20/08/2019 11:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/08/2019 14:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2019 14:44:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 12:10:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que nesta data, efetuei a juntada da notificação 001/2019 proviniente do Coren-PI.

05/08/2019 12:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 08:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CIÊNCIA DE DECISÃO DO CSMPPI HOMOLOGATÓRIA DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

05/08/2019 08:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

DESPACHO Recebido hoje. Considerando a homologação da promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, ARQUIVE-SE. Baixe-se no SIMP/MPPI. Corrente, 01 de agosto de 2019. Gilvânia Alves Viana Promotora de Justiça Titular da 2a Promotoria de Justiça da Comarca de Corrente.

05/08/2019 08:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

05/08/2019 08:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2019 08:30:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 03/2018 (SIMP nº 000128-085/2018). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Corrente. Assunto: apurar ocorrência de intoxicação por medicamento de programa de saúde em escola da rede municipal de Corrente/PI. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gilvânia Alves Viana. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Apurar ocorrência de intoxicação por medicamento de programa de saúde em escola da rede municipal de Corrente-PI. Esclarecimento dos motivos da intoxicação dos alunos e responsabilização de possíveis culpados. Laudo técnico informando que a intoxicação foi um evento isolado, não sendo provocada por falha no medicamento ou na sua ministração. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 07.06.2019, na 1310ª sessão ordinária do CSMP-PI.

24/07/2019 08:28:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2019 10:31:17 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar ocorrência de intoxicação por medicamento de programa de saúde em escola da rede municipal e Corrente/PI.

10/06/2019 10:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2019 11:02:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/05/2019 11:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2019 13:47:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedido Ofício nº 203/2019- 2ªPJ de Corrente, no qual encaminha os presentes autos para apreciação de promoção de arquivamento ao CSMP/MPPI.

07/05/2019 10:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Promoção de arquivamento.

07/05/2019 10:04:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 12:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos

19/02/2019 08:05:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências(fazer vistoria).

18/02/2019 10:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição Interna Anual 2019.

18/02/2019 10:33:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 029/2019-COREN-Resposta ao Ofício nº 278/2018-2ªPJ de Corrente.

18/02/2019 09:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2019 11:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntada de protocolo de AR. AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE VISTORIA

16/01/2019 11:47:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 10:45:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2018 10:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 10:16:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2018 10:14:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedido Memorando nº 404/2018-2ºPJ de Corrente ao PGJ.

18/12/2018 10:12:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 278/2018-2ªPJ de Corrente .

18/12/2018 10:12:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2018 10:19:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CUMPRIR DILIGÊNCIAS.

07/12/2018 10:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando cumprimento de item 5.5 da Portaria de Instauração e realização de vistoria à Escola Justina Freitas.

07/12/2018 10:13:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos ao Gabinete da 2ª PJ de Corrente em 04/12/2018.

07/12/2018 10:09:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 026/2018 da SEMEC.

07/12/2018 08:59:11 • ATOS COMUNS » Recomendação

Expedida Recomendação Administrativa nº 11/2018.

07/12/2018 08:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Lista de Presença da Audiência Pública realizada no dia 09/11/2018, às 09h, na Localidade Vereda da Porta.

07/12/2018 08:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Audiência Pública realizada no dia 09/11/2018, às 09h, na Localidade Vereda da Porta.

07/12/2018 08:35:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2018 11:40:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2018 15:25:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando realização de Audiência Pública designada para o dia 09/11/2018, às 09h, na Localidade Vereda da Porta.

31/10/2018 15:21:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício Circular nº 08/2018-2ªPJ de Corrente.

31/10/2018 08:28:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que afixou cópia da Portaria de Conversão nº 14/2018 no mural das Promotorias de Justiça de Corrente.

30/10/2018 11:07:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedidos Ofício-Convite n º10/2018, nº26/2018, nº27/2018, nº28/2018, nº29/2018, nº 30/2018, nº 31/2018 , 32/2018, nº 33/2018 e 34/2018-2ªPJ de Corrente .

11/10/2018 12:56:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 182/2018 ao Reverendo Pároco da Capela da da Igreja da Localidade Vereda da Poda solicitando a cessão do espaço da igreja para realização da aludida audiência.

11/10/2018 12:52:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital de Convocação de Audiência Pública Nº 03/2018.

11/10/2018 12:48:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Designando o dia 09/1112018, à partir 09HOOmin para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para para informar a comunidade da Vereda da Porta, especialmente os pais dos alunos da Escola Municipal Justina Freitas de Souza, o resultado do exame pericial técnico realizado pelos agentes da Vigilância Sanitária Estadual do Piauí em razão da suposta intoxicação pelo uso do medicamento Albendazol 400 Mg, e com a finalidade de discutir e propor encaminhamentos, especialmente pelo Município de Corrente/PI, sobre a ocorrência verificada no dia 04 de abril de 2018.

11/10/2018 12:47:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2018 12:39:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

09/10/2018 12:38:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/10/2018 12:36:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Portaria de Conversão de PPICP em ICP para continuidade das investigações

08/10/2018 19:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2018.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DAS DILIGENCAIS

05/09/2018 09:41:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos à Dra. Gilvânia Alves Viana, Promotora de Justiça da 2ªPromotoria de Corrente/PI

12/07/2018 10:09:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 311/2018 da DIVISA/PI em resposta ao Ofício nº 54/2018-2ªPJ de Corrente.

12/07/2018 09:58:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 90/2018 da Secretaria Municipal de Saúde de Corrente.

10/07/2018 12:54:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2018 08:28:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando prazo de 15 (quinze) dias úteis, referente ao Ofício nº 082/2018-2ª PJ de Corrente, expedido a DIVISA/PI.

13/06/2018 13:49:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão -Informando que enviou e-mail para DIVISA - Referente ao Ofício 082/2018-2ª PJ de Corrente.

12/06/2018 12:26:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de Ofício nº 82/2018- Solicitando Informações à DIVISA/PI.

12/06/2018 12:19:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição Ofício nº 83/2018-Solicitando adoção de providências-1ª Promotoria de Justiça de Corrente.

12/06/2018 12:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho- determinando expedição de expediente a 1ª Promotoria de Justiça de Corrente e a expedição de ofício à DIVISA.

12/06/2018 11:54:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Relatório de Inspeção nº 03/2018-Apresentação de relatório de inspeção e constatação no Posto de Saúde, localidade Vereda da Porta, zona rural do município de Corrente-PI.

11/06/2018 12:59:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2018 08:58:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de vistoria/inspeção

25/04/2018 08:57:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2018 08:31:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de termo de oitiva de Francisco Freires Rocha, Maria Eliane Vieira Timoteo, Iracema Souza Silva.

25/04/2018 08:31:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2018 12:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

oitiva dos pais dos alunos.

20/04/2018 12:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência Extrajudicial realizada.

20/04/2018 12:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2018 23:35:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração de PPICP nº 003/2018

08/04/2018 23:35:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2018 23:35:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática