição: Manual

29/05/2023 12:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/05/2023 12:52:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Carmelina Maria Mendes de Moura

29/05/2023 12:51:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Carmelina Maria Mendes de Moura

29/05/2023 12:51:12 • ATOS COMUNS » Juntada

29/05/2023 12:42:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficios

29/05/2023 12:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Carmelina Maria Mendes de Moura

02/05/2023 10:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2023 09:41:48 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2023 11:15:51 • ATOS COMUNS » Juntada

14/02/2023 13:41:44 • ATOS COMUNS » Juntada

14/02/2023 13:37:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/09/2022 09:34:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 09:33:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2022 09:32:41 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2022 09:32:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2022 12:23:35 • ATOS COMUNS » Juntada

19/09/2022 12:20:35 • ATOS COMUNS » Juntada

19/09/2022 12:20:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/09/2022 12:19:44 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2022 11:04:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual