Acompanhamento de Processos
Processo: 000128-101/2018
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Procuradora:
Procuradoria:
Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)
18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos
Representante:
Mp/pi - Núcleo Das Promotorias De Justiça De Floriano
Representado:
Manuella Simplício Viana De Carvalho
22/04/2019 13:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA.
10/04/2019 12:12:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Nesta data, encaminho o feito a secretaria do Núcleo das Promotorias de Floriano para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.
10/04/2019 12:11:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
O representante do Ministério Público, considerando a decisão do CSMP homologando a promoção de arquivamento, determinou o arquivamento definitivo do presente Procedimento, com a devida baixa no SIMP, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio e ajuizamento das ações necessárias, caso venha a surgir juta causa.
09/04/2019 14:01:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIFICO recebimento do presente Procedimento Preparatório( SIMP nº 000128-101/2018) com a homologação da promoção de arquivamento pelo CSMP. Dou Fé.
08/04/2019 13:48:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
08/04/2019 13:43:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
03/04/2019 13:49:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/03/2019 10:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
o. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 30.01.2019, na 1303ª sessão ordinária do CSMP-PI.
27/03/2019 10:36:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/01/2019 12:57:40 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ¿ Apurar eventual acúmulo indevido de cargos públicos. Encaminhamento de Recomendação Administrativa à investigada, a fim de que promovesse a opção funcional, sendo, inclusive, advertida acerca das consequências da não observância recomendatória. Atendimento da aludida recomendação. Juntada de documentação confirmando que a servidora, atualmente, estaria exercendo apenas o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente de Floriano/PI. Ausência de fundamentos que demonstrem o elemento subjetivo caracterizador de improbidade administrativa. Homologação da promoção de Arquivamento.
30/01/2019 12:56:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/01/2019 08:02:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
09/01/2019 09:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
07/12/2018 Decisão de arquivamento. Remessa ao CSMP para homologação.
09/01/2019 09:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
29/11/2018 Despacho determinando a reiteração de para o Diretor do HRTN.
09/01/2019 09:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
09/11/2018 Despacho determinando a expedição de ofício para o Diretor do HRTN, para que apresente o comprovante de desligamento da representada.
09/01/2019 09:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
03/10/2018 Audiência Extrajudicial realizada com a representada.
09/01/2019 09:35:59 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
27/09/2018 Expedição de Recomendação Administrativa nº 07/2018
09/01/2019 09:34:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
27/09/2018 Despacho determinando a Expedição de notificação de audiência para Manuella Simplício Viana de Carvalho.
09/01/2019 09:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Portaria nº 30/2018 que instaura o presente procedimento.24.09.2018
27/09/2018 07:38:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual
27/09/2018 07:38:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40