01/09/2020 08:28:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Armário 03, Prateleira 04, Fileira 02

01/09/2020 08:28:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

01/09/2020 08:28:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática

01/09/2020 08:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 09:56:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1321ª Sessão Ordinária,realizada em 22 de novembro de 2019, proferiu decisão no procedimento acima, a qual transitou em julgado no dia 30 de janeiro de 2020.

27/01/2020 09:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 22.11.2019, na 1321ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/01/2020 09:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 08:25:19 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ APURAR POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, POR PARTE DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS. 1. Procedimento originado de representação ofertada por munícipe desta capital, notician­do que, embora tenha protocolado sucessi­vas solicitações de informações, junto à enti­dade em referência, não obteve qualquer res­posta. 2. Expedida Notificação Recomendató­ria ao então presidente da APPM, com o fito de que responda imediatamente a todas as solicitações feitas pelo representante. 3. De­monstrado o regular encaminhamento da do­cumentação pleiteada. 4. Exaurimento su­perveniente do objeto. Desnecessidade de novas diligências, ex vi Art. 9º, caput, da Lei 7.347/85. 5. Homologação da promoção de arquivamento.

25/11/2019 08:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 09:43:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2019 09:43:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 12:44:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 505 (2019) - CSMP- IC 120.2017 - retificação

14/11/2019 12:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 15:10:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de retificação de renumeração de folhas - IC nº 120 2017

13/11/2019 15:10:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 08:57:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO

13/11/2019 08:55:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2019 11:33:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2019 09:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Remessa ao CSMP para homologação de arquivamento.

08/11/2019 09:02:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2019 09:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2019 12:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho de arquivamento por acatamento de recomendação ministerial

04/11/2019 12:57:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2019 09:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista o Ofício nº 100/2019 da APPM (fls. 82-168), determino que se notifique o denunciante para que se manifeste quanto ao recebimento das informações contidas no mencionado expediente e que, passado o prazo de 10 (dez) dias sem manifestação, seja elaborada minuta de despacho de arquivamento.

21/08/2019 09:23:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2019 10:42:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de maio de 2019 procedi à juntada do Ofício Nº 100/2019- Gab. Pres. (chancela 11058/2019), em resposta ao Ofício nº 153/2019 - 44ª PJ, relacionado ao IC nº 120/2017 (SIMP: 000129-025/2017).

27/05/2019 10:40:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2019 10:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 11:07:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 153 (2019) APPM - IC 120.2017

19/03/2019 11:06:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 120/2017 (SIMP 000129-025/2017), fls. 76, que foi expedido o Ofício nº 153/2019.

15/03/2019 12:47:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se reitere o ofício de fls.399/2018, eis que o teor do ofício nº 280/2018, da Presidência da APPM, não guarda relação com o que foi requisitado.

11/12/2018 08:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

05/09/2018 15:19:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 399 (2018) - Reiteração de Ofício APPM. IC 120.2017

05/09/2018 15:15:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 132 2018 - instauração do INQUÉRITO CIVIL Nº 120 2017

05/09/2018 15:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2018 12:34:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 280/2018, em resposta ao Ofício nº 399/2018

23/07/2018 12:30:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2018 11:30:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Manual

27/06/2018 11:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/05/2018 13:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. nº 201/2018 - APPM

08/05/2018 13:32:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. nº 104/2017 - APPM

08/05/2018 13:31:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. nº 144/2015 - APPM

08/05/2018 13:28:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. nº 095/2015 - APPM

08/05/2018 13:26:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. nº 038/2015 - APPM

08/05/2018 13:25:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. nº 019/2015 - APPM

08/05/2018 13:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. nº 796/2014 - APPM

08/05/2018 13:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação Recomendatória nº 023/2014 - APPM

08/05/2018 13:21:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. nº 616/2014 - APPM

08/05/2018 13:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2018 12:46:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, e que se oficie ao Presidente da APPM a fim de que encaminhe documento que comprove o cumprimento da Notificação Recomendatória nº 023/2014, bem como o teor do ofício nº 104/2017.

07/05/2018 12:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2018 10:54:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 136/2017 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 66/2017

05/04/2018 10:52:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a conversão da NF nº 84/2014 em PP 66/2017

05/04/2018 10:52:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

05/04/2018 10:51:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/03/2018 13:06:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2017 08:54:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual