Acompanhamento de Processos
Processo: 000127-182/2017
Local Atual: 2ª Vara da Comarca de Pedro II - Pedro II (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0800533-83.2019.8.18.0065
ICP Nº 21/2011
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Mineração
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
R V Mendes Barroso Me
Réu:
Antonio Gilberto Mendes Barroso
03/06/2025 13:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/02/2025 10:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
MM. Juiz: Ciente da designação de audiência para 1º de abril próximo. PII, 15 de fevereiro de 2025. Avelar Fortes Promotor de Justiça
15/02/2025 10:37:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
10/02/2025 08:43:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
10/02/2025 08:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
04/11/2024 10:53:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
MM Juiz: Solicito a oitiva das técnicas ambientais que assinaram o laudo apresentado pela SEMAR, especialmente para prestarem informações sobre a continuidade da atividade irregular, bem assim para...
04/11/2024 10:52:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
04/11/2024 09:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
31/07/2024 10:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
16/07/2024 17:11:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
20/10/2021 17:40:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Resposta ao(s) expediente(s): 3651858
20/10/2021 17:32:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ciência tomada por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Sistema (3651858)
Limite para manifestação: 12/11/2021 - 23:59
19/10/2021 08:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
19/10/2021 08:02:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Pedro II - Pedro II
09/05/2019 10:44:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhamento
09/05/2019 10:38:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 275/2019 GPJPII ao CSMP.
09/05/2019 10:35:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Pedro II - Pedro II
03/05/2019 12:32:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
Petição inicial
03/05/2019 12:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
03/05/2019 12:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
03/05/2019 12:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
Despacho de arquivamento do dia 28/02/2019, haja vista o aforamento de Ação Civil Pública (0800533-83.2019.8.18.0065)
02/05/2019 12:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2015.
Justificativa da prorrogação: Considerando a iminente extrapolação do prazo regulamentar de conclusão do presente inquisitório, fica determinada sua prorrogação,para a ultimação de diligências necessárias ao deslinde, com espeque no art. 9º da Resolução 23/2007, comunicando-se o evento ao e.CSMP. PII, 04/01/2018.
02/05/2019 12:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2014.
Justificativa da prorrogação: Haja vista a extrapolação do prazo para sua conclusão, esta Promotoria de Justiça prorroga por mais um ano o presente procedimento, com fundamento no art. 9º da Resolução MP 023/2007, a fim de que se possa ultimar diligências necessárias ao respectivo deslinde. PII, 17 de fevereiro de 2017.
02/05/2019 12:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2013.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, fica prorrogado o presente inquisitório, comunicando-se tal fato ao Conselho Superior. PII, 18 de dezembro de 2014.
07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhamento
18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
03/09/2018 09:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhamento ao Técnico Ministerial.
10/01/2018 10:06:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 005/2018
10/01/2018 10:05:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 004/2018
09/01/2018 11:38:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
E-mail ao CAODMA
09/01/2018 09:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
09/01/2018 09:28:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
termo de audiência
02/10/2017 08:47:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 94/2017
29/05/2017 09:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho em 14/02/2017.
21/02/2017 11:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
21/02/2017 11:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41