15/08/2018 11:51:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos arquivado no arquivo provisório

10/08/2018 10:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Na análise do caso concreto o próprio Interpi admite o erro perante o juízo do processo original na comarca de são joão e antes de iniciar esta investigação em 18/05/2017 o diretor de regularização fundiária exarou TERMO DE CANCELAMENTO DE TÍTULO DEFINITIVO PUBLICADO no diário oficial do Estado do Piauí no dia 26/05/2017, assim não há como presumir dolo pessoal do governador no ato praticado anteriormente e já regularizado administrativamente antes mesmo de início de investigação por parte do Ministério Público, eventual falta funcional de servidor deve ser apurada administrativamente pelo órgão disciplinar respectivo e não pelo procurador -Geral de Justiça. Diante do exposto, promovo o arquivamento por ausência de justa causa e determino a remessa destes autos para o setor de arquivo.

10/08/2018 10:35:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2018 08:55:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2018 08:41:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe copias da Portaria PGJ 1595/2018 ao Gerente Executivo do INSS do Piauí(Ney Ferraz Júnior) pelo oficio 420/2018 e ao Diretor Geral do Instituto de Terras do Piauí-INTERPI (Herbert Buenos Aires) pelo oficio 411/2018 e ao Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São João do Piauí pelo oficio 410/2018 e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Combate a Corrupção e Defesa do Patrimônio Público -CACOP (Everângela Araújo Barros ) pelo oficio 409/2018 .

19/06/2018 10:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERTER em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO a notícia de fato nº 000382-214/2017, com vistas a apurar, em toda a sua extensão. Na oportunidade, fixando prazo de 10 dias, DETERMINO a A notificação para serem ouvidos em audiência LONGUINHO RIBEIRO COELHO e VAGNEIDE DE OLIVEIRA COELHO no dia 18/07/18 às 09hs na sede centro do Ministério Público, 5 andar gabinete do PGJ .( qualificação às fls 168). , caso não haja endereço nos autos oficiar CACOP esta diligência. Requisite-se mediante ofício ao JUÍZO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ cópias do processo nº 0001084-56.2014.8.18.0135; Requisição na forma do art 10 da lei 7.347/85 ao Sr. MORAIS DE SOUSA SIQUEIRA (representante do espólio ) as cópias do contrato celebrado com a empresa casa dos ventos energias renováveis S/A em 27.02.2012 ,bem como aditivos e ou renovações . Requisição na forma do art 10 da lei 7.347/85 ao INTERPI as cópias da autorização legislativa prevista no art 42, § 1º da lei nº 6.709/15 QUE TRANSFERIU O DOMÍNIO DO IMÓVEL DE MATRÍCULA 11.363 ao sr. MORAIS de SOUSA SIQUEIRA. A notificação do INTERPI para que diga se a propriedade referente a matrícula 11.363 cumpria sua função social entre 2011 e 2016 ou se era improdutiva. Requisite-se ao INSS informações sobre o CNIS de MORAIS DE SOUSA SIQUEIRA( cpf Nº 553.077.873-91) .

19/06/2018 10:30:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2018 12:30:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2018 11:31:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.