Acompanhamento de Processos
Processo: 000127-189/2016
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 013/2015
Promotor:
Promotoria:
Paulo Maurício Araújo Gusmão
2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Organização Político-administrativa / Administração Pública » Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Jacobina Do Piauí
30/11/2018 11:40:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
30/11/2018 11:29:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Homologado em 30/09/2017.
16/11/2017 08:30:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática
16/11/2017 08:28:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
23/10/2017 10:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/08/2017 10:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil Público n° 13/2015 (SIMP n° 000127-189/2016). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Paulistana. Assunto: Verificar e apurar a estrutura de funcionamento, condições de trabalho e direitos dos membros do Conselho Tutelar de Jacobina. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Melo. Relator: Relator: Dr. Hosaías Matos de Oliveira. Apurar a regularidade da estrutura de funcionamento, das condições de trabalho e dos direitos dos membros do Conselho Tutelar do Município de Jacobina-PI. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Jacobina do Piauí, tendo este se comprometido a dotar o referido Conselho Tutelar de estrutura que proporcione a seus funcionários condições para desempenharem as suas atribuições com dignidade e efetividade. Título Executivo Extrajudicial. Presunção iuris tantum. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
24/08/2017 10:14:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/08/2017 11:10:36 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar a regularidade da estrutura de funcionamento, das condições de trabalho e dos direitos dos membros do Conselho Tutelar do município de Jacobina/PI. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta com o município de Jacobina do Piauí/PI, tendo este se comprometido a dotar o referido Conselho Tutelar, de estrutura que proporcione a seus funcionários, condições para desempenharem as suas atribuições com dignidade e efetividade. Título Executivo Extrajudicial. Presunção iuris tantum. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.
31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote
08/06/2017 10:15:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1243ª sesão ordinária do CSMP, realizada no dia 08/06/2017.
01/06/2017 13:09:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
25/05/2017 09:52:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Ofício nº 207/2017, solicitando arquivamento.
25/05/2017 09:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de Paulistana - Paulistana
22/08/2016 11:22:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Ofício n° 323/2016 Paulistana, 05 de agosto de 2016. A Exma Senhora JUSCIRENE OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUSA Prefeito Municipal de Jacobina do Piauí/PI Jacobina do Piauí/PI
02/08/2016 10:12:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
ofício nº 164/2016 encaminhado a Prefeitura Municipal de Jacobina/PI
02/06/2016 10:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
despacho
02/06/2016 10:35:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática
02/06/2016 10:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/11/2025 01:06:42