07/05/2021 12:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO - CONVERTIDO INTEGRALMENTE EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

07/05/2021 12:07:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/05/2021 09:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

07/05/2021 09:05:25 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2020 08:33:56 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2020 12:12:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/10/2020 12:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/10/2020 12:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/10/2020 12:06:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 14:25:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 3215/2020 contendo o Ofício nº 53/2020-GS-SEMEL, enviado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Teresina em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 60/2020.

12/02/2020 12:13:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª PJ nº 60.2020 - PGM - ICP`02.2019 - Encaminha minuta de TAC e requer análise e manifestação

12/02/2020 12:12:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª PJ nº 59.2020 - SEMEL - ICP`02.2019 - Encaminha minuta de TAC e requer análise e manifestação

12/02/2020 11:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2020 14:19:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO - Expeça-se ofícios ao Município de Teresina, por meio do Prefeito Municipal, Secretário de Esportes e Procuradoria Geral, para que tomem conhecimento dos termos do presente despacho, do despacho de fls. 739/743, dos ofícios encaminhados ao CBMEPI e PMPI e das respostas formuladas pelos órgãos. Deve acompanhar o referido ofício ainda cópia da minuta de TAC com as alterações determinadas no presente despacho, requisitando análise e manifestação acerca do interesse na assinatura, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, dentro do qual deverá ser encaminhada a esta 32ª P.J. para que seja designada audiência para assinatura, bem como advertência de que a ausência de manifestação / o desinteresse pela assinatura dará azo à conversão do procedimento em Ação Civil Pública.

07/02/2020 14:15:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2019 09:24:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 25182/2019 contendo o OFÍCIO Nº 573/2019/CGO/PMPI enviado pelo Coordenador Geral de Operações da Polícia Militar do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 502/2019.

20/11/2019 09:49:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 24153/2019 contendo o Ofício Nº 429/2019/CBMEPI-PI/GABCMDO/DIRENG enviado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 503/2019.

04/11/2019 10:31:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 503/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 503/2019 enviado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que essa corporação se manifeste acerca do pleito de substituição da normativa Instrução Técnica nº 12/2011, do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, pela Instrução Normativa nº 12/2019, do Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí, como regulamentação acerca da sinalização da capacidade máxima por setor.

04/11/2019 10:28:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 502/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 502/2019 enviado ao Comando Geral da Polícia Militar do Piauí requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias que esta corporação se manifeste acerca da impugnação, feita pela Procuradoria Geral do Município, à exigência de designação de um responsável pela Segurança do Estádio (Gerente de Segurança) a ser feita pelo Administrador do Estádio.

04/11/2019 10:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Despacho determinando a expedição de ofício dirigido: à Polícia Militar do Estado do Piauí para manifestar-se acerca da impugnação à exigência de designação de um responsável pela Segurança do Estádio (Gerente de Segurança), pelo Administrador do Estádio; e ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí para manifestar-se acerca do pleito de substituição da normativa Instrução Técnica nº 12/2011, do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, pela Instrução Normativa nº 12/2019, do Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí, como regulamentação acerca da sinalização da capacidade máxima por setor.

04/11/2019 10:25:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 08:18:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada de manifestação escrita (chancela nº 19908/2019) enviada pela Procuradoria Geral do Município de Teresina, em resposta ao Ofício 32ª P.J. nº 362/2019.

23/09/2019 08:18:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 12:53:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 18008/2019 contendo o Ofício nº 0494/2019-GS, enviado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer-SEMEL, em resposta ao Ofício 32ª PJ nº 363/2019.

03/09/2019 12:45:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 18007/2019 contendo o Ofício nº 0493/2019-GS, enviado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 363/2019.

08/08/2019 14:59:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 363/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 363/2019 enviado ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer de Teresina-PI reiterando os termos do Ofício 32ª PJ Nº 329/2019 e requisitando, no prazo de 15 (quinzes) dias, que apresente resposta a referida minuta, bem como que indique se há possibilidade de acordo, consignando-se que a resposta poderá ser enviada por meio eletrônico da assessora desta 32ª Promotoria de Justiça, vivianevale@mppi.mp.br ou protocolo físico na sede do Ministério Público do Estado do Piauí.

08/08/2019 14:57:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 362/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 362/22019 enviado ao Procurador Geral do Município de Teresina reiterando os termos do Ofício 32ª PJ Nº 328/2019 e requisitando, no prazo de 15 (quinzes) dias, que apresente resposta a referida minuta, bem como que indique se há possibilidade de acordo, consignando-se que a resposta poderá ser enviada por meio eletrônico da assessora desta 32ª Promotoria de Justiça, vivianevale@mppi.mp.br ou protocolo físico na sede do Ministério Público do Estado do Piauí.

08/08/2019 14:57:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000030-003/2017 foi apensado.

08/08/2019 14:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO - Despacho determinando, o apensamento dos autos do Procedimento Administrativo nº 18/2018 aos autos do Inquérito Civil Público nº 02/2019, tendo em vista que os dois possuem o mesmo objeto e a fim de melhor instruir o segundo procedimento que já se encontra em processo de finalização. Determinando ainda que sejam reiterados os Ofícios 32ª PJ Nº 328/2019 e Nº 329/2019 a fim de que seja apresentada a esta 32ª Promotoria de Justiça contraminuta do Termo de Ajustamento de Conduta proposta por este órgão ministerial.

07/08/2019 15:10:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 16049/2019 contendo o Ofício 31ª PJ nº 286/2019 enviado pela 31ª Promotoria de Justiça encaminhando os autos do Procedimento Administrativa nº 18/2018 instaurado naquela promotoria de justiça com o objetivo de acompanhar a regularização do Estádio Lindolfo Monteiro.

07/08/2019 15:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2019 12:36:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de não apresentação de resposta a referida minuta pelos interessados.

07/08/2019 12:26:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Procuradoria Geral do Município, REQUISITANDO dentro de 5 (cinco) dias, para apresentar resposta a referida minuta, bem como se há a possibilidade de acordo.

07/08/2019 12:26:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à SEMEL, REQUISITANDO dentro de 5 (cinco) dias, para apresentar resposta a referida minuta, bem como se há a possibilidade de acordo.

07/08/2019 12:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Despacho DETERMINANDO a expedição de ofício a Secretária Municipal de Esportes e Lazer e a Procuradoria do Município de Teresina.

07/08/2019 12:20:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de manifestação ao ofício enviado a SEMEL e à Procuradoria Geral do Município de Teresina.

15/07/2019 09:29:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2019 11:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - Audiência extrajudicial realizada entre o representante da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e da Procuradoria Geral do Município, com o objetivo de firmar Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao Estádio Municipal Lindolfo Monteiro. Os representantes dos órgãos levaram cópia da minuta do TAC, sendo consignado o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contraproposta.

24/04/2019 15:17:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 211/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 211/2019 enviado ao Procurador Geral do Município de Teresina intimando-o a se fazer presente a audiência designada, pessoalmente ou por representante legalmente habilitado e especificamente designado para tal finalidade, para o dia 05/06/2019, às 10:00, na sede leste do MPPI, com os representantes do poder público municipal, para tentativa de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, objetivando o alinhamento da referida praça desportiva às adequações indicadas nos laudos apresentados pelas instituições competentes.

24/04/2019 15:15:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 210/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 210/2019 enviado ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer intimando-o a se fazer presente a audiência designada, pessoalmente ou por representante legalmente habilitado e especificamente designado para tal finalidade, para o dia 05/06/2019, às 10:00, na sede leste do MPPI, com os representantes do poder público municipal, para tentativa de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, objetivando o alinhamento da referida praça desportiva às adequações indicadas nos laudos apresentados pelas instituições competentes.

24/04/2019 15:14:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 209/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 209/2019 enviado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí encaminhando para conhecimento a PORTARIA 32ª P.J. Nº 11/2019 de CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE I. C. P. Nº 18/2018 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 02/2019, com o objetivo de apurar as condições de funcionamento do Estádio Municipal Lindolfo Monteiro.

23/04/2019 11:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 32ª P.J. Nº 11/2019 - CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE I. C. P. Nº 18/2018 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 02/2019

23/04/2019 10:37:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual

23/04/2019 10:37:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/04/2019 10:20:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Designação audiência para o dia 05/06/2019, às 10:00, com os representantes do poder público municipal, para tentativa de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta

23/04/2019 10:15:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Considerado suficientes os subsídios coletados a fim de indicar claramente a existência de desconformidade com a melhor interpretação do ordenamento aplicável, mormente no que diz respeito à Lei 10.671/2003 ¿ Estatuto do Torcedor. Em face do exposto, diante do iminente fim do prazo de investigação do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 18/2018 (SIMP nº 000129-004/2017), bem como a necessidade de se prosseguir se perseguindo o objeto do presente procedimento, PROMOVO A CONVERSÃO deste procedimento preparatório em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, conforme artigo 22, parágrafo único da Resolução nº 01 de 2008, do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí.

08/03/2019 14:47:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 4245/2019 contendo o OFÍCIO Nº 082/2019/CGO/PMPI, enviado pela Coordenadoria Geral de Operações da Polícia Militar do Piauí, encaminhando o Relatório referente ao cumprimento da O.S Nº 006/19 PMPI e os Ofícios nº 052/CIPE/2019 e nº 0211/2019.

30/01/2019 14:51:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que procedeu-se com a juntada aos autos do Procedimento Preparatório de I.C.P nº 19/2018 (SIMP Nº 000129-0004/2017) de Laudo de Engenharia do Estádio Lindolfo Monteiro datado de outubro/2018 e encaminhado, via e-mail, pela Secretaria Estadual de Esportes e Lazer de Teresina-PI.

21/01/2019 09:38:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Ofício Nº 0046/2019-GS enviado pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 29/2019.

18/01/2019 10:25:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/04/2019.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO - Despacho determinando também a prorrogação por mais 90 (noventa) dias ano do presente Procedimento Preparatório de I.C.P nos moldes do art. 22, caput, da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do MP/PI, considerando o que já foi apurado; considerando que a partir da manifestação supramencionada outras diligências podem surgir; considerando o iminente fim do prazo para conclusão do presente procedimento preparatório; e considerando a possibilidade de prorrogação.

18/01/2019 10:22:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO - Despacho determinando também a prorrogação por mais 90 (noventa) dias ano do presente Procedimento Preparatório de I.C.P nos moldes do art. 22, caput, da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do MP/PI, considerando o que já foi apurado; considerando que a partir da manifestação supramencionada outras diligências podem surgir; considerando o iminente fim do prazo para conclusão do presente procedimento preparatório; e considerando, por fim, a possibilidade de prorrogação.

18/01/2019 10:18:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 29/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 29/2019 enviado à SEMEL reiterando os termos do Ofício 32ª PJ Nº 608/2018, requisitando de Vossa Senhoria, em caráter de urgência, que se manifeste sobre a existência dos laudos técnicos do estádio Lindolfo Monteiro, mormente no que diz respeito ao Laudo de Condições Sanitárias e de Higiene e de Combate e Prevenção de Incêndios, bem como que informe e comprove a realização das providências destacadas pela Polícia Militar no Laudo de Segurança, e ainda que se manifeste sobre o jogo que ocorrerá no estádio no dia 20/01/2019. Este ofício vai com a advertência de que a ausência das informações requeridas pode ensejar a aplicação de medidas administrativas e penais cabíveis.

18/01/2019 10:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Despacho determinando o envio de ofício para a SEMEL a fim de que em caráter de urgência se manifeste sobre a existência dos laudos técnicos do estádio Lindolfo Monteiro, mormente no que diz respeito ao Laudo de Condições Sanitárias e de Higiene e de Combate e Prevenção de Incêndios, bem como que informe e comprove a realização das providências destacadas pela Polícia Militar no Laudo de Segurança, constando a advertência de que a ausência das informações requeridas pode ensejar em medidas administrativas e penais cabíveis, e que se manifeste sobre o jogo que ocorrerá no estádio no dia 20/01/2019 e ainda reiterando os termos do Ofício 32ª PJ Nº 608/2018, que não foi respondido pelo referido órgão.

08/01/2019 14:41:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 15930/2018, contendo o OFÍCIO Nº 531/CGO/2018 enviado pela Coordenação Geral de Operações da PMPI, e encaminhando o Laudo de Segurança do Estádio Municipal Lindolfo Monteiro.

19/12/2018 12:17:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 15446/2018 contendo o Ofício nº 115/2018-DE enviado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 607/2018.

19/12/2018 12:15:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 15263/2018 contendo o OFÍCIO Nº 0166/2018 GEVISA enviado pela Gerência de Vigilância Sanitária do Município, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 526/2018.

27/11/2018 11:23:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 608/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 608/2018 enviado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que encaminhe para esta Promotoria de Justiça cópia do referido documento, e não sendo o caso, que de forma imediata proceda, no mesmo prazo, com as medidas necessárias à expedição da Anotação de Responsabilidade Técnica assinada pelo mesmo profissional que emitiu o Laudo de Vistoria de Engenharia.

27/11/2018 11:21:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 607/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 607/2018 enviado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, solicitando, no prazo razoável de 15 (quinze) dias que informe sobre a existência ou não de solicitação de expedição de Laudo de Combate e Prevenção de Incêndio, e uma vez, constatada a não existência dessa solicitação, requisitando, no mesmo prazo, que proceda, em caráter de urgência, com as medidas necessárias à vistoria da praça desportiva para emissão do referido laudo.

27/11/2018 11:18:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 606/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 606/2018 enviado à Gerência de Vigilância Sanitária, reiterando os termos do Ofício 32ª PJ Nº 526/2018, notificando V. Exa. a apresentar, no prazo razoável de 15 (quinze) dias, esclarecimentos no sentido de informar a esta Promotoria de Justiça acerca da existência do referido laudo emitido por esta gerência nos termos da Portaria 290/2015 do Ministério dos Esportes, em vigência, e sendo o caso de existência do mesmo, requisitando desde já o encaminhamento de cópias do mesmo em igual prazo.

26/11/2018 14:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Despacho determinando: a expedição de ofício à Vigilância Sanitária, reiterando a notificação anterior, no sentido de apresentar informações sobre a existência do Laudo de Condições Sanitárias e de Higiene; a expedição de ofício ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí para que possa afirmar a existência ou não de solicitação de expedição de Laudo de Combate e Prevenção de Incêndio e para que, constatada a não existência dessa solicitação, proceda, em caráter de urgência, com as medidas necessárias à expedição do laudo; e a expedição de ofício à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer para que encaminhe cópia da ART referente ao Laudo de Segurança e requerendo, diante da inexistência, que adote as providências necessárias à emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica assinada por profissional habilitado.

22/11/2018 12:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - Audiência extrajudicial realizada entre esta Promotoria de Justiça, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a Federação de Futebol do Piauí, a Polícia Militar do Estado do Piauí e o representante do River, a fim de se discutirem as condições de abertura do estádio Lindolfo Monteiro.

21/11/2018 10:39:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 13329/2018, contendo o Ofício Nº 0653/2018-GS, enviado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

13/11/2018 09:21:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 588/2018 - Ofício 32ª PJ nº 588/2018 enviado ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí convidando-o a participar de audiência a ser realizada em 22/11/2018 às 10h, na sede leste deste Ministério Público do Estado do Piauí a fim de discutir as condições de abertura do estádio Lindolfo Monteiro.

13/11/2018 09:19:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 587/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 587/2018 enviado ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí, convidando-o a participar de audiência a ser realizada em 22/11/2018 às 10h, na sede leste deste Ministério Público do Estado do Piauí a fim de discutir as condições de abertura do estádio Lindolfo Monteiro.

13/11/2018 09:17:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32 PJ Nº 586/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 586/2018 enviado ao Vice-Presidente da Federação de Futebol do Piauí, convidando-o a participar de audiência a ser realizada em 22/11/2018 às 10h, na sede leste deste Ministério Público do Estado do Piauí a fim de discutir as condições de abertura do estádio Lindolfo Monteiro.

13/11/2018 09:10:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 585/2018 - Ofício 32ª 585/2018 enviado ao Secretário de Esporte e Lazer do Município de Teresina, convidando-o a participar de audiência a ser realizada em 22/11/2018 às 10h, na sede leste deste Ministério Público do Estado do Piauí a fim de discutir as condições de abertura do estádio Lindolfo Monteiro.

13/11/2018 09:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Despacho determinando a designação de audiência na sede leste deste Ministério Público do Estado do Piauí, no dia 22/11/2018, às 10h, notificando-se a comparecer, o Secretário de Esportes de Teresina, o Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí, o Vice-Presidente da Federação de Futebol do Piauí, e representante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, a fim de que se possa discutir as condições de abertura do estádio municipal Lindolfo Monteiro.

09/11/2018 15:29:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Ofício nº 0640/2018-GS, enviado pelo Secretário Municipal de Esportes e Lazer, contendo o Laudo Técnico de Engenharia do Estádio Lindolfo Monteiro.

09/11/2018 15:27:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 12819/2018, contendo o OFÍCIO nº 465/CGO/2018, enviado pela Coordenadoria Geral de Operações da Polícia Militar do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 524/2018.

09/11/2018 15:25:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 11916/2018, contendo o Ofício nº 105/2018-DE, enviado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 525/2018.

30/10/2018 09:25:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 11912/2018, contendo o Ofício Nº 224/2018-Pres-FFP, enviado pela Federação de Futebol Piauiense, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 523/2018.

26/10/2018 08:35:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 11779/2018 contendo o OFÍCIO Nº 449/2018/CGO/2018, enviado pela Coordenadoria Geral de Operações da Polícia Militar do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 524/2018.

26/10/2018 08:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 12:18:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Notificação Recomendatória nº 09/2018 publicada no Diário Eletrônico do MPPI, Ano II, nº 273, disponibilizado em 16/10/2018.

17/10/2018 12:17:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria nº 41/2018 publicada no Diário Eletrônico do MPPI, Ano II, nº 273, disponibilizado em 16/10/2018.

15/10/2018 12:21:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. nº 526.2018 GEVISA - NOTIFICA ESCLARECIMENTOS LAUDOS P.P. 18.2018 - LINDOLFO MONTEIRO

15/10/2018 12:21:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. nº 525.2018 CORPO DE BOMBEIROS - NOTIFICA ESCLARECIMENTOS LAUDOS P.P. 18.2018 - LINDOLFO MONTEIRO

15/10/2018 12:21:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. nº 524.2018 PMPI - NOTIFICA ESCLARECIMENTOS LAUDOS P.P. 18.2018 - LINDOLFO MONTEIRO

15/10/2018 12:20:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 523.2018 FPP - NOTIFICA ESCLARECIMENTOS LAUDOS P.P. 18.2018 - LINDOLFO MONTEIRO

15/10/2018 12:19:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. nº 522.2018 CIENTIFICAÇÃO CSMP - INSTAURAÇÃO P.P. 18.2018

15/10/2018 12:17:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 09/2018 - RECOMENDAR aos Srs. PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA e SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES que: ABSTENHAM-SE DE PROMOVER A REABERTURA do ESTÁDIO MUNICIPAL LINDOLFO MONTEIRO, bem como a organização de eventos desportivos a serem realizadas no mesmo, à obtenção e envio a este Ministério Público do Estado do Piauí dos laudos referidos na Lei 6.795/2009, sendo eles I - laudo de segurança; II - laudo de vistoria de engenharia; III - laudo de prevenção e combate de incêndio; e IV - laudo de condições sanitárias e de higiene, expedidos pelos órgãos competentes; A necessidade de observância aos termos da Portaria 290/2015 do Ministério dos Esportes; Notificar a apresentarem esclarecimentos;

15/10/2018 12:15:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 41/2018 ¿ 32ª P.J. - CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000129-004/2017 NO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE I.C.P Nº 18/2018

15/10/2018 12:14:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual

15/10/2018 12:14:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/10/2018 12:10:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conversão do presente Procedimento Administrativo em Procedimento Preparatório de I.C.P próprio, nos moldes do art. 10, caput, da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, procedendo-se às autuações e diligências necessárias.

15/10/2018 12:09:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2018 12:29:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - JUNTADA PARECER TÉCNICO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000129-004.2017

14/09/2018 12:29:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - JUNTADA NOTÍCIA - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000129-004.2017

14/09/2018 12:28:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 468/2018 - Comunica CSMP do Despacho de Prorrogação

14/09/2018 12:28:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO A PRORROGAÇÃO do presente procedimento por mais 01 (um) ano à vista da necessidade da prova pericial requisitada nos autos.

08/06/2018 09:58:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 283/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 283/2018 enviado para a Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí, requisitando da CPPT/MPPI que proceda à análise dos laudos do Estádio Lindolfo Monteiro no sentido de averiguar a adequação e a conformação dos mesmos e identificada alguma irregularidade nas condições do estádio que estabeleça prazo para regularização.

07/06/2018 09:47:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO - Despacho determinando o encaminhamento de cópias dos laudos do Estádio Lindolfo Monteiro para a Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí a fim de que analise os citados documentos no sentido de averiguar a adequação e a conformação dos mesmos e identificando-se alguma irregularidade que estabeleça prazo para regularização.

20/03/2018 11:06:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Documento nº 74733/2018, contendo o Ofício Nº 0115/2018-GS, enviado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 74/2018.

16/03/2018 14:27:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Laudo de Condições Sanitárias e de Higiene e do Laudo de Vistoria de Engenharia, Acessibilidade e Conforto,

16/03/2018 14:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Despacho determinando que fossem extraídas cópias do Laudo de Condições Sanitárias e de Higiene e do Laudo de Vistoria de Engenharia, Acessibilidade e Conforto e juntadas ao presente procedimento, bem como a expedição de ofícios para a Federação de Futebol do Piauí e para o Corpo de Bombeiros requisitando a apresentação do Laudo de Prevenção e Combate de Incêndio do Estádio Municipal Lindolfo Monteiro.

14/03/2018 10:34:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Documento nº 6217/2018, contendo o Ofício Nº 070/2018-Pres-FFP, enviado pela Federação de Futebol do Piauí, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 75/2018.

26/02/2018 12:49:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada dos Ofícios 32ª PJ Nº 74/2018 e do Ofício 32ª PJ Nº 75/2018.

26/02/2018 12:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Despacho determinando a juntada no presente procedimento do Ofício 32ª PJ Nº 74/2018, encaminhando à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, e do Ofício 32ª PJ Nº 75/2018, encaminhado à Federação de Futebol do Piauí, bem como de suas respectivas respostas.

19/02/2018 10:13:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do Ofício Nº 438/2017-Pres-FFP enviado pela Federação de Futebol do Piauí, informando a tabela dos jogos válidos pelo Campeonato Piauiense de Futebol Profissional da 1ª Divisão/2018.

19/02/2018 09:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000003-004/2018 foi desapensado.

16/02/2018 12:09:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000003-004/2018 foi apensado.

06/02/2018 14:47:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada do OFÍCIO Nº 42/2018/CGO/PMPI, enviado pelo Coordenador Geral de Operações da PMPI, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 003/2018.

10/01/2018 11:13:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 003/2018 - Ofício 32ª PJ Nº 003/2018 enviado ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí, reiterando os termos do Ofício 32ª PJ Nº 676/2017 e notificando a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecimentos no sentido de informar a esta Promotoria de Justiça acerca da existência de designação formal de pessoal para elaboração do Laudo de Segurança do Estádio Lindolfo Monteiro, bem como que esclareça sobre a existência de Laudo emitido em 2017, e se existindo que encaminhe cópia do mesmo.

10/01/2018 11:13:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2017 13:42:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 676/2017 - À Polícia Militar do Estado do Piauí

25/10/2017 13:42:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2017 12:09:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO- Certidão informando que o objeto JS947140314 BR foi encaminhado pela PLP n 97463441, contendo o Ofício 32ª PJ Nº 655/2017, endereçado ao Coordenador do Núcleo das Promotorias Cíveis de Parnaíba.

17/10/2017 12:04:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO- Certidão informando que o objeto JS947140328 BR foi encaminhado pela PLP n 97463441, contendo o Ofício 32ª PJ Nº 654/2017, endereçado ao Coordenador do Núcleo das Promotorias Cíveis de Piripiri.

17/10/2017 10:46:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 655/2017 - Ofício 32ª PJ Nº 655/2017 enviado para o Sr. Fernando Soares de Oliveira Júnior, Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Parnaíba, informando o declínio de atribuição em relação à apuração das condições do Estádio Pedro Alelaf (Município de Parnaíba) às Promotorias de Justiça de Parnaíba, encaminhando cópias das manifestações apresentadas pela Federação de Futebol do Piauí e da mídia digital contendo os laudos do referido estádio para as providências cabíveis.

17/10/2017 10:40:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 654/2017 - Ofício 32ª PJ Nº 654/2017 enviado para o Sr. Nivaldo Ribeiro, Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça Cíveis de Piripiri, informando o declínio de atribuição em relação à apuração das condições do Estádio Ytacoatiara (Município de Piripiri) às Promotorias de Justiça de Piripiri, encaminhando cópias das manifestações apresentadas pela Federação de Futebol do Piauí e da mídia digital contendo os laudos do referido estádio para as providências cabíveis.

17/10/2017 10:40:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2017 12:30:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de Ofício à Polícia Militar solicitando esclarecimentos acerca do Laudo de Segurança apresentado

11/10/2017 12:27:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Declinação de Atribuição parcial às Promotorias de Justiça de Piripiri e Parnaíba

05/09/2017 13:46:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 557/2017 enviado ao Promotor de Justiça da Comarca de Piripiri.

05/09/2017 13:38:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado documento enviado pela Federação de Futebol Piauiense.

04/09/2017 12:54:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 533/2017 enviado para Presidente da Federação de Futebol Piauiense.

04/09/2017 12:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

PORTARIA feita na forma do artigo 9º, da Resolução nº 174, de 4 de julho de 2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, instauradora do Processo Administrativo nº 000129-004/2017, com o objetivo de acompanhar o Campeonato Piauiense de Futebol Profissional Sub-21/2017, no sentido de salvaguardar as prerrogativas dos consumidores que irão prestigiar o evento, determinando as seguintes diligências iniciais: a) Expedição de Ofício para a Federação de Futebol Piauiense requisitando os laudos técnicos (laudo de segurança; laudo de vistoria, engenharia, acessibilidade e conforto; laudo de prevenção e combate de incêndio e pânico; e laudo de condições sanitárias e de higiene) de todos os estádios que serão utilizados no Campeonato Piauiense de Futebol Profissional Sub-21/ 2017.

01/09/2017 12:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira (Substituido por Gladys Gomes Martins de Sousa) - Tipo de Distribuição: Manual