Acompanhamento de Processos
Processo: 000127-383/2023
Local Atual: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Janaína Rose Ribeiro Aguiar
33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoas com deficiência
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Bona Falcão Cosméticos ¿ Yés Cosmétics
14/10/2024 12:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Cumprimento do despacho - Id 59693005.
09/10/2024 14:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Ciente do julgamento proferido pelo Conselho Superior do Ministério Público em sua 1403ª sessão ordinária, que, à unanimidade, decidiu pela homologação da promoção de arquivamento deste pr...
08/10/2024 12:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...
30/09/2024 11:53:09 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1403ª sessão ordinária do CSMP.
30/09/2024 11:52:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/09/2024 09:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
10/09/2024 09:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/09/2024 08:52:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em cumprimento ao Ofício n. 577/2024-GAB-33ªPJT.
10/09/2024 08:49:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 577/2024-GAB-33ªPJT enviado ao CSMP através do SEI n. 19.21.0208.0033362/2024-35.
06/09/2024 11:40:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 344/2024-ASS-33ªPJT enviado à SAAD Leste por meio eletrônico.
05/09/2024 15:26:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/08/2024 09:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DECISÃO: Trata-se do Procedimento Preparatório 000127-383/2023, originado da notícia de fato registrada a partir do Ofício nº 074/2023-33ªPJT, enviado pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina ao N...
24/07/2024 10:55:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/07/2024 15:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
25/04/2024 12:45:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de ID 58475925.
25/03/2024 12:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Vistos em correição. Considerando o decurso do prazo para conclusão deste procedimento em 04.04.2024, PRORROGO o dito prazo por 90(noventa) dias, a contar da data de vencimento, com fund...
19/02/2024 10:47:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/02/2024 10:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
15/02/2024 10:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
31/01/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
31/01/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
30/01/2024 08:52:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso.
30/01/2024 08:51:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que na presente data o despacho de ID 57204026, bem como a portaria de ID57697418, foram cumpridos na sua integralidade. Teresina- PI, 30 de janeiro de 2024. S...
26/01/2024 11:36:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 054/2024-GAB-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.
26/01/2024 11:36:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/01/2024 11:40:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/12/2023 12:34:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 988/2023-33ªPJT enviado para o CSMP através do SEI n. 19.21.0208.0041502/2023-60.
11/12/2023 12:24:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n. 987/2023-33ªPJT enviado para o CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0041496/2023-28.
11/12/2023 12:23:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Publicação no Diário do MPPI.
06/12/2023 11:10:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico para os devidos fins que dei cumprimento ao item A, do despacho - Id 57204026, na sua integralidade. Teresina-PI, 06 de dezembro de 2023. Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat....
06/12/2023 11:07:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em cumprimento ao despacho - Id 57204026, item B, faço a juntada do comprovante do CNPJ, e da certidão de baixa contida no site da receita federal. Teresina-PI, 06 de dezembro de 2023. Tatiana...
06/12/2023 11:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
06/12/2023 11:05:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/12/2023 11:02:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA Nº. 0102/2023
02/10/2023 13:35:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Em atendimento a solicitação ministerial, a empresa A. P. BONA COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA- YES COSMETICS apresentou no Id 56161070 informações aduzindo que: 1. o estabelecimen...
16/06/2023 12:07:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço a juntada da certidão de acessibilidade da empresa requerida, e do documento de solicitação junto ao órgão municipal expedidor da renovação do alvará de funcionamento. Teresina, 16 d...
16/06/2023 12:04:52 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data compareceu nesta promotoria de justiça o Sr. Anderson Leal da Silva, responsável pela contabilidade da empresa requerida Yés Cosméticos, solicitando maiores informações sobre o procedimento...
12/06/2023 15:01:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço a juntada dos documentos complementares enviados pela empresa requerida ao email desta promotoria. Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852
12/06/2023 14:01:02 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Petição Externa: 0000137.06.2023 - Solicitante: ARETHUSA PEREIRA BONA - Tipo: Defesa Administrativa - Documentos Vinculados: 1
12/06/2023 14:00:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, faço a juntada da resposta da empresa requerida ao Mandado de Notificação n. 133/2023 enviado para o email desta promotoria de justiça. Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da ...
12/06/2023 13:58:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/06/2023 11:07:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/05/2023 09:15:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que em cumprimento ao item "6" do despacho (ID 56057253) juntei ofício e ata de audiência em ID 56075623 Teresina, 31.05.2023 Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33ªPJT Mat. 26...
31/05/2023 09:14:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do ofício n°74/2023-33ªPJT e da Ata de audiência. Teresina, 31.05.2023 Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33ªPJT Mat. 2655
31/05/2023 09:12:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID 56057253 , faço juntada do comprovante de inscrição e situação cadastral da empresa Yes Cosmetics. Teresina, 31.05.2023 Brenda Marcelly Oliveira For...
30/05/2023 09:39:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que em cumprimento ao item"5" do despacho (ID 56057253) abri chamado n° S829192. Teresina, 30/05/2023. Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33ªPJT Mat. 2655
30/05/2023 09:38:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/05/2023 08:33:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual
30/05/2023 08:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/05/2023 10:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO: Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa YES COSMETICS, situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inserida no ID 56000669, e...
24/05/2023 09:01:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/05/2023 08:43:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
24/05/2023 08:42:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Juntada de comprovante de envio SEI.
24/05/2023 08:42:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício enviado para a 33ª PJ.
24/05/2023 08:41:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Despacho de distribuição.
19/05/2023 10:40:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática
19/05/2023 10:39:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25