31/01/2022 12:19:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

EM RAXZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE ID: 34507419, CONFORME OS VOTO DO RELATO ID: 34209045. PROCEDO, NESTA DATA, COM O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS EM CUMPRIMENTO A DECISÃO DE ID. 33938129.

25/01/2022 09:10:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/01/2022 13:29:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

22/11/2021 09:34:40 • ATOS COMUNS » Voto

28/10/2021 11:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2021 11:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/10/2021 12:51:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2021 16:49:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2021 16:48:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/10/2021 17:36:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

11/10/2021 12:15:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/10/2021 12:12:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2021 12:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

28/09/2021 18:01:39 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2021 11:37:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2021 11:36:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/09/2021 11:33:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2021 11:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/09/2021 11:26:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2021 11:23:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/09/2021 13:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/09/2021 12:27:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2021 12:23:41 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2021 23:29:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2021 23:20:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/05/2021 18:17:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

26/05/2021 06:26:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/05/2021 06:20:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/05/2021 06:19:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/05/2021 17:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/05/2021 23:43:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2021 22:55:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2021 22:52:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/05/2021 09:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2021 20:25:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2021 14:25:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 14:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

12/03/2021 15:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/03/2021 15:23:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2021 15:02:20 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2021 12:42:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2021 12:42:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/02/2021 10:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/02/2021 10:43:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2021 10:09:00 • ATOS COMUNS » Juntada

29/01/2021 13:36:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

28/01/2021 14:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/01/2021 14:00:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2021 13:57:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2021 13:53:32 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2021 12:09:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/01/2021 12:08:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2021 15:29:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/01/2021 15:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/01/2021 15:27:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/12/2020 09:08:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2020 08:59:51 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2020 15:34:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/12/2020 15:19:00 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2020 15:17:45 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2020 15:16:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2020 14:59:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2020 14:57:55 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2020 14:24:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2020 14:23:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2020 17:43:02 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2020 08:18:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2020 08:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/08/2020 18:04:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/08/2020 17:23:07 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2020 14:00:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Considerando as informações de fl. 133 e documentos de fls. 134-144, determino: a) seja oficiado à Direção da CAMCO para que informe sobre a quantidade de vagas e a atual lotação da Unidade Prisional; b) seja oficiado à Secretaria da VEP para que informe sobre a quantidade de presos beneficiados com a antecipação de progressão do regime semiaberto para o regime aberto.

27/02/2020 14:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição interna 2020.

03/12/2019 13:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 501/2019-56ªPJ/MPPI - À CAMCO solicitando informações sobre a quantidade de presos da UP.

03/12/2019 13:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: [...] Cumpra-se na forma determinada à fl. 124, oficiado à Direção da Colônia Agrícola Major César de Oliveira ¿ CAMCO para que, em até 10 dias úteis, informe a esta Promotoria de Justiça o número atual de presos na Unidade e o número de sua capacidade, indicando, se possível, quantos são sentenciados pelas Varas Criminais da capital e quantos do interior.

11/10/2019 11:58:00 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em cumprimento ao despacho de fls. 123-124, item ¿a¿, o presente procedimento encontra-se sobrestado pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Termo inicial: 01.10.2019. Termo final: 30.11.2019.

11/10/2019 11:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: [...] ISTO POSTO, determino: a) seja sobrestado o presente procedimento, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados da informação de fls. 120-121 (01.10.2019); b) após, seja oficiado à Direção da CAMCO para que, em até 10 dias úteis, informe o número atual de presos na UP e de sua capacidade, indicando quantos são sentenciados da capital e quantos do interior.

08/10/2019 11:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça Liana Maria Melo Lages, da 56ª PJ.

08/10/2019 11:46:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 844/2019-GAB/SEJUS.

08/10/2019 11:45:22 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Fl. 119 - Portaria publicada no Diário Eletrônico do MPPI nº 494 - Disponibilizado em 2-10-2019.

08/10/2019 11:44:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Manual

08/10/2019 11:44:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/09/2019 12:31:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 398/2019-56ªPJ/MPPI à SEJUS/PI requisitando informações.

23/09/2019 12:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 22/2019 - 56ª PJ/MPPI convertendo o procedimento preparatório nº 000128-252/2018 em INQUÉRITO CIVIL.

23/09/2019 12:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a conversão do presente procedimento em INQUÉRITO CIVIL e seja oficiada à SEJUS/PI requisitando informações.

03/09/2019 14:28:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 365/2019-56ªPJ - Ao Secretário de Estado da Justiça para informar sobre providências adotadas diante da reunião de 31 de maio de 2019.

03/09/2019 14:28:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: ISTO POSTO, determino seja procedida a reiteração do mencionado ofício, com novo prazo de até 10 dias úteis para resposta, com as advertências legais do não atendimento das requisições ministeriais.

13/08/2019 08:19:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 321/2019-56ªPJ/MPPI ao secretário da SEJUS/PI requisitando informações.

13/08/2019 08:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a prorrogação do presente procedimento preparatório por até 90 (noventa) dias.

13/08/2019 08:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja oficiado à Secretaria de Justiça do Estado do Piauí requisitando informações.

10/07/2019 09:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Despacho determinando que os autos aguardem o retorno da Promotora de Justiça titular desta Promotoria, tornando conclusos imediatamente após.

18/06/2019 12:41:20 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de informação do sobrestamento em 60 (sessenta) dias, contados de 04.06.2019.

10/06/2019 08:03:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 238/2019 - 56ªPJ/MPPI à SEJUS encaminhando cópia da ata de audiência realizada em 31/05/2019.

04/06/2019 11:41:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando as seguintes medidas: a) Encaminhe-se cópia da ata ao MPF/PI; b) Encaminhe-se cópia da ata à SEJUS; c) Que seja juntado cópia do procedimento nº 000301-156/2019, assim como seja enviado informação à 12ª PJ de Teresina; d) Aguarde-se o prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de que a SEJUS realize a limpeza externa da UP.

20/05/2019 11:44:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Despacho: Aguarde-se a realização de audiência extrajudicial em 31/05/2019.

17/05/2019 09:47:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 125/2019-CAOCRIM.

02/05/2019 08:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Ofício 175/2019 ao CAOCRIM solicitando informações sobre designação de data para realização de reunião.

02/05/2019 08:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Despacho determinando que seja expedido ofício ao CAOCRIM.

22/03/2019 15:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício ao CAOCRIM solicitando apoio.

22/03/2019 15:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

E-mail ao CAOCRIM informando instauração do procedimento.

22/03/2019 15:51:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

E-mail DOM-MP para publicação da portaria.

22/03/2019 15:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2019 15:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/03/2019 15:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 02/2019-56ªPJ/MPPI - Instaura procedimento preparatório na forma da Resolução CNMP nº 23/2007 e Resolução CPJ-PI nº 01/2008.

22/03/2019 15:48:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de relatório de vistoria na CAMCO dia 21-03-2019 (fls. 55 e ss.)

22/03/2019 15:48:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de relação de presos da CAMCO (fls. 29 e ss.)

22/03/2019 15:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando diligências.

28/02/2019 12:17:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição.

24/10/2018 15:51:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ajuizamento de ACP.

24/10/2018 15:50:26 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício nº 987/2018-ADM, de 22/10/2018, encaminhado pela CAMCO.

23/08/2018 16:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício à SEJUS solicitando data para visita à CAMCO com o fim de verificar informação de superlotação.

23/08/2018 16:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Instaure-se procedimento NF.

23/08/2018 16:35:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Manual