03/04/2019 08:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo tendo em vista a homologação.

03/04/2019 08:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento definitivo tendo em vista a homologação.

03/04/2019 08:45:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

03/04/2019 08:44:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2019 13:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2019 10:09:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.02.2019, na 1304ª sessão ordinária do CSMP-PI.

28/03/2019 10:09:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 08:20:59 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar even­tuais irregularidades na prestação de serviços de educação, pelo Centro Educacional Nos­sa Senhora Aparecida, localizado na rua Manoel Cipriano Lira, 5980, Santo Antônio, nesta capital. Notícia de possível ausência de autorização para funcionamento. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, pela instituição de ensino investigada, no sentido de formalizar requerimento destinado à obtenção de autorização perante ao Conse­lho Municipal de Educação de Teresina/PI e à Secretaria de Educação do Estado do Piauí, ex vi do Art. 1º, § 2º, da Resolução CNMP nº 179/2017. Título executivo extrajudicial. Acompanhamento do TAC. Súmula nº 02 CSMP/PI. Homologação da promoção de Arquivamento.

19/02/2019 08:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2019 10:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2019 10:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 09:06:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 02/2019 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.

23/01/2019 09:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício ° 02/2019 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.

23/01/2019 09:13:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 02/2019 à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

23/01/2019 09:10:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício n° 27/2019 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

23/01/2019 09:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Decisão determinando o arquivamento do procedimento, tendo em vista o TAC celebrado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

23/01/2019 08:53:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do TAC n° 02/2019 firmado entre a instituição de ensino a esta Promotoria de Justiça.

23/01/2019 08:41:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC n° 02/2018 firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

23/01/2019 08:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Realização de audiência extrajudicial com a representante da instituição de ensino. Na oportunidade foi celebrado Termo de Ajustamento de Conduta.

08/01/2019 10:39:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido a instituição de ensino.

08/01/2019 10:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício dirigido a instituição de ensino.

08/01/2019 10:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de audiência com a instituição de ensino.

23/10/2018 10:31:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido ao CSMP para informar a prorrogação do prazo do ICP.

23/10/2018 10:30:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício dirigido ao CSMP para informar a prorrogação do prazo do ICP.

23/10/2018 10:29:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2019.
Justificativa da prorrogação: tendo em vista que o prazo do Inquérito Civil, que tem como objetivo investigar supostas irregularidades quanto ao funcionamento da instituição de ensino, findou na data de 23/10/2017

23/10/2018 10:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo do ICP.

30/08/2018 07:46:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da manifestação apresentada pelo Centro Educacional Nossa Senhora Aparecida.

30/08/2018 07:45:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a juntada da manifestação apresentada pelo Centro Educacional Nossa Senhora Aparecida.

10/07/2018 09:55:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informado a não localização do destinatário no endereço informado.

10/07/2018 09:55:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2018 09:26:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido à instituição de ensino.

15/06/2018 09:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido à instituição de ensino.

15/06/2018 09:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho designando a expedição de novo ofício para a instituição de ensino.

26/02/2018 13:40:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando o transcurso do prazo para apresentação de resposta.

24/01/2018 14:57:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício dirigido ao estabelecimento educacional reiterando solicitação feita anteriormente.

24/01/2018 14:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de novo ofício para o estabelecimento educacional.

24/01/2018 14:21:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando que transcorreu o prazo para apresentação de manifestação da empresa.

07/12/2017 09:12:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

08/11/2017 09:17:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício informando da instauração de inquérito

25/10/2017 09:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 89/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas no Centro Educacional Nossa Senhora Aparecida.

25/10/2017 09:52:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual