09/10/2024 11:38:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/10/2024 10:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

30/09/2024 12:42:19 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1403ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

03/09/2024 13:27:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2024 09:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2024 08:36:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2024 08:35:28 • ATOS COMUNS » Juntada

19.21.0117.0030839/2024-69

22/08/2024 08:31:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA Flávio Teixeira de Abreu Júnior - Promotor Titular (ATO PGJ Nº 1348/2023)   ...

22/08/2024 08:14:38 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2024 11:37:55 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2024 11:28:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Cetifico, para os devidos fins, que enviei ofícios aos interessados no presente inquérito civil, para ciência de arquiamento.      Thiago Bruno Sousa Silva 36ª Promotoria de Justiça de Teresin...

09/08/2024 10:54:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

a

15/05/2024 13:06:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2024 12:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Juntada de despacho proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Min...

15/05/2024 12:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2024 12:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/03/2024 09:04:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2024 09:02:32 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2024 08:58:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícion°135.03/2024

22/03/2024 08:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Madm104.2024

28/09/2023 09:12:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2023 09:12:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2023 06:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/09/2023 10:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 18:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/09/2023 10:14:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Ex-Secretário da SASC, Sr. José Ribamar Noleto de Santana.

14/09/2023 10:11:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos comprovante de recebimento do Ofício nº 101/2023/36ªPJ/MPPI.

21/08/2023 12:48:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA     CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que na data d...

21/07/2023 10:30:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2023 10:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Teresina, data da assinatura digital.   Of. Nº 101/2023/36ªPJ/MPPI   Ao Ilmo. sr. José Ribamar Noleto de Santana  Ex-Secretário de Estado da Assistência Social e Cidadania  Assunto: defe...

17/07/2023 09:44:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que foi feita a comunicação da decisão de prorrogação do IC SIMP n° 000128-019/2019 via SEI (n° 19.21.0117.0024105/2023-15) para a Secretaria do Conselh...

17/07/2023 09:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 10:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/03/2023 11:43:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por ISLA MARQUES FERREIRA ASSUNÇÃO LACERDA - 36ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão de id. 1293895.

10/03/2023 13:47:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

DECISÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM ICP QUE APURA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA   SIMP: 000128-019/2019 Resumo: Prorrogação, por mais 365 dias, de prazo para conclusão das Investigações - art. 23, ...

01/07/2022 08:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2022 10:00:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 12:02:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/01/2022 10:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências

25/01/2022 10:20:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

18/01/2022 10:20:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/01/2022 10:18:45 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2022 10:26:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/01/2022 09:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

10/01/2022 09:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/01/2022 09:32:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2022 09:11:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2021 14:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/05/2021 08:45:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2021 12:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/03/2021 14:28:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/03/2021 14:26:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/02/2021 11:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/02/2021 16:12:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 16:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2021 15:41:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 15:35:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 09:15:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 08:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2021 14:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/02/2021 14:22:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2021 13:32:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/02/2021 22:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2021 22:05:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2021 12:15:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/01/2021 16:39:06 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2020 19:46:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/12/2020 19:43:05 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2020 18:02:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2020 17:57:54 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2020 17:53:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/12/2020 22:53:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

07/12/2020 19:31:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2020 10:13:20 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2020 17:05:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2020 17:03:32 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2020 16:56:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2020 09:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/11/2020 09:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2020 09:21:27 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2020 13:49:03 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2020 13:45:29 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2020 13:44:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/10/2020 21:10:41 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 16:40:11 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2020 09:57:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2020 09:47:58 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 16:41:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/09/2020 16:35:47 • ATOS COMUNS » Juntada

25/09/2020 16:03:50 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 16:41:13 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 16:33:49 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 13:13:40 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 12:30:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2020 11:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

16/09/2020 22:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/09/2020 22:38:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2020 22:19:12 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2020 19:33:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2020 19:32:33 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2020 17:24:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/07/2020 18:42:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

04/07/2020 18:42:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2020 20:16:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/05/2020 19:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/04/2020 11:15:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o curso dos prazos deste procedimento se encontra suspenso de 18 de março a 30 de abril de 2020, conforme o Ato PGJ/PI nº 999/2020. Teresina (PI), 22 de abril de 2020. Marina Castro Soares, Mat. 15409

13/04/2020 16:49:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o curso dos prazos deste procedimento se encontra suspenso de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso I, do Ato PGJ nº 995/2020. Teresina (PI), 13 de abril de 2020. Marina Castro Soares, Mat. 15409.

28/02/2020 10:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

28/02/2020 10:11:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho e de autuação dos autos com mudança de classe de PP para IC.

28/02/2020 10:05:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria nº 14/2019-33ª PJ no DOEMMPI.

28/02/2020 09:52:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando juntada de cópia da portaria de instauração deste IC, autuação dos autos com mudança de classe de PP para IC, certificando-se e proceder a nova conclusão dos autos.

19/02/2020 14:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

19/02/2020 14:13:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de que a certidão de decurso de prazo de fls. 757-v foi inutilizada, tendo em vista que o Ofício nº 361/2020/CGE-PI, juntado aos autos às fls. 758/761, foi protocolado na data de 14/02/2020 conforme consta na chancela nº 2540/2020, portanto, anteriormente à lavratura da referida certidão.

19/02/2020 13:53:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 361/2020/CGE/PI.

12/11/2019 14:31:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

12/11/2019 14:30:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 239/2019-33ª PJ enviado à CGE/PI Reiterando o Ofício nº 212/2019- 33ª PJ.

12/11/2019 08:48:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

12/11/2019 08:48:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/11/2019 08:46:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N. 14/2019 de instauração de IC.

12/11/2019 08:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando reiteração da requisição à CGE/PI, a fim de que informe a esta Promotoria o prazo necessário para a realização da auditoria requisitada por meio do Ofício nº 212/2019- 33ª PJ bem como expedição da portaria de instauração de Inquérito Civil.

12/11/2019 08:42:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

12/11/2019 08:42:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de decurso de prazo sem resposta do oficiado.

12/11/2019 08:42:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

11/10/2019 11:34:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 212/2019-33ª PJ enviado ao Controlador-Geral do PI requisitando informações.

11/10/2019 11:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando requisição à GCE/PI auditoria no processo licitatório referente à Tomada de Preços n. 005/2017 (Processo AA.001.1.000892/17-04), efetivado pela SASC, referente à contratação de reforma na ILPI Vila do Ancião, bem como na execução do contrato, incluindo os processos de liquidação e pagamento da despesa, verificando a conformidade da obra executada ao que foi contratado, considerando as constatações da CPPT/MPPI inseridas nos relatórios de fls. 686/701 e 678/682 e visando a esclarecer, além do que a equipe auditora entenda pertinente, irregularidades no processo licitatório, em especial que importem em fraude, restrição de concorrência e/ou prejuízo ao erário; se houve cobrança de elementos da obra em duplicidade; se houve superfaturamento da obra; irregularidades no(s) processo(s) de liquidação e pagamento das despesas atinentes à obra em referência; se os materiais e serviços pagos correspondem aos empregados/executados em quantidade e qualidade; responsáveis pelas irregularidades porventura constatadas.

10/09/2019 10:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

10/09/2019 10:12:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

10/09/2019 10:11:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Processo TC/006028/2017.

10/09/2019 10:09:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de que foi feita a pesquisa no site do TCE/PI, porém, não havia sido proferido acórdão daquele tribunal.

06/09/2019 14:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando pesquisa no site do TCE/PI, dos relatórios da DFAE e dos acórdãos daquele Tribunal decorrentes da análise do procedimento licitatório sob a modalidade tomada de preços nº 05/2017 da SASC relativo à obra de reforma da Vila do Ancião com cópia dos referidos documentos aos autos.

27/08/2019 10:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

27/08/2019 10:54:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada na 28ª PJ às 9:30h, no dia 27/08/2019, sobre irregularidades na ILPI, tendo a promotora da 33ª PJ atuado como convidada.

23/08/2019 11:49:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 222/2019/MPPI/CPPT enviado em resposta ao Ofício nº 143/2019-33ª PJ.

14/08/2019 10:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de outras diligências para apuração dos fatos objeto de investigação.

14/08/2019 10:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho prorrogando prazo deste PP.

14/08/2019 10:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

13/08/2019 13:56:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do RELATÓRIO DE VISTORIA TÉCNICA N° 78/2019.

08/08/2019 09:10:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 142 e 143/2019-33ª PJ enviados respectivamente à 28ª PJ e à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos reiterando respectivamente os Ofícios nº 112 e 113/2019-33ª PJ.

06/08/2019 13:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho reiterando o ofício de fls. 665, solicitando o relatório de inspeção da Vila do Ancião referente ao mês de junho/2019 e solicitando à Coordenadoria de Perícia e Pareceres Técnicos do MPPI informação sobre envio ou não do projeto básico da reforma na Vila do Ancião e o envio da documentação de fls. 672-v para instrução.

06/08/2019 13:42:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

08/07/2019 09:12:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do relatório de vistoria técnica nº 44/2019.

08/07/2019 09:12:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

01/07/2019 11:22:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 112 e 113/2019-33ª PJ enviados respectivamente à 28ª PJ e ao Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos solicitando documentos e informações.

28/06/2019 13:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando correção do assunto deste PP na capa e no SIMP, adequando-o ao despacho de fls. 619-620, solicitação de cópia do relatório produzido pela CPPT quanto aos aspectos de arquitetura e engenharia, solicitação a Coordenadoria da Vila do Ancião informação se o projeto foi enviado, com cópia do mesmo e relatório da análise.

13/06/2019 13:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

13/06/2019 13:06:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

13/06/2019 13:00:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 88, 89, 90, 91/2019-33ª PJ enviados às PJ 34ª e 42ª com cópia de documentos, em cumprimento ao despacho.

12/06/2019 12:55:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 388/2019-28ª PJ e documentos enviados à 33 PJ.

12/06/2019 12:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando juntada ao PP do ofício n 388/2019-28ª PJ e documentos, com cópia para a NF 001872-019/2019, e encaminhando cópia às PJ a que foram distribuídas as NF resultantes do desmembramento do PP para conhecimento.

12/06/2019 12:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

12/06/2019 12:49:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento da decisão.

31/05/2019 11:59:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 76, 77, 78, 79 e 80/2019-33ª PJ enviados ao Coordenador deste Núcleo para adoção de providências quanto à distribuição.

27/05/2019 10:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando desentranhamento dos documentos para que sejam encaminhados à Coordenação deste Núcleo.

27/05/2019 10:46:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

23/05/2019 13:31:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 347/2019-28ª PJT enviado à 33ª PJ.

17/05/2019 10:05:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 343/2019-28ª PJT com respectivos documentos.

17/05/2019 10:01:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos e-mails de cumprimento das determinações da Portaria nº 4/2019: e-mail para Diário Oficial, CACOP e para CSMP.

15/05/2019 08:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 04/2019 que instaurou procedimento preparatório de inquérito civil visando à apuração dos fatos noticiados.

15/05/2019 08:32:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2019 08:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/05/2019 11:16:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento do despacho.

10/05/2019 11:15:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 65/2019-33ª PJ enviado à 28ª PJ solicitando informações.

10/05/2019 11:13:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho solicitando informações à 28ª PJ sobre o cumprimento das requisições formuladas em audiência.

01/04/2019 11:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo da Notícia de Fato por 90 dias para colher informações preliminares imprescindíveis.

01/04/2019 11:30:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Despacho determinando a prorrogação de prazo desta NF por 90 dias.

28/02/2019 14:02:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que se aguarde o decurso dos prazos no termo de audiência assinalados para cumprimento das determinações feitas em audiência.

27/02/2019 08:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhado ao membro para despacho/decisão.

27/02/2019 08:25:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiência realizada no dia 26/02/2019, com início às 9:13h e término às 13:30h.

27/02/2019 08:20:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos do termo de audiência e respectivos documentos.

20/02/2019 09:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusos os autos para despacho.

20/02/2019 09:37:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Recomendação Conjunta 01/2018 dirigida à SASC, à SEADPREV e à Coordenadoria da Vila do Ancião e respectivos e-mails de solicitação e resposta.

20/02/2019 09:34:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando à 28ª Promotoria de Justiça, por e-mail, cópia da recomendação Conjunta nº 01/2018 dirigida à SASC, à SEADPREV e à Coordenação da Vila do Ancião e informações sobre cumprimento, ainda que parcial.

15/02/2019 11:12:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2019 09:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminho ao membro para despacho.

18/01/2019 09:46:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2019 08:45:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2019 08:44:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática