23/04/2024 09:11:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

23/04/2024 09:10:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio de cópia deste procedimento ao MPF em 23/04/2024, conforme decisão.  

23/04/2024 09:01:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/04/2024 10:40:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

08/04/2024 13:11:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1391ª sessão ordinária, realizada em 15 de março de 2024, à unanimidade, homologou o declínio de atribuições ao Ministério Públic...

18/03/2024 13:42:13 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1391ª sessão ordinária do CSMP.  

18/03/2024 13:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:26:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/12/2023 10:11:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Considerando o encerramento do mandato da Conselheira Dra. Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues devolvo o processo à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para redist...

13/12/2023 10:10:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2023 12:50:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

29/09/2023 12:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2023 11:00:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Remessa dos autos ao CSMP para apreciação da decisão, conforme despacho ID 56679522.

28/09/2023 10:58:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2023 10:59:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2023 14:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO Trata-se de inquérito civil instaurado a fim de investigar supostas irregularidades co...

07/03/2023 10:00:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada do termo de informação de Claudenice dos Santos Oliveira e Maria de Fátima Gomes.   

02/03/2023 13:30:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2023 11:56:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2023 11:55:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº 29-2023, com o recebido.

15/02/2023 11:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2023 11:52:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2023 11:52:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do ofício nº28-2023, com o recebido.

15/02/2023 11:51:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2023 10:58:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico elaboração do oficio n. 29/2023. Aguardando assinatura.

06/12/2022 08:00:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2022 10:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil 97/2018 SIMP nº 000128-096/2017 DESPACHO    Trata-se de inquérito civil instaurado com a finalidade de investigar supostas irregularidades cometidas por Carlos Gomes de Oliveir...

16/09/2022 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:32:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2022 10:08:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2022 13:53:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2022 13:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2022 14:33:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/06/2022 16:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 15:24:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 15:14:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2021 10:19:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 11:52:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 11:51:10 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2021 11:51:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2021 11:50:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2021 11:45:27 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2021 11:45:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2021 10:58:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/10/2021 08:51:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 08:51:04 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2021 13:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2021 11:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/01/2023.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligencias essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil em mais 01 (um) ano.

28/09/2021 09:29:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2021 09:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/09/2021 13:39:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2021 13:03:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/09/2021 11:58:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2021 11:55:03 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2021 11:55:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2021 18:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/01/2022.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências.

21/07/2021 11:12:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2021 11:32:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 09:52:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2020 11:32:51 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2020 09:32:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2020 09:32:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/11/2020 10:51:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/11/2020 09:57:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/11/2020 09:34:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

27/11/2020 09:34:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2020 09:15:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2020 10:55:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2020 09:06:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certificou e dou fé que em conformidade com os atos PGJ nº 995/2020, 996/2020, 997/2020 e 999/2020 que tratam sob o regime de expediente por teletrabalho, bem como suspensão dos prazos procedimentais com o objetivo de regularizar e operacionalizar medidas de combate e enfrentamento a proliferação do COVID-19 o cumprimento a dadas determinações expedidas em despacho foram comprometidas, dentre elas: expedição e remessa de ofícios; redesignação de audiências, oitivas e demais tipos de notificações para comparecimento físico a sede; recebimento de correspondências e juntada de informações, o que contribuiu para relativo distanciamento entre edição, assinatura e cumprimento a determinações em despacho, levando em consideração o aspecto físico procedimental adotado na presente comarca. Saliento ainda que a característica de assinatura manual a determinados documentos pode gerar incongruências entre a data de edição e real assinatura para cumprimento.

08/05/2020 09:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Determino a notificação da Sra. Maria de Fátima Gomes Assis, então Secretária Municipal de Educação de Dirceu Arcoverde e da Sra. Claudenice dos Santos Oliveira, Controladora Interna à época dos fatos, para que compareçam a esta Promotoria de Justiça no dia ________, às ____hr____min, com escopo de prestarem esclarecimentos frente aos fatos narrados neste Inquérito Civil. Saliente-se que as mesmas poderão se fazer acompanhar de advogado.

08/05/2020 09:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2020 12:00:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos a douta Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 18 de fevereiro de 2020.

18/02/2020 12:00:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações encaminhadas pela Delegacia de Polícia de São Raimundo Nonato/PI, em resposta ao ofício nº 79/2020

13/02/2020 12:22:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2020, faço a juntada do AR referente ao ofício 79/2020- 2ª PJ/SRN. Armário A 2- P II

29/01/2020 09:05:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 79/2020 e 95/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 2- Aguardando AR

27/01/2020 10:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do Inquérito Civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

23/01/2020 09:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2020 09:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2020 08:46:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos autos após análise do GATE.

21/01/2020 16:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Despacho determinando que seja oficiada a Delegacia.

21/01/2020 16:17:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao servidor detentor dos autos, para movimentação.

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

05/11/2019 12:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

18/06/2019 13:44:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 18 (dezoito) dias do mês de junho de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício 699/2019- 3ª PJ/SRN, Armário A 2- P I

04/06/2019 12:17:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício nº 699/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário A 2- Aguardando AR

29/05/2019 09:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Requisite-se informações à Delegacia de Polícia de São Raimundo Nonato, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as providências tomadas quanto ao Boletim de Ocorrência nº 192726.000123/2017-84, devendo ser informado se fora instaurado inquérito policial e seu número de registro do THEMIS.

29/05/2019 09:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2019 09:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remeça dos autos do IC 97/2018 (SIMP: 000128-096/2017), com folhas numeradas de 02 a 85, à Assessora de Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macêdo Araújo.

13/05/2019 13:32:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações encaminhadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em resposta ao ofício nº 324/2019.

10/04/2019 12:46:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício nº 324/2019-3ª PJ/SRN. O Procedimento encontra-se no armário A 2- P II, aguardando informações do TCE

29/03/2019 11:15:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 324/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário 02- P III aguardando AR

26/03/2019 09:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Considerando a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 6º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, determino: 1) Requisite-se ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí informações sobre eventuais constatações, na prestação de contas do exercício financeiro de 2016, do Município de Dirceu Arcoverde, a respeito da Nota de empenho nº 174.016 (data de empenho: 22/06/2016, código de acesso nº 001420 e valor de R$ 1.000,00 ¿ mil reais) e Nota de Empenho nº 174.015 (data de empenho 22/06/2016, Código de acesso nº 00149 e valor de R$ 1.000,00 ¿ mil reais), devendo ser informado e encaminhado a esta Promotoria de Justiça, ainda, eventual contrato.

26/03/2019 09:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2019 09:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho de fls. 77. Aos 12 (doze) dias do mês de março de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

15/02/2019 13:00:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2019 12:46:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

DESPACHO Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

15/02/2019 12:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 13:30:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

16/01/2019 08:04:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

20/11/2018 13:52:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 646/2018 ao Presidente do CSMP, comunicando a prorrogação do prazo de conclusão do referido procedimento

20/11/2018 13:52:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2019.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/10/2018 09:50:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2018 08:15:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno .

16/08/2018 12:01:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2018 12:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP. Anote-se no livro respectivo e na capa dos autos. Caso necessário, expeça-se ofício ao Coordenador do SIMP-Sistema Integrado do Ministério Público e/ou Corregedoria Geral do Ministério Público, para fins de efetivação das prorrogações do(s) prazo(s) de conclusão do procedimento, dando ciência do vencimento do(s) prazo(s) em outra unidade ministerial sem a devida prorrogação. Após, certifique-se eventuais (des)cumprimentos às determinações, solicitações, Requisições ou Recomendações expedidas nos presentes autos. Em seguida, tornem conclusos para deliberações. Cumpra-se. São Raimundo Nonato-PI, 19 de julho de 2018.

09/08/2018 12:36:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2018 12:36:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 12:11:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2018 08:19:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os presentes autos relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

06/06/2018 13:24:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofícios nº 409/2018 e 410/2018 aos interessados, comunicando do declínio de atribuição

06/06/2018 13:22:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

06/06/2018 13:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2018 18:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

24/02/2018 18:15:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve nenhuma manifestação referente ao ofício nº 976/2017, 977/2017 e 978/2017 em relação ao Procedimento IC nº 56/2017, a este Órgão Ministerial.

24/02/2018 18:15:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2017 12:22:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 20 (vinte) dias do mês de novembro de 2017, faço a juntada da cópia do Boletim de Ocorrência encaminhado pela senhora JUSCIMARA e dos ARs referente aos ofícios nº 975/2017, 976/2017, 977/2017 e 978/2017. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, NA PRATELEIRA P III 21 A 30

13/11/2017 07:58:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

13/11/2017 07:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIDO OFÍCIO À 1ª PJ/SRN, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REFERIDO PROCEDIMENTO

10/11/2017 10:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notifique-se a Secretaria Municipal de Educação, a Controladoria Interna e o Secretário de Finanças, para, querendo, apresentarem, defesa por escrito

10/11/2017 10:34:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO- REQUISITE-SE A PREFEITURA DE DIRCEU ARCOVERDE, NO PRAZO DE 10 DIAS, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A SRA. JUSCIMARA FERREIRA DE SOUSA

10/11/2017 09:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

FOI REALIZADO A OITIVA DA SENHORA JUSCIMARA FERREIRA DE SOUSA EM 09/11/2017

08/11/2017 08:33:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE AGUARDANDO AUDIÊNCIA- 08/11/2017

06/07/2017 10:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para o Promotor: Vando da Silva Marques

NOTIFICAÇÃO À SENHORA JUSCIMARA PARA PRESTAR DEPOIMENTO NESTA PJ

03/07/2017 13:15:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIDO OFÍCIO AO CACOP, COMUNICANDO DA INSTAURAÇÃO DO REFERIDO IC

03/07/2017 13:14:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO IC 56/2017

03/07/2017 13:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual