16/07/2025 06:00:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LEONORA DOS SANTOS LIMA - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

03/06/2025 13:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2025 10:37:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA A FMS.

28/04/2025 10:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA A FMS.

28/04/2025 10:36:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

 EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA O CSMP.

28/04/2025 10:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA O CSMP.

28/04/2025 10:34:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2026, por LEONORA DOS SANTOS LIMA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

28/04/2025 10:33:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP .

28/04/2025 10:33:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP .

28/04/2025 10:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP .

28/04/2025 10:31:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 13:09:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

07/03/2025 15:07:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

07/03/2025 15:06:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

21/01/2025 09:50:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

18/10/2024 16:24:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 006/2024.

18/10/2024 16:23:19 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 006/2024.

14/10/2024 10:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:54:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 12:48:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1475/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 374/2024.

04/04/2024 12:47:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1475/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 374/2024. 

15/02/2024 08:53:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MPPI DA RECOMENDAÇÃO ADMNISTRATIVA 29ª PJ Nº 006/2024.

05/02/2024 10:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/03/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

05/02/2024 10:54:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

05/02/2024 10:34:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 374/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 006/2024.

05/02/2024 10:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 374/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 006/2024.

05/02/2024 10:09:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 373/2024 AO CAODS, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 006/2024.

05/02/2024 10:08:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 373/2024 AO CAODS, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 006/2024.

05/02/2024 10:07:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 372/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

05/02/2024 10:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 372/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

05/02/2024 10:05:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

05/02/2024 10:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

03/05/2023 09:01:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO DESPACHO Nº 154/2023 (COM RELATÓRIO), ORIUNDO DA GEVISA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 234/2023.

03/05/2023 09:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO DESPACHO Nº 154/2023 (COM RELATÓRIO), ORIUNDO DA GEVISA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 234/2023.

05/04/2023 11:42:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 233/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO.

05/04/2023 11:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/02/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

05/04/2023 11:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

05/04/2023 11:26:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 234/2023 À GERENTE DA GEVISA/FMS, REQUERENDO INSPEÇÃO NA UPA DO RENASCENÇA.

05/04/2023 11:26:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 234/2023 À GERENTE DA GEVISA/FMS, REQUERENDO INSPEÇÃO NA UPA DO RENASCENÇA.

05/04/2023 11:22:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 233/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO P´RESENTE INQUÉRITO.

05/04/2023 11:20:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO PARA A GEVISA-FMS.

05/04/2023 11:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO PARA A GEVISA-FMS.

24/01/2023 09:58:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2022 10:12:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO ICP-09/2018.

13/09/2022 10:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2022 09:50:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1335/2022 À GEVISA, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NA UPA DO BAIRRO RENASCENÇA COM ENVIO DO RELATÓRIO.

13/07/2022 09:50:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1335/2022 À GEVISA, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NA UPA DO BAIRRO RENASCENÇA COM ENVIO DO RELATÓRIO.

13/07/2022 08:31:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2971/2022 - DAE-FMS, ORIUNDO DA DIRETORIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1257/2022.

13/07/2022 08:30:49 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2971/2022 - DAE-FMS, ORIUNDO DA DIRETORIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1257/2022.

30/06/2022 12:19:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1257/2022 A DAE-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

30/06/2022 12:17:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1257/2022 A DAE-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

18/01/2022 09:42:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/01/2022 09:40:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/01/2022 09:40:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

18/01/2022 09:39:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/01/2022 09:37:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/01/2022 09:36:19 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2022 09:33:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/11/2021 10:59:47 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2021 10:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/10/2021 13:03:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2021 13:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

21/10/2021 13:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

21/10/2021 12:59:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2021 12:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/10/2021 12:56:16 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2021 12:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/10/2021 12:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Automática

19/10/2021 13:50:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 13:36:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/06/2021 08:49:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

09/06/2021 08:35:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/06/2021 14:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000140-030/2017 foi desapensado.

14/05/2021 17:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/05/2021 17:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2021 11:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2021 11:15:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2021 11:19:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

08/03/2021 10:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/02/2021 13:00:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/02/2021 12:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/03/2020 12:15:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DO PRESENTE INQUÉRITO E POSTERIORMENTE, QUE SEJA ENVIADO OFICIO À DIRETORA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DA FMS, PARA QUE INFORMA SE HOUVE CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS PENDENTES.

05/03/2020 12:09:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DO PRESENTE INQUÉRITO E POSTERIORMENTE, QUE SEJA ENVIADO OFICIO À DIRETORA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DA FMS, PARA QUE INFORMA SE HOUVE CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS PENDENTES.

10/12/2019 09:06:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1403/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, CONCEDENDO A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, PARA QUE SEJAM SATISFEITAS AS PRETENSÕES REQUERIDAS ATRAVÉS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.216/2019.

10/12/2019 09:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1403/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, CONCEDENDO A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, PARA QUE SEJAM SATISFEITAS AS PRETENSÕES REQUERIDAS ATRAVÉS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.216/2019.

09/12/2019 08:17:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 1346/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª 1216/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/12/2019 08:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 1346/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª 1216/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/11/2019 10:00:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.216/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE APRESENTE, LICENÇA SANITÁRIA, PROTOCOLO DE HIGIENIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E VESTIMENTAS PLUMBÍFERAS, PROGRAMA DE GARANTIA DE QUALIDADE, COMPROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS PERIÓDICOS PARA OS FUNCIONÁRIOS.

08/11/2019 09:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.216/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE APRESENTE, LICENÇA SANITÁRIA, PROTOCOLO DE HIGIENIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E VESTIMENTAS PLUMBÍFERAS, PROGRAMA DE GARANTIA DE QUALIDADE, COMPROVAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS PERIÓDICOS PARA OS FUNCIONÁRIOS.

07/11/2019 11:35:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 396/2019 - DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.116/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

07/11/2019 11:32:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO 584/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 783/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/10/2019 08:39:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.062/2019, À DIRETORA DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL - DIVISA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 783/2019 E NOVAMENTE SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE SEJA REALIZADA NOVA INSPEÇÃO COM A FINALIDADE DE VERIFICAR O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Nº 40/2018 E, CONSEQUENTEMENTE, DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 01/2018.

21/10/2019 08:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.062/2019, À DIRETORA DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL - DIVISA, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 783/2019 E NOVAMENTE SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, QUE SEJA REALIZADA NOVA INSPEÇÃO COM A FINALIDADE DE VERIFICAR O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Nº 40/2018 E, CONSEQUENTEMENTE, DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 01/2018.

05/09/2019 10:54:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 713/2019, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 476/2019.

23/08/2019 10:02:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0783/2019 À DIVISA, PARA NOVA INSPEÇÃO, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Nº 40/2018 E, CONSEQUENTEMENTE, DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 01/2018. (20/08/2019)

23/08/2019 10:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0783/2019 À DIVISA, PARA NOVA INSPEÇÃO, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Nº 40/2018 E, CONSEQUENTEMENTE, DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 01/2018. (20/08/2019)

23/08/2019 09:59:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADA À DIVISA NOVA INSPEÇÃO, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Nº 40/2018 E, CONSEQUENTEMENTE, DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 01/2018. (20/08/2019)

23/08/2019 09:57:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADA À DIVISA NOVA INSPEÇÃO, COM A FINALIDADE DE VERIFICAR O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA Nº 40/2018 E, CONSEQUENTEMENTE, DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 01/2018. (20/08/2019)

19/06/2019 08:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/06/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2019 08:45:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 329/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

19/06/2019 08:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 329/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

19/06/2019 08:43:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2019 08:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/2019 10:04:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 476/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CONCEDENDO A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA AQUISIÇÃO DA LICENÇA SANITÁRIA DA UPA DO RENASCENÇA.

07/05/2019 10:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 476/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CONCEDENDO A DILAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA AQUISIÇÃO DA LICENÇA SANITÁRIA DA UPA DO RENASCENÇA.

09/04/2019 09:39:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 777/2019- CRM, ORIUNDO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, EM RESPOSTA 29º PJ AO OFÍCIO Nº 0378/2019.

09/04/2019 09:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 777/2019- CRM, ORIUNDO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, EM RESPOSTA 29º PJ AO OFÍCIO Nº 0378/2019.

02/04/2019 08:47:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0378/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO A COMPROVAÇÃO DAS MEDIDAS MENCIONADAS ANTERIORMENTE (DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DA LICENÇA SANITÁRIA E AQUISIÇÃO DE AVENTAL PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS).

02/04/2019 08:43:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0378/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO A COMPROVAÇÃO DAS MEDIDAS MENCIONADAS ANTERIORMENTE (DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DA LICENÇA SANITÁRIA E AQUISIÇÃO DE AVENTAL PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS).

02/04/2019 08:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/06/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

02/04/2019 08:42:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 143/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS AO CONSELHO SUPERIOR.

02/04/2019 08:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 143/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS AO CONSELHO SUPERIOR.

02/04/2019 08:36:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

02/04/2019 08:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2019 11:51:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 264/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS EM QUESTÃO (DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA AQUISIÇÃO DA LICENÇA SANITÁRIA E AQUISIÇÃO DE AVENTAL PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS).

07/03/2019 11:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 264/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS EM QUESTÃO (DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA AQUISIÇÃO DA LICENÇA SANITÁRIA E AQUISIÇÃO DE AVENTAL PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS).

07/03/2019 11:46:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, PARA QUE APRESENTE COMPROVANTE DE AQUISIÇÃO DA LICENÇA SANITÁRIA E DE AVENTAL PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS.

07/03/2019 11:34:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, PARA QUE APRESENTE COMPROVANTE DE AQUISIÇÃO DA LICENÇA SANITÁRIA E DE AVENTAL PARA PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS.

30/01/2019 09:30:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 056/2019, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 040/2019

30/01/2019 09:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS N. 056/2019, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 040/2019

15/01/2019 11:38:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0040/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS DA RECOMENDAÇÃO, SOB PENA DA ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS.

15/01/2019 11:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0040/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS DA RECOMENDAÇÃO, SOB PENA DA ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS.

09/07/2018 12:47:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 776/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS DA RECOMENDAÇÃO.

