25/07/2022 08:25:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento eletrônico dos autos.

25/07/2022 08:24:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do artigo 13° da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo...

04/07/2022 12:38:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1359ª sessão ordinária, realizada em 09 de junho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

10/06/2022 13:59:22 • ATOS COMUNS » Voto

23/03/2022 11:46:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2022 11:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2022 11:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Manual

25/02/2022 08:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 08:37:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2022 10:37:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: JULIANNE FACANHA TOLENTINO LEITE - Tipo de Distribuição: Manual

24/02/2022 10:12:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

22/10/2021 09:24:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 19:46:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2021 09:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000435-308/2021 foi apensado.

12/07/2021 11:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta

08/07/2021 00:50:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/04/2021 12:22:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2021 12:21:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

17/04/2021 15:44:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2020 11:47:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2020 11:45:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/07/2020 11:32:03 • ATOS COMUNS » Juntada

10/07/2020 11:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000407-308/2020 foi apensado.

10/07/2020 11:27:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2020 13:23:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2020 11:55:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2020 11:14:41 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2020 11:13:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/05/2020 10:52:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/04/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR o prazo para conclusão da presente investigação por mais 01(um) ano, pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução. (Conforme decisão do dia 22/05/2019)

22/04/2020 11:50:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta extemporânea do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, referente ao Ofício nº 295/2019.

10/04/2020 11:54:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2020 11:52:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Reportagem https://exame.abril.com.br/brasil/brasil-tem-deficit-de-20-mil-policiais-em-seu-efetivo/

10/04/2020 11:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

IPC 022.2018.000128-063.2017 DESPACHO Repassado pelo R. MP ante a mora da assessoria. Diante da potencial inércia do Comandante Geral da PM/PI em prestar informações que lhe foram solicitadas, sejam as mesmas requisitadas a referida autoridade através de carta precatória ministerial, observados os preceitos do Ato PGJ 931/2019. Após pesquisa THEMIS/PJe/SIMP, certifique-se quanto a existência de ACP ministerial ou Ação Popular relativa ao tema destes autos. Após, conclusos. Campo Maior, datado e assinado digitalmente pelo R. MP.

10/04/2020 11:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 13:15:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Prazo para cumprimento das diligências pendentes em Secretaria Unificada expirou.

30/01/2020 13:14:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que deixei de cumprir o art.14 §2º do Ato PGJ n° 931/2019, notadamente em reiterar o Ofício nº 2164/2019, enviado ao Comandante Geral da PM/PI, em virtude de já expirado o prazo de 30 (trinta) dias, concedido no Despacho para cumprimento das diligências pendentes em Secretaria Unificada.

14/01/2020 08:30:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 2164/2019 solicitando informações, enviado ao Comandante Geral da PM/PI.

14/01/2020 08:06:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta do 15º BPM, referente ao Ofício n° 2165/2019.

17/12/2019 13:00:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do AR referente ao Ofício nº 2164/2019, enviado ao Comandante Geral da PM/PI.

17/12/2019 12:52:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1. Ofício n° 2165/2019 solicitando informações, enviado ao Comandante do 15º Batalhão, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito.

17/12/2019 12:47:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1. Ofício n° 2164/2019 solicitando informações, enviado ao Comandante Geral da PM/PI, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios.

17/12/2019 12:45:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1. Ofício n° 2165/2019 solicitando informações, enviado ao Comandante do 15º Batalhão, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega aos destinatários.

10/12/2019 21:02:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2019 21:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Feito repassado ante o vencimento do prazo de cumprimento fixado para a Secretaria Unificada de 60(sessenta) dias. Feito não paralisado. Cumpra-se as diligências pendentes no prazo de 30(trinta) dias, observando-se o art. 14, do Ato 931/2019 quanto aos expedientes sem respostas. Após conclusos. Campo Maior/PI, 10 de dezembro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

29/11/2019 10:31:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento com mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada.

29/11/2019 10:27:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que o Procedimento em lume já está com mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, mas que no momento está aguardando a expedição dos Ofícios.

29/11/2019 10:17:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2165/2019, enviado ao Comandante do 15º Batalhão.

29/11/2019 10:13:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 2164/2019, enviado ao Comandante Geral da PM/PI.

29/11/2019 09:59:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do conteúdo presente em mídia digital de fls. 146.

29/11/2019 09:56:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que não é possível realizar a juntada do conteúdo do CD de fls. 27, pois o CD encontra-se danificado.

28/11/2019 14:55:21 • ATOS COMUNS » Juntada

AUTOS DIGITAIS INTEGRAIS PARTE 3

28/11/2019 14:54:45 • ATOS COMUNS » Juntada

AUTOS DIGITAIS INTEGRAIS PARTE 2

28/11/2019 14:53:59 • ATOS COMUNS » Juntada

AUTOS DIGITAIS INTEGRAIS PARTE 1

24/09/2019 11:29:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

21/09/2019 12:34:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2019 12:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

IPC nº 022/2018.128-063/2017 DESPACHO R. hoje para análise. Seja o feito integralmente digitalizado e inserido em SIMP, devendo sua tramitação ocorrer por meio eletrônico. Solicite-se ao Comandante-Geral da PM/PI informações sobre o quantitativo de cargos vagos no âmbito da Polícia Militar do Estado do Piauí, dentre oficiais e praças, notadamente no 15º BPM, bem como sobre a existência de concurso público com validade em curso para preenchimento de vagas na Polícia Militar Estadual. Solicite-se ao Comandante do 15º BPM informações sobre o quantitativo de policiais militares, por dia, que fazem o policiamento em cada cidade abrangida pelo 15º BPM. Após, concluso. Campo Maior/PI, 21 de setembro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

02/09/2019 11:09:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EXTRAJUDICIAL>IPC>DESPACHOS.

01/07/2019 10:23:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico o cumprimento das diligências determinadas no Despacho de fl. 124.

01/07/2019 10:22:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 287/2019 enviado ao Comandante Geral da PM/PI. Para apresentar respostas (fl. 127); 2. Ofício n° 290/2019 enviado a Governador do Estado do Piauí. Solicitando respostas (fl. 128); 3. Ofício n° 291/2019 enviado a ALEPI. Solicitando respostas (fl. 129); 4. Ofício n° 295/2019 enviado ao TCE/PI. Solicitando respostas (fl. 132); 5. Ofício n° 296/2019 enviado ao PGJ/PI. Solicitando respostas (fl. 133).

01/07/2019 10:12:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

1. Comunicação sobre a Prorrogação de Prazo do Inquérito Público Civil n° 22/2018 por Ofício digital nº 922/2019 enviado ao CSMP, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Athenas.

27/05/2019 09:19:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta do Comandante Geral da PM/PI, referente ao Ofício n° 287/2019 (fl. 127). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 1965, subscrevi.

27/05/2019 09:13:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA 1. do AR referente ao Ofício n° 287/2019, enviado ao Comandante Geral da MP/PI (fl. 127); 2. do AR referente ao Ofício n° 290/2019, enviado ao Governado do Estado do Piauí (fl. 128); 3. do AR referente ao Ofício n° 291/2019, enviado ao Presidente da ALEPI (fl. 129); 4. do AR referente ao Ofício n° 290/2019, enviado ao CGE/PI (fl. 130); 5. do AR referente ao Ofício n° 294/2019, enviado ao Presidente do TJ/PI (fl. 131); 6. do AR referente ao Ofício n° 295/2019, enviado ao Presidente do TCE/PI (fl. 132); 7. do AR referente ao Ofício n° 296/2019, enviado ao Procurador-Geral do Estado do Piauí (fl. 133). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 1965, subscrevi.

27/05/2019 09:03:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da resposta do TJ/PI, referente ao Ofício n° 294/2019 (fl. 131). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 1965, subscrevi.

27/05/2019 08:32:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício solicitando resposta, enviado ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

27/05/2019 08:30:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício solicitando resposta, enviado ao Conselheiro Presidente do TCE/PI, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

27/05/2019 08:29:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício solicitando resposta, enviado ao Presidente do TJ/PI, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

27/05/2019 08:27:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício para apresentar resposta, enviado ao Controlador-Geral do Estado do Piauí, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

27/05/2019 08:25:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício solicitando resposta, enviado ao Presidente da ALEPI, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

27/05/2019 08:24:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício solicitando resposta, enviado ao Governador do Estado do Piauí, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

27/05/2019 08:23:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício para apresentar resposta, enviado ao Comandante Geral da PM/PI, expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinatário(s) pelo Correios. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

24/05/2019 10:23:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

22/05/2019 10:31:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2019 10:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO Prorrogação de Prazo ¿ CSMP/PI Recebi hoje, CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP n. 23, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição para propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO o que referida norma apregoa o prazo ordinário de conclusão do IPC ser de 01(um) ano, prorrogável a critério do seu presidente, preceito este reiterada na Resolução CPJ/PI n.º 001/2008; CONSIDERANDO que encerrado aquele prazo, somente com expressa autorização do E. CSMP/PI pode o prazo de conclusão da presente ser novamente prorrogada; CONSIDERANDO que o feito ainda não foi prorrogado a critério de seu presidente, contudo, passado 01 (um) ano desde sua instauração, não se encontra probatoriamente maduro, carecendo de maiores providências ministeriais; RESOLVE: PRORROGAR o prazo para conclusão da presente investigação por mais 01(um) ano, pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução. Comunique-se, via e-mail, ao E. CSMP/PI. Registros em SIMP. Após, sejam regularmente cumpridas as diligências ordenadas e pendentes de cumprimento à fl. 124; caso já cumpridas e certificadas conforme Ata COI2018, voltem os autos conclusos. Campo Maior, 22 de maio de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

15/04/2019 11:32:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EXTRAJUDICIAL>IPC>DECISÕES.

09/04/2019 10:32:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE IPC.

27/02/2019 09:16:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de deliberações.

13/02/2019 09:48:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2019 11:58:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2019 10:52:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

DESPACHO Tendo em vista o cumprimento parcial da requisição constante no item 7 da portaria inaugural, REQUISITE-SE do Comandante Geral da PM/PI, bem como do Controlador Geral do Estado do Piauí o quantitativo de policiais militares cedidos ou à disposição de órgãos outros, alheios à PM/PI, bem como a outros poderes públicos, especificando respectivos nomes, patentes, local de lotação militar e local atual de cessão(desempenho funcional). Solicite-se ao Sr. Governador de Estado cópia de todas as autorizações de cessão/disponibilidade de policiais militares para outros órgãos/poderes, firmadas entre 2013 e 2018, bem como informações sobre policiais militares cedidos a Governadoria e/ou à Vice-governadoria. Solicite-se do Sr. Presidente da ALEPI, do Sr. Desembargador Presidente do TJPI, do Sr. Conselheiro Presidente do TCE/PI, bem como do PGJ/PI informações sobre policiais militares cedidos em seus respectivos órgãos, pugnando, havendo policiais militares cedidos, por informações sobre as funções atualmente desempenhadas por tais policiais militares e se a cessão conta com prévia e específica autorização do Governador do Estado. Após conclusos. Campo Maior/PI, 05 de fevereiro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

07/11/2018 14:55:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente ICP concluso ao Dr. Maurício Gomes de Souza, justificada a mora no movimento em virtude da acumulação de atividades do assessor com atos de secretaria ministerial, tendo em vista a recente padronização da secretaria única das Promotorias de Justiça de Campo Maior. Campo Maior, 07 de novembro de 2018. JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA Assessor de Promotoria

15/10/2018 12:14:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

15/10/2018 11:29:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando nº 72/2018. Comunicação de instauração ao CSMP.

27/09/2018 12:04:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 36.101-1320/2018, da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí. Em resposta ao ofício nº 944/2018.

27/09/2018 12:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2018 12:15:57 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente à Notificação de TAC e ao ofício nº 944/2018, enviado ao Excelentíssimo Senhor Dr. Plínio Clêrton Filho (Procurador ¿ Geral do Estado do Piauí).

21/09/2018 12:15:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2018 11:51:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para audiência de TAC, enviada ao PGE/PI.

11/09/2018 11:49:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 944/2018. Notificação para apresentar manifestação e informações, enviada ao PGE/PI.

22/08/2018 11:23:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação do CACOP. Em resposta ao ofício nº 445/2018.

20/08/2018 09:36:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Ofício nº 452/2018. Solicitação de informações ao TCE/PI, (fl. 52 / AR 56). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

20/08/2018 09:09:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício CGE nº 906/2018, da Controladoria-Geral do Estado do Piauí. Em resposta ao ofício nº 455/2018.

23/07/2018 08:44:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 28/2018, da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Em resposta ao ofício nº 939/2017.

09/07/2018 11:32:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 148/2018 ¿ CAOCRIM. Em resposta ao ofício nº 444/2018.

25/06/2018 11:14:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2018 11:13:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 313/AJD/2018, do 15º Batalhão da Polícia Militar. Em resposta ao ofício nº 451/2018.

25/06/2018 11:12:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2018 12:14:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação da CGE/PI. Em resposta ao ofício nº 455/2018.

15/06/2018 09:44:32 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao ofício nº 446/2018, enviado ao MP de Contas do Estado do Piauí; 2) AR referente ao ofício nº 447/2018, enviado ao PGJ/PI; 3) AR referente ao ofício nº 452/2018, enviado ao Presidente do TCE/PI; 4) AR referente ao ofício nº 455/2018, enviado à CGE/PI.

01/06/2018 11:00:03 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao ofício nº 451/2018, enviado ao Comandante do 15º BPM de Campo Maior/PI.

01/06/2018 10:47:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 455/2018. Solicitação de informações à CGE/PI.

01/06/2018 10:45:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 452/2018. Solicitação de informações ao TCE/PI.

01/06/2018 10:44:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 451/2018. Solicitação de informações ao Comandante do 15ªº BPM de Campo Maior/PI.

01/06/2018 10:43:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 447/2018. Solicitação de documento ao PGJ/PI.

01/06/2018 10:42:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 446/2018. Remessa de cópia dos autos ao MP de Contas/PI.

01/06/2018 09:10:20 • ATOS COMUNS » Juntada

AR digital referente ao ofício nº 444/2018, enviado ao CAOCRIM.

01/06/2018 09:06:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 445/2018. Solicitação de estudo técnico ao CACOP.

01/06/2018 09:04:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 444/2018. Solicitação de estudo técnico ao CAOCRIM.

23/05/2018 11:50:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 182/2018-CCG/PMPI, do Gabinete do Comando Geral da Polícia Militar do Piauí. Em resposta ao ofício nº 662/2017.

11/05/2018 11:47:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memo. nº 70/2018, remessa de portaria ao CACOP.

11/05/2018 11:35:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memo. nº 71/2018, remessa de portaria ao CAOCRIM.

03/04/2018 09:44:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de publicação da portaria de abertura no DOEMP/PI.

20/03/2018 16:04:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2018 16:01:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2018 16:01:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/03/2018 16:00:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

14/03/2018 15:22:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

05/03/2018 13:18:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete da 3ª Promotoria de Justiça no município de Campo Maior/PI, cumprido o despacho de Fl. 09, conforme certidão de fl. 10, certidão de fl. 12, certidão de fl. 16 e termo de juntada de AR de fl. 18.

05/03/2018 13:17:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO CERTIFICO que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta em face: 1. Ofício nº 939/2017, conforme fl.17, enviado ao Ex.mo Sr. Dr. Luciano Lopes Nogueira Ramos, promotor de Justiça em Exercício na 1º Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, ________________ Assessora da 3ª Promotoria de Justiça.

07/12/2017 15:28:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos sete dias do mês de dezembro de 2017 faço juntada aos presentes autos do(s) seguinte(s) documento(s): 1. AR referente ao ofício nº 940/2017, enviado ao EmoSr. Dr. Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior.

23/11/2017 06:17:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos vinte e três dias do mês de novembro de 2017 faço juntada aos presentes autos do(s) seguinte(s) documento(s): 1- Resposta ao ofício nº 938/2017, entregue ao IlmoSr. MAJOR ETEVALDO ALVES DA SILVA, Comandante do 15º Batalhão de Campo Maior/PI.

17/11/2017 11:38:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 938/2017. Solicitação de informações ao Major Etevaldo Alves da Silva, Comandante do 15º Batalhão Campo Maior/PI, expediente(s) devidamente recebido(os) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, _____________ Assessora da 3º Promotoria de Justiça.

17/11/2017 11:38:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 940/2017 , enviado ao Coordenador do CAOCRIM, Ex.mo Sr. SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR , solicitando material de apoio relativo, para o devido funcionamento da segurança no município de Campo Maior/PI. expediente(s) entregue(s) à secretária ministerial para envio ao(s) destinatário(s) pelo correio com AR. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Élida Andrade de Lima Oliveira, Assessora da 3ª Promotoria de Justiça.

26/10/2017 12:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2017 12:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumprir despacho anexo

18/10/2017 12:04:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/12/2017.
Justificativa da prorrogação: pendente de esclarecimentos

10/10/2017 07:41:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Gabinete, prateleira B2.

10/10/2017 07:40:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Solicitação de informações ao Comandante Geral da PM/PI (fl.06 e AR fl. 07). Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Aline Ibiapina Saraiva.

20/09/2017 07:54:24 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício nº 662/2017, ao Ilustríssimo Senhor Coronel Carlos Augusto ( Comandante Geral da PM/PI).

05/09/2017 11:45:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações ao Comandante Geral da PM/PI.

05/09/2017 11:45:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2017 15:30:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumprir despacho manuscrito, com remessa de cópia à autoridade destinatária - Comandante Geral da PM-PI e PGE/PI

30/06/2017 15:30:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual