05/05/2025 11:50:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 903/2025 AO CAODS SOLICITANDO ANÁLISE E PARECER.

05/05/2025 11:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 903/2025 AO CAODS SOLICITANDO ANÁLISE E PARECER.

05/05/2025 08:46:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2278/2025 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 395/2025.

05/05/2025 08:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2278/2025 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 395/2025.

05/05/2025 08:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2025 09:49:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA A FMS.

28/04/2025 09:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA A FMS.

28/04/2025 09:48:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

 EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA O CSMP.

28/04/2025 09:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA O CSMP.

28/04/2025 09:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/05/2026, por LEONORA DOS SANTOS LIMA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

28/04/2025 09:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

28/04/2025 09:45:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

28/04/2025 09:44:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

28/04/2025 09:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 13:09:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

30/01/2025 16:20:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 395/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DO SISREG NA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL.

30/01/2025 16:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 395/2025 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DO SISREG NA REDE DE SAÚDE MUNICIPAL.

30/01/2025 16:17:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

30/01/2025 16:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

21/01/2025 09:50:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

13/11/2024 08:55:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4798/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO SISREG.

13/11/2024 08:53:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4798/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO SISREG.

12/11/2024 13:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2024 11:34:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 4187-2024 - ICP 08-2017 - FMS

26/09/2024 11:34:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 4187-2024 - ICP 08-2017 - FMS

26/09/2024 11:33:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2024 09:54:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/04/2024 11:51:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1998/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 332/2024.

09/04/2024 11:49:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1998/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 332/2024.

04/04/2024 17:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/01/2024 09:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

29/01/2024 09:54:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

29/01/2024 09:44:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 332/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

29/01/2024 09:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 332/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

29/01/2024 09:42:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 331/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

29/01/2024 09:41:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 331/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

29/01/2024 09:40:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA A FMS.

29/01/2024 09:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA A FMS.

24/02/2023 08:57:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1159/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 199/2023.

24/02/2023 08:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1159/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 199/2023.

25/01/2023 13:26:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/02/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

25/01/2023 13:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

25/01/2023 13:23:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 199/2023, À PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E PORMENORIZADAS SOBRE A DEMANDA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/01/2023 13:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 199/2023, À PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E PORMENORIZADAS SOBRE A DEMANAD DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/01/2023 13:20:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 198/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/01/2023 13:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 198/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/01/2023 13:18:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO E AINDA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

25/01/2023 13:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO E AINDA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.

13/09/2022 12:33:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 008/2017.

20/06/2022 11:01:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 2630/2022 - GAB-PRES-FMS , oriundo da Fundação Municipal de Saúde, em resposta ao Ofício 29ª PJ Nº 1019/2022, concernente ao objeto deste procedimento.

20/06/2022 08:29:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2597/2022, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1015/2022.

20/06/2022 08:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2597/2022, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1015/2022.

13/06/2022 08:15:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO CRE-PI/DUCARA Nº 0046/2022, ORIUNDO DA GERÊNCIA DO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL - PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1016/2022.  

13/06/2022 08:14:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO CRE-PI/DUCARA Nº 0046/2022, ORIUNDO DA GERÊNCIA DO COMPLEXO REGULADOR ESTADUAL - PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1016/2022.  

13/06/2022 08:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2022 14:15:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DIRETOR DA REDE DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS - RUE - SESAPI REQUISITANDO CUMPRIMENTO DO ENCAMINHAMENTO PROFERIDO EM AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

03/06/2022 14:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2022 13:14:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1019/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMEDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 004/2022.

31/05/2022 13:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1019/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMEDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 004/2022.

31/05/2022 13:12:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1018/2022, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMEDAÇÃO ADMINISTRATIVA AO CAODS.

31/05/2022 13:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1018/2022, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMEDAÇÃO ADMINISTRATIVA AO CAODS.

31/05/2022 13:11:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1017/2022, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMEDAÇÃO ADMINISTRATIVA AO CSMP.

31/05/2022 13:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1017/2022, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMEDAÇÃO ADMINISTRATIVA AO CSMP.

31/05/2022 13:06:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 004/2022.

31/05/2022 13:05:47 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 004/2022.

31/05/2022 12:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1016/2022 À REGULAÇÃO ESTADUAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

31/05/2022 12:58:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1015/2022 À DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

31/05/2022 12:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1015/2022 À DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

31/05/2022 10:11:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 26/04/2022 NO AUDITÓRIO DA SEDE LESTE DO MP-PI.

25/04/2022 11:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA EM 26.04.2022, ÀS 8H30MIN, NO AUDITÓRIO DA SEDE LESTE DO MP-PI, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PRO...

25/04/2022 11:53:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 697/2022 AO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA EM 26.04.2022, ÀS 8H30MIN, NO ...

25/04/2022 11:51:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 697/2022 AO CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA EM 26.04.2022, ÀS 8H30MIN,...

25/04/2022 11:50:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 696/2022 À COORDENADORA DO CAODS, CONVIDANDO-A PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA EM 26.04.2022, ÀS 8H30MIN, NO AUDITÓRIO DA SEDE LESTE DO MP-PI, CONCERNENT...

25/04/2022 11:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 696/2022 À COORDENADORA DO CAODS, CONVIDANDO-A PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA EM 26.04.2022, ÀS 8H30MIN, NO AUDITÓRIO DA SEDE LESTE DO MP-PI, CONCER...

25/04/2022 11:47:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 695/2022 AO PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ, COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM 26.04.2022, ÀS 8H30MIN, NO AUDITÓRIO DA SEDE LESTE DO MP-PI, CO...

25/04/2022 11:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 695/2022 AO PROCURADOR GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ, COMUNICANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM 26.04.2022, ÀS 8H30MIN, NO AUDITÓRIO DA SEDE LESTE DO MP-PI...

20/04/2022 15:56:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 92/2022, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE TERESINA, NOTIFICANDO QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NA ...

20/04/2022 15:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 92/2022, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA DE VEREADORES DE TERESINA, NOTIFICANDO QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ...

20/04/2022 15:54:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 91/2022, AO DIRETOR-GERAL DO CISLA, NOTIFICANDO QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NA DATA DE 26.04.2022, ÀS 8H30MIN.

20/04/2022 15:53:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 91/2022, AO DIRETOR-GERAL DO CISLA, NOTIFICANDO QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NA DATA DE 26.04.2022, ÀS 8H30MIN.

20/04/2022 15:52:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 90/2022, À DIRETORA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DA FMS - DAE/FMS, NOTIFICANDO QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NA DATA DE 26.04....

20/04/2022 15:51:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 90/2022, À DIRETORA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DA FMS - DAE/FMS, NOTIFICANDO QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NA DATA DE 26...

20/04/2022 15:36:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 89/2022, À COORDENADORA DA CENTRAL ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS, NOTIFICANDO QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NA DATA DE 26.04...

20/04/2022 15:34:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 89/2022, À COORDENADORA DA CENTRAL ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS, NOTIFICANDO QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NA DATA DE 2...

20/04/2022 15:33:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 88/2022, AO PRESIDENTE DO CES, NOTIFICANDO QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NA DATA DE 26.04.2022, ÀS 8H30MIN. 

20/04/2022 15:33:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 88/2022, AO PRESIDENTE DO CES, NOTIFICANDO QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NA DATA DE 26.04.2022, ÀS 8H30MIN. 

20/04/2022 15:32:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 87/2022, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE DA ALEPI, NOTIFICANDO QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NA DATA DE 26.04.2022, ÀS 8H30...

20/04/2022 15:32:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 87/2022, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SAÚDE DA ALEPI, NOTIFICANDO QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NA DATA DE 26.04.2022, ÀS ...

20/04/2022 15:26:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 84/2022, AO SINDICATO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ, NOTIFICANDO QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA, QU...

20/04/2022 15:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 84/2022, AO SINDICATO DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ, NOTIFICANDO QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA...

20/04/2022 15:23:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 83/2022, À PRESIDENTE DO SOPEPI, NOTIFICANDO QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NA DATA DE 26.04.2022, ÀS 8H30MIN. 

20/04/2022 15:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 83/2022, À PRESIDENTE DO SOPEPI, NOTIFICANDO QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NA DATA DE 26.04.2022, ÀS 8H30MIN. 

20/04/2022 15:21:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 82/2022, À PRESIDENTE DO CRP, NOTIFICANDO QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NA DATA DE 26.04.2022, ÀS 8H30MIN. 

20/04/2022 15:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 82/2022, À PRESIDENTE DO CRP, NOTIFICANDO QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NA DATA DE 26.04.2022, ÀS 8H30MIN. 

20/04/2022 15:20:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 81/2022, AO COREN-PI, NOTIFICANDO QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NA DATA DE 26.04.2022, ÀS 8H30MIN. 

20/04/2022 15:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 81/2022, AO COREN-PI, NOTIFICANDO QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NA DATA DE 26.04.2022, ÀS 8H30MIN. 

20/04/2022 15:18:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 80/2022, AO CREFITO-14, NOTIFICANDO QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NA DATA DE 26.04.2022, ÀS 8H30MIN. 

20/04/2022 15:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 80/2022, AO CREFITO-14, NOTIFICANDO QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NA DATA DE 26.04.2022, ÀS 8H30MIN. 

20/04/2022 15:17:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 79/2022, AO COSEMS-PI, NOTIFICANDO QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NA DATA DE 26.04.2022, ÀS 8H30MIN. 

20/04/2022 15:16:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 79/2022, AO COSEMS-PI, NOTIFICANDO QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NA DATA DE 26.04.2022, ÀS 8H30MIN. 

20/04/2022 15:15:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 78/2022, AO PRESIDENTE DO CRM-PI, NOTIFICANDO QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NA DATA DE 26.04.2022, ÀS 8H30MIN. 

20/04/2022 15:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 78/2022, AO PRESIDENTE DO CRM-PI, NOTIFICANDO QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NA DATA DE 26.04.2022, ÀS 8H30MIN. 

20/04/2022 15:14:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 77/2022, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, NOTIFICANDO QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NA DATA DE 26.04.2022, ÀS 8H30MI...

20/04/2022 15:13:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 77/2022, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, NOTIFICANDO QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NA DATA DE 26.04.2022, ÀS 8H...

20/04/2022 15:12:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 76/2022, AO SUPERINTENDENTE DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE, NOTIFICANDO QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NA DATA DE 26.04.202...

20/04/2022 15:11:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 76/2022, AO SUPERINTENDENTE DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE, NOTIFICANDO QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NA DATA DE 26.04...

20/04/2022 15:10:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 75/2022, AO SIMEPI, NOTIFICANDO QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NA DATA DE 26.04.2022, ÀS 8H30MIN. 

20/04/2022 15:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 75/2022, AO SIMEPI, NOTIFICANDO QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NA DATA DE 26.04.2022, ÀS 8H30MIN. 

20/04/2022 15:09:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 74/2022, À PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NOTIFICANDO QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NA DATA DE 26.04.2022, ÀS 8H3...

20/04/2022 15:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 74/2022, À PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, NOTIFICANDO QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NA DATA DE 26.04.2022, ÀS...

20/04/2022 15:08:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 73/2022, À DRCAA-FMS, NOTIFICANDO QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NA DATA DE 26.04.2022, ÀS 8H30MIN. 

20/04/2022 15:07:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 73/2022, À DRCAA-FMS, NOTIFICANDO QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NA DATA DE 26.04.2022, ÀS 8H30MIN. 

20/04/2022 15:06:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 72/2022, AO PRESIDENTE DA FMS, NOTIFICANDO QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NA DATA DE 26.04.2022, ÀS 8H30MIN. 

20/04/2022 15:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 72/2022, AO PRESIDENTE DA FMS, NOTIFICANDO QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE OCORRERÁ NA DATA DE 26.04.2022, ÀS 8H30MIN. 

23/03/2022 10:29:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1194/2022, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 431/2022.

23/03/2022 10:28:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1194/2022, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 431/2022.

23/03/2022 10:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2022 10:08:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0431-2022 - ICP 008-2017  -  DRCAA

14/03/2022 10:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 0431-2022 - ICP 008-2017  -  DRCAA

17/02/2022 11:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/02/2022 11:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2021 08:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/12/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

02/12/2021 08:55:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2021 08:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/12/2021 08:52:10 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2021 08:49:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/12/2021 12:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/12/2021 12:28:38 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2021 12:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/12/2021 12:23:45 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2021 12:19:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/12/2021 12:17:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/12/2021 12:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

01/12/2021 12:14:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/12/2021 12:11:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

01/12/2021 12:11:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/12/2021 12:08:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

01/12/2021 12:06:27 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2021 12:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/12/2021 12:02:57 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2021 11:59:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/09/2021 11:10:08 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2021 11:07:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/09/2021 09:23:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/09/2021 09:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/09/2021 09:14:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/09/2021 09:12:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/09/2021 09:10:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/09/2021 09:07:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/09/2021 09:06:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/09/2021 09:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/09/2021 09:01:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/09/2021 08:59:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/09/2021 08:50:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/09/2021 08:46:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/09/2021 08:45:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/09/2021 08:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/09/2021 08:42:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/09/2021 08:41:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/09/2021 12:46:54 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2021 12:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/09/2021 12:32:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/09/2021 12:27:49 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2021 12:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/07/2021 10:54:03 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2021 10:49:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/05/2021 08:52:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/05/2021 08:49:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

06/05/2021 08:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/12/2021.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

06/05/2021 08:45:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/05/2021 08:43:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/05/2021 08:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/05/2021 08:38:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2020 00:52:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/10/2020 00:51:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

05/10/2020 00:49:47 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 00:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/03/2020 14:46:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 266/2020, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA PELO PROFISSIONAL DE MEDICINA À DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SUS, PARA OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DAS DEMANDAS REPRIMIDAS PARA CONSULTAS DO SISTEMA GESTOR SAÚDE, ASSIM COMO SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA CONTORNÁ-LA. (11/02/2020)

02/03/2020 14:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 266/2020, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA PELO PROFISSIONAL DE MEDICINA À DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SUS, PARA OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DAS DEMANDAS REPRIMIDAS PARA CONSULTAS DO SISTEMA GESTOR SAÚDE, ASSIM COMO SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA CONTORNÁ-LA. (11/02/2020)

02/03/2020 13:43:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE O RELATÓRIO DO DENASUS SEJA JUNTADO AOS AUTOS DO P.A Nº 009/2019 (ACP ELETRONEUROMIOGRAFIA), BEM COMO QUE SEJA SOLICITADO A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA PELO PROFISSIONAL DE MEDICINA À DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SUS, PARA OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DAS DEMANDAS REPRIMIDAS PARA CONSULTAS DO SISTEMA GESTOR SAÚDE, ASSIM COMO SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA CONTORNÁ-LA. DETERMINANDO, TAMBÉM, QUE OS DEMAIS INQUÉRITOS QUE TRATAM DE DEMANDA REPRIMIDA EM ESPECIALIDADES MÉDICAS, SEJAM REUNIDOS E DESPACHOS CONJUNTAMENTE ATÉ DETERMINAÇÃO ULTERIOR, RESSALVADOS DE NOVO MANDAMENTO ADMINISTRATIVO AQUELES JÁ MOVIMENTADOS. (11/02/2020)

02/03/2020 13:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE O RELATÓRIO DO DENASUS SEJA JUNTADO AOS AUTOS DO P.A Nº 009/2019 (ACP ELETRONEUROMIOGRAFIA), BEM COMO QUE SEJA SOLICITADO A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA PELO PROFISSIONAL DE MEDICINA À DIRETORIA DE REGULAÇÃO DO SUS, PARA OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DAS DEMANDAS REPRIMIDAS PARA CONSULTAS DO SISTEMA GESTOR SAÚDE, ASSIM COMO SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA CONTORNÁ-LA. DETERMINANDO, TAMBÉM, QUE OS DEMAIS INQUÉRITOS QUE TRATAM DE DEMANDA REPRIMIDA EM ESPECIALIDADES MÉDICAS, SEJAM REUNIDOS E DEPACHADOS CONJUNTAMENTE ATÉ DETERMINAÇÃO ULTERIOR, RESSALVADOS DE NOVO MANDAMENTO ADMINISTRATIVO AQUELES JÁ MOVIMENTADOS. (11/02/2020)

30/08/2019 11:18:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 442/2019, AO COORDENADOR DO NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA.

30/08/2019 11:17:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 442/2019, AO COORDENADOR DO NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA.

30/07/2019 11:27:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 085/2019/PI/SEAUD/DENASUS/MS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 668/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

30/07/2019 11:26:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 085/2019/PI/SEAUD/DENASUS/MS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 668/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/07/2019 11:01:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 668/2019, AO CHEFE DO SERVIÇO DE AUDITORIA DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 301/2018 E 147/2019, E REQUISITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE OFÍCIO, QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO RELATIVO A SOLICITAÇÃO DISPENSADA POR ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, CONCERNENTE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA NO SISTEMA DE REGULAÇÃO DO SUS.

15/07/2019 10:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 668/2019, AO CHEFE DO SERVIÇO DE AUDITORIA DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 301/2018 E 147/2019, E REQUISITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE OFÍCIO, QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO RELATIVO A SOLICITAÇÃO DISPENSADA POR ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, CONCERNENTE A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA NO SISTEMA DE REGULAÇÃO DO SUS.

12/06/2019 08:33:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/06/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2019 08:32:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 311/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

12/06/2019 08:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 311/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

12/06/2019 08:30:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2019 08:28:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

05/04/2019 10:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/06/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

05/04/2019 10:37:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 153/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

05/04/2019 10:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 153/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

05/04/2019 10:10:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

05/04/2019 10:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

11/02/2019 08:23:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0147/2019, AO CHEFE DO SERVIÇO DE AUDITORIA DO DENASUS-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA NO SISTEMA DE REGULAÇÃO, COM ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

11/02/2019 08:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0147/2019, AO CHEFE DO SERVIÇO DE AUDITORIA DO DENASUS-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA NO SISTEMA DE REGULAÇÃO, COM ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

11/02/2019 08:18:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO NOVAMENTE O CHEFE DO SERVIÇO DE AUDITORIA DO DENASUS-PI, PARA QUE REALIZE UMA AUDITORIA NO SISTEMA DE REGULAÇÃO, COM ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

11/02/2019 08:12:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO NOVAMENTE O CHEFE DO SERVIÇO DE AUDITORIA DO DENASUS-PI, PARA QUE REALIZE UMA AUDITORIA NO SISTEMA DE REGULAÇÃO, COM ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

20/03/2018 11:52:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. ELIANE MOTA DA SILVA. (07/03/2018)

20/03/2018 11:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. ELIANE MOTA DA SILVA PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (07/03/2018)

20/03/2018 11:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. ELIANE MOTA DA SILVA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (07/03/2018)

20/03/2018 11:49:50 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. ELIANE MOTA DA SILVA. (07/03/2018)

14/03/2018 12:04:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 301/2018, AO CHEFE DO SERVIÇO DE AUDITORIA DO DENASUS, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA NO SISTEMA DE REGULAÇÃO DA FMS.

14/03/2018 12:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 301/2018, AO CHEFE DO SERVIÇO DE AUDITORIA DO DENASUS, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA NO SISTEMA DE REGULAÇÃO DA FMS.

14/03/2018 12:00:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 139/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/03/2018 11:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 139/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/03/2018 11:58:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/03/2018 11:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/03/2018 11:56:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DI OFICIO AO CHEFE DE SERVIÇO DO DENASUS E A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/03/2018 11:53:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DI OFICIO AO CHEFE DE SERVIÇO DO DENASUS E A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/03/2018 07:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2019.
Justificativa da prorrogação: PRAZO PRORROGADO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES.

19/12/2017 11:23:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1136/2017, AO CHEFE DO DENASUS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA NO SISTEMA DE REGULAÇÃO DA FMS COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

19/12/2017 11:20:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1136/2017, AO CHEFE DO DENASUS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA NO SISTEMA DE REGULAÇÃO DA FMS COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

13/12/2017 08:36:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA DIRETORIA DE REGULAÇÃO E AUDITORIA DA FMS E REITERADO O OFÍCIO AO DENASUS.

13/12/2017 08:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA DIRETORIA DE REGULAÇÃO E AUDITORIA DA FMS E REITERADO O OFÍCIO AO DENASUS.

22/11/2017 12:39:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 322/2017-DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 946/2017

22/11/2017 12:38:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 322/2017-DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 946/2017

07/11/2017 11:14:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 953/2017 AO CHEFE DE SERVIÇO DE AUDITORIA DO DENASUS-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA NO SISTEMA DE REGULAÇÃO DO SUS. (31/10/2017)

23/10/2017 10:22:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 946/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO ANEXA A ESTE EXPEDIENTE.

23/10/2017 10:19:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 946/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO ANEXA A ESTE EXPEDIENTE.

16/10/2017 11:47:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO DENASUS E QUE SEJA OFICIADO O GESTOR DO SUS QUANTO AO CONTIDO NA DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA.

16/10/2017 11:45:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O OFÍCIO DENASUS E QUE SEJA OFICIADO O GESTOR DO SUS QUANTO AO CONTIDO NA DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA.

16/10/2017 11:43:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO DO EMAIL INSTITUCIONAL, ORIUNDO DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ.

16/10/2017 11:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO DO EMAIL INSTITUCIONAL, ORIUNDO DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VALENÇA DO PIAUÍ.

28/08/2017 14:05:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 0798/2017, AO AUDITOR-CHEFE DO DENASUS SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA/VISITA TÉCNICA PARA ESTUDO PORMENORIZADO DA MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA.

28/08/2017 14:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº 0798/2017, AO AUDITOR-CHEFE DO DENASUS SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA/VISITA TÉCNICA PARA ESTUDO PORMENORIZADO DA MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA.

28/08/2017 14:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REQUERIDA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA/VISITA TÉCNICA PARA ESTUDO PORMENORIZADO DA MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS NO MUNICÍPIO DE TERESINA. (23/02/2017)

16/02/2017 14:20:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0261/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

16/02/2017 14:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0261/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.

16/02/2017 14:16:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 0056/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

16/02/2017 14:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 0056/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

16/02/2017 14:13:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 0055/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

16/02/2017 14:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 0055/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

16/02/2017 14:08:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

16/02/2017 14:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/02/2017 13:43:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 008/2017. (08/02/2017)

16/02/2017 13:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 008/2017. (08/02/2017)

16/02/2017 13:39:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 165/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.673/2016. (01/02/2017)

16/02/2017 13:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES/Nº 165/2017, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.673/2016. (01/02/2017)

16/02/2017 13:37:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.673/2016, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, REQUISITANDO RESULTADO DO LEVANTAMENTO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (08/12/2016)

16/02/2017 13:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.673/2016, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA, REQUISITANDO RESULTADO DO LEVANTAMENTO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (08/12/2016)

16/02/2017 13:34:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOVAMENTE REQUERIDO AO SMS O ENVIO DE RELATÓRIO QUANTO AO NÚMERO DE PACIENTES QUE ESTÃO AGUARDANDO MARCAÇÃO, DIVIDIDOS POR ESPECIALIDADES. (08/12/2016)

16/02/2017 13:32:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA NOVAMENTE REQUERIDO AO SMS O ENVIO DE RELATÓRIO QUANTO AO NÚMERO DE PACIENTES QUE ESTÃO AGUARDANDO MARCAÇÃO, DIVIDIDOS POR ESPECIALIDADES. (08/12/2016)

07/12/2016 09:46:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 662/2016-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.591/2016.

07/12/2016 09:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 662/2016-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.591/2016.

30/11/2016 12:06:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1591/2016, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O RESULTADO DO LEVANTAMENTO DA MARCAÇÃO DE CONSULTAS.

30/11/2016 12:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1591/2016, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O RESULTADO DO LEVANTAMENTO DA MARCAÇÃO DE CONSULTAS.

30/11/2016 12:03:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À SMS, PARA PROVIDÊNCIA DO RESULTADO DO LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE PACIENTES AGUARDANDO MARCAÇÃO DE CONSULTAS.

30/11/2016 12:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À SMS, PARA PROVIDÊNCIA DO RESULTADO DO LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE PACIENTES AGUARDANDO MARCAÇÃO DE CONSULTAS.

07/10/2016 09:42:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.327/2016 À 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO OFÍCIO Nº 557/2016-GAB-SMS, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER PERTINENTES.

07/10/2016 09:39:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.327/2016 À 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO OFÍCIO Nº 557/2016-GAB-SMS, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS QUE ENTENDER PERTINENTES.

07/10/2016 09:39:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 557/2016-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.223/2016.

07/10/2016 09:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 557/2016-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.223/2016.

05/10/2016 13:01:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. LUIS CABRAL, QUE COMPARECEU PARA OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO O P.P Nº 030/2016.

05/10/2016 13:01:06 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. LUIS CABRAL, QUE COMPARECEU PARA OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO O P.P Nº 030/2016.

05/10/2016 13:00:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1223/2016, À SMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 1092/2016, ACERCA DO OBJETO EM QUESTÃO DESTE PROCEDIMENTO. 21/09/2016

05/10/2016 13:00:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1223/2016, À SMS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 1092/2016, ACERCA DO OBJETO EM QUESTÃO DESTE PROCEDIMENTO. 21/09/2016

24/08/2016 12:41:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELO SR. LUIS CABRAL. (23/08/2016)

24/08/2016 12:40:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. LUIS CABRAL COMPARECEU PARA OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E PARA OBTER CÓPIA INTEGRAL DO MESMO. (23/08/2016)

24/08/2016 12:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. LUIS CABRAL, QUE COMPARECEU PARA OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E PARA OBTER CÓPIA INTEGRAL DO MESMO. (23/08/2016)

24/08/2016 12:38:39 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. LUIS CABRAL. (23/08/2016)

19/08/2016 08:55:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1092/2016, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO DO P.P. 19/08/2016

19/08/2016 08:53:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1092/2016, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUANTO AO OBJETO DO P.P. 19/08/2016

05/08/2016 12:07:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

05/08/2016 12:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

04/08/2016 10:15:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1044/2016, A SMS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E ENCAMINHANDO A RESPECTIVA PORTARIA DE CONVERSÃO.

04/08/2016 10:14:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1044/2016, A SMS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E ENCAMINHANDO A RESPECTIVA PORTARIA DE CONVERSÃO.

04/08/2016 10:14:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1043/2016, AO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E ENCAMINHANDO A RESPECTIVA PORTARIA DE CONVERSÃO.

04/08/2016 09:53:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1043/2016, AO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E ENCAMINHANDO A RESPECTIVA PORTARIA DE CONVERSÃO.

04/08/2016 09:53:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1042/2016, AO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E ENCAMINHANDO A RESPECTIVA PORTARIA DE CONVERSÃO.

04/08/2016 09:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1042/2016, AO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO E ENCAMINHANDO A RESPECTIVA PORTARIA DE CONVERSÃO.

02/08/2016 11:03:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 037/2016

02/08/2016 11:02:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 037/2016, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E SMS.

02/08/2016 10:59:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

02/08/2016 10:59:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/07/2016 14:16:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO PRELIMINAR E O ENVIO DE OFÍCIO REQUERENDO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE A DEMANDA POR CONSULTAS. (27/07/2016)

29/07/2016 14:14:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO PRELIMINAR E O ENVIO DE OFÍCIO REQUERENDO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE A DEMANDA POR CONSULTAS. (27/07/2016)

29/07/2016 14:12:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 410/2016-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0916/2016. (20/07/2016)

29/07/2016 14:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 410/2016-GAB-SMS, ORIUNDO DA SMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0916/2016. (20/07/2016)

18/07/2016 08:23:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0916/2016, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO, EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE RECLAMAÇÃO. (11/07/2016)

18/07/2016 08:18:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0916/2016, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO, EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE RECLAMAÇÃO. (11/07/2016)

18/07/2016 08:18:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. LUIS CABRAL. (08/07/2016)

18/07/2016 08:17:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. LUIS CABRAL PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA FALTA DE VAGAS PARA CONSULTAS MÉDICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. (08/07/2016)

18/07/2016 08:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. LUIS CABRAL, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA FALTA DE VAGAS PARA CONSULTAS MÉDICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. (08/07/2016)

18/07/2016 08:02:47 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. LUIS CABRAL, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA FALTA DE VAGAS PARA CONSULTAS MÉDICAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. (08/07/2016)

18/07/2016 08:02:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual