23/10/2020 14:31:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo com o arquivamento do presente procedimento, em cumprimento das determinações do despacho retro alimentado.

22/10/2020 13:39:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2020 10:29:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 10:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2020 09:21:07 • ATOS COMUNS » Voto

22/07/2020 09:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2020 12:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2020 12:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2019 13:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Autos físicos para homologação de arquivamento.

13/12/2019 13:25:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 09:53:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí, DOEMP/PI, Ano III, Nº 537, Quinta-feira de 05/12/2019, cópia do despacho/Portaria/Decisão de Arquivamento retroalimentado.

09/12/2019 09:52:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, que foi encaminhado pela Assessora de Promotoria Rozimélia Furtado de Lima - Mat. 15550, cópia de Despacho de Arquivamento, para publicação no Diário Oficial. Faço juntada do comprovante de envio.

09/12/2019 09:50:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, que foi encaminhado pela Assessora de Promotoria Rozimélia Furtado de Lima - Mat. 15550, via E-doc/ Athenas, ao CSMP, a comunicação do arquivamento do presente procedimento. Faço juntada do comprovante de envio.

25/11/2019 14:23:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Decisão de Arquivamento

10/09/2019 11:03:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Oficio nº 2105/2019 - GICOVTE em resposta ao Oficio/PJBD nº 413/2019, em DF, para fim de registro no SIMP.

10/09/2019 10:58:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico e dou fé que nesta data procedi à juntada do Aviso de Recebimento - AR nº JU 00157716 5 BR, referente ao Ofício PJBD Nº 413/2019, expedido no procedimento SIMP 000128-283/2018.

10/09/2019 10:55:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 11:10:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento as determinações da Resolução Nº 23, de Setembro de 2007, Art. 10 §1º, procedi o encaminhamento do Termo de Arquivamento ao DOEMPI, para publicação no Diário Oficial do MP.

15/08/2019 09:57:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento as determinações da Resolução Nº 23, de Setembro de 2007, procedi a comunicação ao CSMP, da Prorrogação do prazo do referido IC.

15/08/2019 09:55:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o presente IC, conforme despacho retro anexado aos autos físicos.

15/08/2019 09:55:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o presente IC, conforme despacho retro anexado aos autos físicos.

15/08/2019 09:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o presente IC, conforme despacho retro anexado aos autos físicos.

15/08/2019 09:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2017.
Justificativa da prorrogação: Prorroga-se o presente IC, conforme despacho retro anexado aos autos físicos.

13/08/2019 17:34:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro encaminhei os ofícios remetido pelo Gate junto a este procedimento ao Servidor Cedido Wilson Batista Leal, para fins de envio aos destinatários.

13/08/2019 17:11:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho emanado nos autos, encaminhei para o Conselho Superior do MPPI e a Corregedoria Gera do MPPI, a Portaria (em anexo) para conhecimento do procedimento IC Nº 17/2015.

13/08/2019 17:10:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho emanado nos autos, encaminhei para o Conselho Superior do MPPI e a Corregedoria Gera do MPPI, a Portaria (em anexo) para conhecimento do procedimento IC Nº 17/2015.

13/08/2019 13:55:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em decorrência da Agregação da extinta PJ de São Félix do Piauí, a PJ de Barro Duro com a consequente transferência do acervo a esta, bem como do grande volume de trabalho acumulado nos referidos procedimentos, a partir deste procedo a realização das diligências presentes nos autos.

13/08/2019 13:54:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.

01/08/2019 13:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/07/2019 09:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos à Promotoria de Justiça de origem, devidamente analisados e movimentados pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.

15/07/2019 11:20:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 413/2019 À Gerência de Filial de Desenvolvimento Urbano e Rural ¿ CEF requisitando informações acerca da efetiva execução das obras referentes ao Contrato de Repasse nº 0188162-14/2005, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela CAIXA e o município de Santa Cruz dos Milagres.

15/07/2019 11:20:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial

15/07/2019 09:51:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para a servidora realizar movimentação. Férias da técnica a partir de 15/07.

01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.

06/05/2019 17:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho retro encaminhe-se ao GATE para análise e apoio.

13/03/2019 15:18:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial outras providências

13/03/2019 15:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2018 12:07:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/07/2018 12:07:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2018 10:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/03/2018 10:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGO o Inquérito Civil (IC) em questão, por 1 (um) ano, havendo necessidade de diligências imprescindíveis ao esclarecimento e resolução do caso, com tramitação prioritária, oficiando ao Conselho Superior do Ministério Público (CSPMP/PI), para conhecimento, sem remessa dos autos, podendo, para tanto, valer-se de e-mail, conforme autoriza o art. 18 do Ato PGJ n. 03/2016 .

26/03/2018 14:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática