19/03/2024 13:31:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

19/03/2024 09:08:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1390ª sessão ordinária, realizada em 8 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

08/03/2024 13:37:52 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1390ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

08/03/2024 13:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2024 10:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2024 08:15:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2024 08:14:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/02/2024 08:10:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/02/2024 08:10:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio à SESAPI

06/02/2024 08:10:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/02/2024 08:10:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao HGV

06/02/2024 08:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/02/2024 08:09:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio ao CSMP

06/02/2024 08:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

06/02/2024 08:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/12/2023 08:53:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 1078/2023 DG HGV, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 2902/2023

06/12/2023 11:31:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/12/2023 11:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/12/2023 11:13:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à SESAPI

06/12/2023 11:13:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/12/2023 11:13:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao HGV

06/12/2023 11:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/12/2023 11:12:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

06/12/2023 11:11:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/11/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação

06/12/2023 11:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 14:19:09 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000054.04.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

24/02/2023 11:19:50 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício GAB/HGV Nº 134/2023   Teresina - PI, 24 de fevereiro de 2023   _____...

23/02/2023 12:53:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2023 12:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/02/2023 12:50:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício à SESAPI

23/02/2023 12:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/02/2023 12:49:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao HGV

23/02/2023 12:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

30/09/2022 10:57:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 607/2022

30/09/2022 10:55:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao HGV

30/09/2022 10:54:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1312/2022 - Requisita informações e providências ao HGV

30/09/2022 10:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

30/09/2022 10:53:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1313/2022 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação.

30/09/2022 10:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/10/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

30/09/2022 10:50:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação - Determina a prorrogação do prazo de investigação, bem como outras providências.

03/06/2022 10:51:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício/DG/HGV N° 612/2022 e anexo. Oriundo do Hospital Getúlio Vargas.

03/06/2022 10:28:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n° 399/2022 de Tramitação exclusivamente de digitalização

03/06/2022 10:27:29 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 96.2019

18/05/2022 10:42:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 365/2022- Certifica envio Eletrônico 

18/05/2022 10:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao diretor do HGV. 

18/05/2022 10:35:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ 0732/2022 para o HGV

21/02/2022 13:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/11/2021 08:27:16 • ATOS COMUNS » Juntada

12/10/2021 10:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

12/10/2021 10:01:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/10/2021 09:53:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/10/2021 09:52:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/10/2021 09:52:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/10/2021 09:50:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/10/2021 09:49:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/06/2021 10:03:59 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 09:53:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2021 09:39:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/04/2021 09:39:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/04/2021 09:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/03/2021 10:44:01 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2021 10:42:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/02/2021 10:19:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2021 10:11:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2021 10:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/11/2020 08:15:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/11/2020 08:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/11/2020 10:19:36 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2020 10:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/04/2020 11:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12º Nº 803/2020 - Comunicação da portaria ao Conselho Superior do Ministério Público.

19/04/2020 11:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12º Nº 802/2020 - Comunicação da portaria ao Centro de Apoio Operacional da Saúde.

15/04/2020 14:37:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

15/04/2020 14:37:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/04/2020 14:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA Nº 47/2020 - CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO - a fim de viabilizar a abertura de novos centros cirúrgicos no Hospital Getúlio Vargas.

30/01/2020 08:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0169/2020 - Requisita informações atualizadas ao NPTRE/SESAPI.

30/01/2020 08:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina que seja oficiado o NPTRE/SESAPI, requisitando informações atualizadas.

28/01/2020 10:34:57 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, o Ofício SESAPI/GAB Nº 4588/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ 1.435/2019.

28/01/2020 10:34:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB Nº 4588/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ 1.435/2019.

08/01/2020 13:16:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 2266/2019 - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE.

08/01/2020 13:12:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 2267/2019 - COMUNICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRORROGAÇÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

08/01/2020 12:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

08/01/2020 11:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências.

11/10/2019 11:30:31 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor Eny Marcos Vieira Pontes, em exercício na 12ª PJ, foi realizada juntada do Ofício FEPISERH Nº 332/2019 oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em atenção ao Ofício 12ª PJ Nº 1436/2019.

11/10/2019 11:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Junte-se ao autos Ofício Nº 332/2019/FEPISERH.

20/09/2019 08:11:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1437/2019 - Requisição de informações e providências ao HGV.

20/09/2019 08:10:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1435/2019 - Requisição de informações e providências à SESAPI.

20/09/2019 08:10:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1436/2019 - Requisição de informações e providências à FEPISERH.

19/09/2019 12:46:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 637/2019 comunicando instauração do Procedimento Preparatório nº 096/2019 ao CAODS.

19/09/2019 12:45:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 635/2019 comunicando instauração do Procedimento Preparatório nº 096/2019 ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

19/09/2019 12:43:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ Nº 150/2019 - Instauração do Procedimento Preparatório Nº 96/2019, a fim de apurar irregularidades nos Centros Cirúrgicos do Hospital Getúlio Vargas.

19/09/2019 12:38:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual