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Processo: 000128-172/2024

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/07/2024 08:26:48
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 11:48:03
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Flávia Gomes Cordeiro (substituto)

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Requerido:

A Apurar

Requerente:

Cicero Magalhaes Oliveira

Histórico de Movimentações

16/09/2024 13:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/09/2024 08:52:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 1479/2024 enviado ao CSMP. 

04/09/2024 08:51:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/08/2024 09:14:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/08/2024 09:16:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/07/2024 12:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Tac 

16/07/2024 12:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/07/2024 12:32:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/07/2024 08:30:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/07/2024 08:30:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2024 08:30:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48