14/10/2020 10:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo do procedimento.

14/10/2020 10:03:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

14/10/2020 10:03:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 11:19:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento definitivo do procedimento tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.

06/02/2019 11:17:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento definitivo do procedimento tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.

06/02/2019 11:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2019 11:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 10:42:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2019 08:22:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.01.2019, na 1302ª sessão ordinária do CSMP-PI.

05/02/2019 08:22:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2019 08:55:17 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Irregularidade em instituição de ensino.

21/01/2019 08:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2019 10:49:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/11/2018 10:19:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 634/2018 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.

23/11/2018 10:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Expedição do ofício n° 634/2018 dirigido ao Presidente do CSMP para informar sobre o arquivamento do procedimento e encaminhar os autos para fins de controle finalístico.

23/11/2018 10:16:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício n° 633/2018 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

23/11/2018 10:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Expedição do ofício n° 633/2018 dirigido à escola para informar sobre o arquivamento do procedimento.

23/11/2018 10:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Decisão determinando o arquivamento do procedimento, tendo em vista o TAC celebrado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

23/11/2018 10:02:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Conclusão

23/11/2018 10:01:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do TAC n° 41/2018 firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

23/11/2018 10:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

TAC n° 41/2018 firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

23/11/2018 09:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Realização de audiência extrajudicial com a representante da instituição de ensino. Na oportunidade foi celebrado Termo de Ajustamento de Conduta.

05/11/2018 08:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Designação de audiência para tentativa de composição administrativa para o dia 08/11/2018, às 10:00.

05/11/2018 08:22:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido a Escola Risonha para informar a realização de audiência.

05/11/2018 08:20:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício dirigido a Escola Risonha para informar a realização de audiência.

05/11/2018 08:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de audiência com a Escola Risonha.

23/10/2018 11:04:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido ao CSMP para informar a prorrogação do prazo do CSMP.

23/10/2018 11:02:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício dirigido ao CSMP para informar a prorrogação do ICP.

23/10/2018 10:59:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/10/2019.
Justificativa da prorrogação: tendo em vista que o prazo do Inquérito Civil, que tem como objetivo investigar supostas irregularidades quanto ao funcionamento da instituição de ensino, findou na data de 23/10/2017

23/10/2018 10:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo do ICP.

23/10/2018 10:58:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2018 09:40:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Termo de declaração prestado pela proprietária da Escola Risonha.

25/09/2018 09:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2018 07:22:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício dirigido a Escola Risonha.

06/07/2018 07:20:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do ofício dirigido a Escola Risonha.

06/07/2018 07:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de audiência com a Escola Risonha.

06/07/2018 07:19:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2018 08:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Realização de audiência extrajudicial com o representante da instituição de ensino.

15/06/2018 08:13:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2018 07:52:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício dirigido à Instituição de Ensino.

26/04/2018 07:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício dirigido à Instituição de Ensino.

26/04/2018 07:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a realização de audiência com a Instituição de Ensino.

26/04/2018 07:44:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 11:44:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Conclusão.

07/12/2017 09:13:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

23/11/2017 05:10:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de manifestação da escola.

08/11/2017 09:18:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício informando da instauração de inquérito

25/10/2017 09:54:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 90/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas na Escola Risonha.

25/10/2017 09:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual