22/09/2020 14:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo com o arquivamento do presente procedimento, em cumprimento das determinações do despacho retro alimentado.

22/09/2020 14:52:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2020 14:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2020 10:36:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2020 10:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

09/09/2020 10:26:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2020 08:58:20 • ATOS COMUNS » Voto

10/02/2020 08:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 10:35:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2020 10:34:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2019 13:27:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Autos físicos para homologação de arquivamento.

13/12/2019 13:27:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2019 14:14:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí, DOEMP/PI, Ano III, Nº 537, Terça-feira de 10/12/2019, cópia do despacho/Portaria/Decisão de Arquivamento retroalimentado.

11/12/2019 14:10:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, que foi encaminhado pela Assessora de Promotoria Rozimélia Furtado de Lima - Mat. 15550, cópia de Despacho da Conversão, para publicação no DIÁRIO OFICIAL. Faço juntada do comprovante de envio.

11/12/2019 14:07:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, que foi encaminhado pela Assessora de Promotoria Rozimélia Furtado de Lima - Mat. 15550, via E-doc/ Athenas, ao CSMP, a comunicação do arquivamento do presente procedimento. Faço juntada do comprovante de envio.

25/11/2019 14:30:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Decisão de Arquivamento

21/10/2019 08:44:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofico/PJBD nº 409/2019, em PDF, para fim de registro no SIMP.

21/10/2019 08:40:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 00157871 9 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 409/2019, expedido no procedimento SIMP 000127-283/2018.

16/10/2019 09:25:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta ao Oficio/PJBD nº 408/2019, em PDF, para fim de registro no SIMP.

16/10/2019 09:24:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 00157873 6 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 408/2019, expedido no procedimento SIMP 000127-283/2018.

16/10/2019 09:24:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2019 12:04:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, comuniquei via E-doc/ Athenas, ao CSMP, a prorrogação do presente procedimento para conhecimento. Faço juntada do comprovante de envio.

16/08/2019 11:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro alimentado

16/08/2019 11:23:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/12/2017.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro alimentado

16/08/2019 11:23:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/12/2016.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro alimentado

16/08/2019 11:22:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/12/2015.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro alimentado

16/08/2019 11:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/12/2014.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro alimentado

13/08/2019 13:35:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro encaminhei o(s) ofício(s) 408 e 409/2019 remetido(s) pelo Gate junto a este procedimento ao Servidor Cedido Wilson Batista Leal, para fins de envio aos destinatários. Procedo à juntada de cópia do(a) referido(a).

13/08/2019 13:34:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em decorrência da Agregação da extinta PJ de São Félix do Piauí, a PJ de Barro Duro com a consequente transferência do acervo a esta, bem como do grande volume de trabalho acumulado nos referidos procedimentos, a partir deste procedo a realização das diligências pre-sentes nos autos.

02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.

01/08/2019 13:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/07/2019 09:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos à Promotoria de Justiça de origem, devidamente analisados e movimentados pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.

15/07/2019 10:45:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 409/2019 ao Presidente da Câmara de Vereadores de Prata do Piauí requisitando o complemento das informações apresentadas através do Ofício Nº 126/2013, haja vista que em tal ofício, o então presidente afirmou que, naquele momento, ainda não era possível apresentar todas as informações requeridas.

15/07/2019 10:44:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 408/2019 ao Prefeito de Prata do Piauí requisitando esclarecimentos por escrito acerca do caso em comento, inclusive se atualmente persiste atraso nos pagamentos dos servidores do Município e dos Conselheiros Tutelares.

15/07/2019 10:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial para realização de novas diligências.

15/07/2019 09:51:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para a servidora realizar movimentação. Férias da técnica a partir de 15/07.

01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.

06/05/2019 17:11:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimento realizado mesta data em cumprimento ao despacho retro.

06/05/2019 16:16:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 14:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial outras providências

13/03/2019 14:57:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2018 09:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/03/2018 13:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, do Inquérito Civil (IC), com o devido registro. CUMPRA(M)-SE a(s) diligência(s) determinada(s) no despacho ministerial de fl. 27. NOTIFIQUE(M)-SE o(a)(s) Município noticiado(a)(s) para prestar(em) esclarecimentos por escrito, no prazo de 10 (dez) dias úteis, inclusive se atualmente persiste atrasado nos pagamentos dos servidores dos Municípios e dos Conselheiros Tutelares.

28/03/2018 13:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

(...) PRORROGO o Inquérito Civil (IC) em questão, por 1 (um) ano, havendo necessidade de diligências imprescindíveis ao esclarecimento e resolução do caso, com tramitação prioritária, oficiando ao Conselho Superior do Ministério Público (CSPMP/PI), para conhecimento, sem remessa dos autos, podendo, para tanto, valer-se de e-mail, conforme autoriza o art. 18 do Ato PGJ n. 03/2016 . NOMEIO o Assessor de Promotoria de Justiça Marcus Vinícius Carvalho da Silva Sousa, para secretariar este procedimento. (...)

26/03/2018 14:42:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática