Acompanhamento de Processos

Processo: 000128-274/2018

Comarca: Manoel Emídio
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/11/2018 17:51:11
Data/Hora da Consulta: 24/08/2025 18:33:19
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Nº Processo de Origem:

ICP n° 50/2019 Col. do Gurgueia

Promotor:

Promotoria:

Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento

1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Lisiane Franco Rocha Araujo

Representado:

Francisco Carlos Amorim Do Nascimento

Histórico de Movimentações

20/07/2022 08:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

ICP arquivado.

20/07/2022 08:12:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Em anexo.

31/05/2022 14:08:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

10/05/2022 14:11:31 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1357 sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

10/05/2022 14:10:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

28/04/2022 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/04/2022 12:32:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/04/2022 12:32:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

29/03/2022 10:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

ENVIO DOS AUTOS FÍSICOS COM O RESPECTIVO DESPACHO DE ARQUIVAMENTO.

28/03/2022 12:42:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

CERTIFICO O DECURSO DO PRAZO RECURSAL SEM MANIFESTAÇÃO.

28/03/2022 12:41:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MPPI EM 28.02.2022

28/03/2022 12:40:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

JUNTADA

25/02/2022 10:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

25/02/2022 10:41:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

25/05/2021 21:33:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

09/12/2020 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/08/2020 22:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/12/2019 14:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/12/2019 14:25:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

cumprir determinações da portaria

04/12/2019 14:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/11/2020.
Justificativa da prorrogação: concluir

04/12/2019 14:23:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Portaria ICP n° 50/2019, em anexo.

04/12/2019 14:20:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Certidão de Retificação em anexo.

04/12/2019 13:21:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

30/07/2019 20:25:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

convertido IC 24 2019

26/11/2018 17:53:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Notifique-se a Ex-Prefeita de Colônia do Gurgueia LISIANE FRANCO ROCHA ARAUJO para, em 10 dias, manifestar interesse no feito, devendo informar se FRANCISCO CARLOS AMORIM DO NASCIMENTO prestou contas do CONVÊNIO 0043/2010 com a SEDUC PI (cópia em anexo), devendo indicar o valor do dano ao erário e eventuais testemunhas a serem ouvidas nessa seara administrativa, dentre outras provas. A omissão importará em arquivamento. Cumpra-se.

26/11/2018 17:53:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

26/11/2018 17:53:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46