09/07/2018 12:45:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 776/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO A COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS DA RECOMENDAÇÃO.

19/03/2018 11:04:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 024/2018 DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/03/2018 11:01:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 024/2018 DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

01/03/2018 08:18:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 225/2018, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 01/2018, À DIRETORA DA UPA DO RENASCENÇA.

01/03/2018 08:17:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 225/2018, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 01/2018, À DIRETORA DA UPA DO RENASCENÇA.

01/03/2018 08:16:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 224/2018, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 01/2018, AO PRESIDENTE DA FMS.

01/03/2018 08:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 224/2018, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 01/2018, AO PRESIDENTE DA FMS.

01/03/2018 08:13:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 109/2018, AO CAODS, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 01/2018.

01/03/2018 08:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 109/2018, AO CAODS, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 01/2018.

01/03/2018 08:11:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 108/2018, AO CONSELHO SUPERIOR DO MPPI, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 01/2018.

01/03/2018 08:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 108/2018, AO CONSELHO SUPERIOR DO MPPI, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 01/2018.

01/03/2018 08:05:34 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 01/2018.

01/03/2018 08:02:07 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 01/2018.

27/02/2018 11:14:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE RECOMENDAÇÃO TENDO COMO DESTINATÁRIOS O PRESIDENTE DA FMS E A DIREÇÃO DA UPA DO RENASCENÇA.

27/02/2018 11:10:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE RECOMENDAÇÃO TENDO COMO DESTINATÁRIOS O PRESIDENTE DA FMS E A DIREÇÃO DA UPA DO RENASCENÇA.

23/02/2018 10:24:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 76/2018, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 160/2018.

23/02/2018 10:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 76/2018, ORIUNDO DA DIVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 160/2018.

19/02/2018 10:21:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (15/02/2018)

19/02/2018 10:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (15/02/2018)

15/02/2018 08:12:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 160/2018, À DIRETORA DA DIVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA SALA DE RAIO-X DA UPA RENASCENÇA.

15/02/2018 08:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 160/2018, À DIRETORA DA DIVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO NA SALA DE RAIO-X DA UPA RENASCENÇA.

15/02/2018 08:08:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 063/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO EM I.C.P À COORDENADORA DO CAODS.

15/02/2018 08:06:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 063/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO EM I.C.P À COORDENADORA DO CAODS.

15/02/2018 08:05:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 062/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.

15/02/2018 07:54:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 062/2018, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.

15/02/2018 07:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2018 07:53:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

15/02/2018 07:51:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE PORTARIA 29ª PJ Nº 25/2018.

15/02/2018 07:47:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DE PORTARIA 29ª PJ Nº 25/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E CAODS.

15/02/2018 07:44:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO EM I.C.P E O ENVIO DE OFÍCIO A DIVISA SOLICITANDO UMA INSPEÇÃO NA SALA DE RAIO-X DA UPA RENASCENÇA.

15/02/2018 07:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO EM I.C.P E O ENVIO DE OFÍCIO A DIVISA SOLICITANDO UMA INSPEÇÃO NA SALA DE RAIO-X DA UPA RENASCENÇA.

30/10/2017 10:05:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DO NÃO COMPARECIMENTO DO SR. FRANCISCO EDUARDO MAIA, APÓS O ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 122/2017.

06/07/2017 11:45:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000140-030/2017 foi apensado.

06/07/2017 11:34:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 122/2017, AO PRESIDENTE DO SINATTEPI, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/07/2017 11:32:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 122/2017, AO PRESIDENTE DO SINATTEPI, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/07/2017 10:12:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO DECLARANTE.

05/07/2017 10:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO DECLARANTE.

17/05/2017 12:38:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 512/2017, SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EXPLICAÇÕES , JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO EM APREÇO.

17/05/2017 12:37:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 512/2017, SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EXPLICAÇÕES , JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO EM APREÇO.

17/05/2017 12:35:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 177/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

17/05/2017 12:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 177/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

17/05/2017 12:34:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 176/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

17/05/2017 12:33:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 176/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

17/05/2017 12:33:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 037/2017. (17/05/2017)

17/05/2017 12:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 037/2017, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS. (17/05/2017)

17/05/2017 12:31:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO SINATEPI - Nº 032/2017, CONTENDO DENUNCIA ACERCA DA EXPOSIÇÃO DOS PROFISSIONAIS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UPA DO RENASCENÇA DO BAIRRO RENASCENÇA À RADIAÇÃO IONIZANTE PROVENIENTE DE FALHAS NO SISTEMA DE SEGURANÇA DA SALA DE RAIO X. (15/05/2017)

17/05/2017 12:29:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO SINATEPI - Nº 032/2017, CONTENDO DENUNCIA ACERCA DA EXPOSIÇÃO DOS PROFISSIONAIS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UPA DO RENASCENÇA DO BAIRRO RENASCENÇA À RADIAÇÃO IONIZANTE PROVENIENTE DE FALHAS NO SISTEMA DE SEGURANÇA DA SALA DE RAIO X, BEM COMO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (15/05/2017)

17/05/2017 12:29:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual