09/10/2020 18:05:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CONSIDERANDO o cumprimento de todas as diligências no procedimento, bem como a elaboração da Promoção de Arquivamento, DÁ-SE BAIXA, nesta data, ao presente procedimento.

09/10/2020 18:04:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/10/2020 17:59:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 13:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

14/09/2020 17:46:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 17:38:24 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 17:34:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

20/02/2020 10:03:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho proferido na Correição Ordinária realizada entre os dias 17/02/2020 a 21/02/2020.

20/02/2020 10:03:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2019 11:05:51 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

Considerando que as eleições ocorreram no dia 06 de outubro de 2019, e que a posse e diplomação dos eleitos acontecerá no dia 10 de janeiro de 2020, realizo o sobrestamento do feito, até o ultimo ato do Processo de Eleição.

06/11/2019 11:04:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - PA 12.2019

11/10/2019 13:15:59 • ATOS COMUNS » Juntada

ATA DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES

11/10/2019 13:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2019 18:38:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 01/10/2019 foi juntado ao procedimento as resposta da presidente do CMDCA aos ofícios expedidos.

01/10/2019 18:37:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 27 de setembro de 2019 foi juntado ao Procedimento o ofício encaminhado pelo GPM de Marcos Parente.

01/10/2019 18:35:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 393/2019 à Presidente do CMDCA solicitando informações sobre os Locais onde será realizada a eleição do Conselho Tutelar.

01/10/2019 18:35:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 379/2019 à Presidente do CMDCA comunicando que o membro do Ministério Público estará presente na Comarca de Marcos Parente durante as eleições do Conselho Tutelar.

16/09/2019 10:32:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao GPM local solicitando a disponibilização de um Policial Militar para acompanhar a eleição do Conselho Tutelar que será realizada no dia 06 de outubro de 2019, devendo este ficar a disposição do Ministério Público, a partir das 07h00min.

16/09/2019 10:31:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Prefeitura solicitando a disponibilização de um automóvel e motorista no dia da eleição do Conselho Tutelar (06 de outubro de 2019), a partir das 7h00min, na sede de Marcos Parente/PI.

01/08/2019 16:11:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 12/07/2019 foi juntado ao Procedimento Relação dos Candidatos habilitados para a prova classificatória.

28/06/2019 15:18:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 26 de junho de 2019 foi juntado novo edital encaminhado pelo CMDCA de MP com a relação de inscritos e (in) deferimentos de inscrições a membro do Conselho Tutelar de Marcos Parente e cópia do calendário de atividades sobre a eleição do CT.

28/06/2019 15:18:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 12 de junho de 2019 foi juntado o edital encaminhado pelo CMDCA de MP com a relação de inscritos e (in) deferimentos de inscrições a membro do Conselho Tutelar de Marcos Parente.

10/06/2019 17:52:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos encaminhados pelo CMDCA referente à retificação do edital de inscrições.

22/05/2019 16:13:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 17 de maio de 2019 foi juntado o edital encaminhado pelo CMDCA de MP com a relação de inscritos e (in) deferimentos de inscrições a membro do Conselho Tutelar de Marcos Parente.

21/05/2019 10:23:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação n.º 07/2019 expedida.

21/05/2019 10:21:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de Recomendação ao CMDCA de Marcos Parente para reabertura do prazo de inscrições da eleição do CT.

21/05/2019 10:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 12:49:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nota técnica 03.2019 - RECOMENDAÇÃO -

15/05/2019 12:49:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 11:13:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL

04/04/2019 09:22:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 04 de abril de 2019, faço juntada do Edital Nº 001/2019 (ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR ), aos autos do PA 12/2019.

29/03/2019 03:22:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício n.º 90/2019 ao CRAS de Marcos Parente.

29/03/2019 03:21:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício n.º 89/2019 ao CMDCA solicitando informações.

29/03/2019 03:19:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício n.º 88/2019 ao Prefeito Municipal solicitando informações.

29/03/2019 03:18:07 • ATOS COMUNS » Recomendação

Expedição de Recomendação n.º 04.2019 em anexo.

29/03/2019 03:16:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 87/2019 ao CSMP comunicando a instauração do procedimento.

29/03/2019 03:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de instauração em anexo.

29/03/2019 03:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual