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Processo: 000128-172/2025

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/08/2025 11:29:17
Data/Hora da Consulta: 07/11/2025 07:01:38
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Requerido:

A Apurar

Requerente:

Vitor Magalhaes Bezerra

Histórico de Movimentações

08/09/2025 10:58:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/09/2025 08:53:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Publicação no diário. 

27/08/2025 09:56:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio 

27/08/2025 09:47:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/08/2025 08:48:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Licenças 

21/08/2025 11:33:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Doação

20/08/2025 12:09:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC assinado pelo compromissário.

20/08/2025 10:45:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Licenças 

20/08/2025 10:15:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/08/2025 10:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC Festival Maria Isabel.

20/08/2025 09:56:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/08/2025 09:54:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/08/2025 11:34:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/08/2025 11:34:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2025 11:34:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31