20/08/2025 10:48:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/08/2026, por BARBARA BEATRISSE RABELO MENESES E SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: Diligências

20/08/2025 10:48:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/08/2026, por BARBARA BEATRISSE RABELO MENESES E SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: Diligências

19/08/2025 15:37:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI    DESPACHO  Inquérito Civil Público nº 25/2012 - SIMP 000128-199/2017    Trata-se do Inquérito Civil Público nº 25/2012, registrado no SIMP nº 000128-199/2...

18/08/2025 11:24:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que em consulta ao processo SEI nº 00130.004320/2025-10, não foi possível identificar resposta da SEMARH-PI. Era o que tinha a certificar. Dou fé. ...

23/06/2025 16:37:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que em resposta ao ofício à SEMARH, foi gerado o processo SEI nº 00130.004320/2025-10, que pode ser consultado através do link: https://sei.pi.gov.br/se...

21/06/2025 00:06:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o ofício 130/2025 à SEMARH em 21/06/2025, conforme comprovante anexo. Era o que tinha a certificar. Dou fé. Cocal-PI, datado e assi...

20/06/2025 23:59:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI    OFÍCIO 130/2025    Ilustríssimo Senhor  FRANCISCO FELIPHE DA LUZ ARAÚJO  Secretário da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí  E-ma...

05/05/2025 10:07:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2025 10:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

01/04/2025 06:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: BARBARA BEATRISSE RABELO MENESES E SILVA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

28/02/2025 00:51:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI    VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA  DESPACHO  Inquérito Civil Público nº 25/2012 - SIMP 000128-199/2017    Trata-se do Inquérito Civil Público nº 25/2012, regi...

09/08/2024 15:09:50 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de resposta encaminhada pelo Setor de Assessoria de Convênios da Coordenadoria de Perícia e Pareceres Técnicos, através do SEI nº 19.21.0186.0028846/202...

07/08/2024 14:35:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que em pesquisa no PJe, localizei o processo criminal público nº 0814353-70.2021.8.18.0140, em que consta o Laudo de Perícia Criminal Federal produzido pel...

07/08/2024 14:30:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que oficiei a Assessoria Pericial, nos termos do despacho de ID: 59565416, conforme comprovantes em anexo. Era o que tinha a certificar. Dou fé. C...

07/08/2024 12:52:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que procedi à cientificação do CSMP quanto à prorrogação do presente procedimento. Era o que tinha a certificar. Dou fé. Cocal-PI, datado e assina...

25/07/2024 18:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/07/2025, por Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes.

24/07/2024 13:02:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI   DESPACHO Inquérito Civil Público nº 25/2012 - SIMP 000128-199/2017   Trata-se do Inquérito Civil Público nº 25/2012 - SIMP 000128-199/2017, instaurado com...

23/07/2024 13:43:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de Ofício Circular encaminhado pela SEMARH, via e-mail, em 19/07/2024. Cocal-PI, datado e assinado eletronicamente.    Bárbara Beatrisse Rabelo Me...

04/04/2024 15:09:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins de direito que, analisando o procedimento em tela, após transcorridos 30 (trinta) dias, não houve resposta ao Despacho de ID: 58029927, pela Secretaria d...

07/03/2024 09:25:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de resposta encaminhada pela Unidade Ténica do IBAMA em Parnaíba-PI, encaminhado por e-mail em 05/03/2024. Cocal-PI, datado e assinado eletronicamente...

04/03/2024 10:06:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de resposta encaminhada pela Agência Nacional das Águas, encaminhada em 29/02/2024, via e-mail. Cocal-PI, datado e assinado eletronicamente.   Bár...

04/03/2024 10:01:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2024 10:23:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL   VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para apurar danos ambientais decorrentes do rompimento da Barragem de Algod...

16/02/2024 10:13:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 10:10:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2024 12:01:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2024 11:59:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da resposta dos e-mails de resposta oriundo da SEMARH-PI e da Unidade Técnica do IBAMA em Parnaíba-PI, com a numeração dos processos SEI para acompanham...

05/02/2024 11:55:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que procedi ao envio do Despacho retro aos setores determinados. Saliente-se que, devido a Agência Nacional de Águas do Brasil possuir sistema próprio p...

31/01/2024 12:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI   DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para apurar danos ambientais decorrentes do rompimento da Barragem de Algodões no município de Cocal-P...

26/01/2024 09:11:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de resposta oriunda do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), em resposta à solicitação de ID: 57904686/1. Cocal-PI, datado e...

24/01/2024 11:44:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que fora cumprido o comando exarado no Despacho de ID: 57904686/1, conforme comprovante em anexo. Era o que tinha a certificar. Dou fé.   Bárbar...

24/01/2024 11:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2024 15:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO   Considerando o longo prazo de tramitação do presente Inquérito Civil, bem como a matéria sensível que cuida, oficie-se, com urgência, à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do...

16/01/2024 15:23:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 06:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:12:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:09:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2023 13:17:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que foi enviado o Ofício nº 189/2023, em 17/08/2023 ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, através do processo SEI n° 19.21....

17/08/2023 13:08:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2023 12:26:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo.

13/07/2023 12:06:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/06/2024, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: Considerando o vencimento do prazo do procedimento em tela, PRORROGUE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias. COMUNIQUE ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público a presente prorrogação, nos termos da Súmula nº 09, do CSMP.

12/06/2023 16:10:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL Av. João Justino de Brito, n° 134, Centro, Cocal-PI, CEP: 64235-000 Telefones: (86) 2221-7441 - (86)98124-4371 - e-mail: pj.cocal@mppi.mp.br   INQUÉRITO CIVIL P...

01/06/2023 10:49:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins de direito que, analisando o procedimento em tela, não há registro de resposta ao Ofício nº 108/2021 (ID: 33301478/2). Era o que tinha a certificar. ...

17/05/2023 18:34:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2023 18:34:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/06/2023, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:34:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/06/2022, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:34:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/06/2021, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/06/2020, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:33:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/06/2019, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:33:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/06/2018, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:33:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/06/2017, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:33:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/06/2016, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:33:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/06/2015, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:33:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/06/2014, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização.

17/05/2023 18:32:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/05/2023 09:45:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2023 09:45:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 09:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/02/2023 11:47:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA     Os presentes autos foram vistos em correição interna.   Na presente data, faço conclusos ao Promotor de Justiça.   Cocal, 28 de fevereiro de 2023.   N...

08/11/2022 10:07:56 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2022 09:32:28 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2022 08:39:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos que encaminhei despacho de prorrogação de prazo exarado nos presentes autos ao CSMP para homologação, via SEI, gerando o protocolo nº 19.21.0186.0029749/2022-49. ...

28/10/2022 08:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

28/10/2022 08:31:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2022 10:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2022 10:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2022 09:10:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/02/2022 13:05:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 13:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2021 09:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

17/12/2021 09:31:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2021 11:18:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2021 11:17:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/07/2021 10:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/07/2021 10:55:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 11:02:15 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2021 13:54:02 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2021 10:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

07/05/2021 10:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2021 12:36:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2021 12:35:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/02/2021 12:15:33 • ATOS COMUNS » Anexação

03/02/2021 10:06:37 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 10:01:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 14:33:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N°0134/2020, ORIUNDO DA SEMAR EM RESPOSTA AO OFÍCIO N°625/2019.

05/03/2020 10:48:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Foi certificado o decurso de prazo em razão dos Ofícios encaminhados não terem sido respondidos no prazo requisitado.

05/03/2020 10:48:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 14:07:05 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

13/02/2020 14:07:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2020 15:49:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução à PJ de origem após análise e movimentação pelo SIMP.

15/01/2020 15:48:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à SEMAR.

15/01/2020 15:41:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à PGJ.

15/01/2020 15:39:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao ICMBio.

14/01/2020 15:44:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para movimentação de protocolos.

25/10/2019 10:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROCEDIMENTO ENCAMINHADO AO GATE COM SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO.

25/10/2019 10:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 09:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

22/02/2018 08:45:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA

16/02/2017 12:51:04 • ATOS COMUNS » Anexação

16/02/2017 12:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Automática