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Processo: 000128-140/2018

Comarca: Barras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/07/2018 12:17:32
Data/Hora da Consulta: 13/08/2025 11:53:37
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Nº Processo de Origem:

IC 02/2021

Promotor:

Promotoria:

Glecio Paulino Setubal da C e Silva

2ª Promotoria de Justiça - Barras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representado:

Municipio De Barras
Genildo Miranda De Sousa
Carlos Alberto Lages Monte

Representante:

Jovelina Furtado Castro

Histórico de Movimentações

17/06/2021 21:29:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

ARQUIVADO.

17/06/2021 21:26:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

17/06/2021 12:23:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

14/06/2021 13:24:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

14/06/2021 13:17:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

14/06/2021 11:55:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

04/06/2021 12:00:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO Nesta data, com base no parágrafo único, Art. 1º , do ato 931.2019-PGJ-MPPI, encaminho os presentes autos à Servidora da Secretaria para cumprimento de diligências. O referido é verdade, dou fé. ¿Barras, 04 de junho de 2021. Francisco de Assis Alves da Silva Técnico Ministerial - MAT 388

27/04/2021 13:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

27/04/2021 10:29:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

20/04/2021 16:48:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

20/04/2021 11:47:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

20/04/2021 11:46:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

20/04/2021 11:14:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

20/03/2021 14:50:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

20/03/2021 14:50:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

20/03/2021 14:47:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

12/03/2021 11:05:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

12/03/2021 10:58:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

25/02/2021 10:54:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

25/02/2021 10:51:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

25/02/2021 10:27:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

25/02/2021 10:24:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

25/02/2021 09:46:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

25/02/2021 09:45:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

25/02/2021 09:40:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

23/02/2021 12:00:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

09/02/2021 23:31:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

09/02/2021 23:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

04/02/2021 12:52:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Nesta data, devolvo os presentes autos ao Gabinete da 2ª Promotoria de Justiça, para fins de correição.

28/01/2021 11:31:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

28/01/2021 11:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Manual

28/01/2021 11:29:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

28/01/2021 11:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

28/01/2021 11:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

27/01/2021 21:55:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

14/01/2021 13:26:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

14/01/2021 12:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

14/01/2021 12:39:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

06/11/2020 15:21:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

06/11/2020 15:20:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

21/07/2020 17:29:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

21/07/2020 17:23:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

18/07/2020 15:41:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

15/04/2020 13:51:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

Certifico, para os devidos fins, que, decorrido o prazo dado ao Prefeito de Barras no ofício da página 61, até a presente data não houve resposta.

29/02/2020 01:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Da análise dos autos, neles não consta qualquer notícia sobre o decurso do prazo fornecido ao gestor do Município de Barras para que apresentasse as informações e documentos a ele requisitados. Nesse passo, REMETO o feito à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras para que certifique se o prefeito municipal requisitado apresentou resposta no prazo fornecido no expediente que consta às folhas 61. No ensejo, DETERMINO que seja providenciada a enumeração do procedimento e que seja realizada pesquisa no Portal dos Conveniados sobre pagamentos feitos em nome de Genilson Miranda de Sousa, a fim de averiguar o vínculo existente entre ele e o Município de Barras. Feito isso, retornem os autos para apreciação. Diligências necessárias. Cumpra-se.

29/02/2020 00:09:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

25/09/2019 11:10:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Barras - Barras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/09/2020.
Justificativa da prorrogação: prorrogado

23/09/2019 14:33:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

23/09/2019 14:25:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Determina a expedição de ofício ao prefeito municipal de Barras, bem como a prorrogação do prazo do presente procedimento.

23/09/2019 14:14:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

15/03/2019 10:09:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

15/03/2019 09:29:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Ofício Nº 104/2019 ¿ MPPI/2ªPJB - Solicitação de documentação

15/03/2019 09:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

08/03/2019 12:45:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

08/03/2019 12:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

08/03/2019 12:41:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

08/03/2019 12:35:43 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

08/03/2019 12:34:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

08/03/2019 12:33:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

08/03/2019 12:33:18 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

08/03/2019 12:30:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

08/03/2019 12:27:56 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Anexação da Notícia de Fato 83/2018, que foi convertida em Procedimento Administrativo.

08/03/2019 12:25:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Instaura procedimento administrativo

08/03/2019 12:24:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

30/08/2018 10:50:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

30/08/2018 10:25:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Automática

30/08/2018 10:25:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

30/08/2018 10:24:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Manual

30/08/2018 10:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

17/07/2018 12:21:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Barras - Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva - Tipo de Distribuição: Automática

17/07/2018 12:20:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Barras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/08/2025 01:09:55