Acompanhamento de Processos
Processo: 000129-034/2024
Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Myrian Lago
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Assistência Social
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
17/11/2025 09:31:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/11/2025 09:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/11/2025 11:28:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 1025/2025-PJCDH Teresina-PI, 14 de Novembro de 2025 À Exma. Sra. Dra. CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA MD. Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí
14/11/2025 11:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/11/2025 13:26:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2026, por ERLANY AMORIM DA SILVA - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Análise dos autos
13/11/2025 13:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/10/2025 06:00:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: ERLANY AMORIM DA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago
23/10/2025 11:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/09/2025 13:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/08/2025 06:00:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: ERLANY AMORIM DA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago
27/08/2025 11:10:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIFICO, que no dia 27.08.2025, a audência pública para tratar sobre a necessidade de ampliação das unidades de CREAS na cidade deTeresina não aconteceu diante da ausência do Conselho Municipal de ...
15/07/2025 13:09:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/07/2025 13:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/07/2025 13:45:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 709/2025-PJCDH Teresina-PI, 14 de Julho de 2025 Ao Ilmo. Sr. Dr. Dannylo Cavalcante Alves MD. Presidente do Conselho Regional de Assistência Social
14/07/2025 13:44:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 708/2025-PJCDH Teresina-PI, 14 de Julho de 2025 Ao Ilmo. Sr. Dr. Saul de Melo Ibiapina Neres MD. Presidente do Conselho Regional de Psicologia
14/07/2025 13:43:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 707/2025-PJCDH Teresina-PI, 14 de Julho de 2025 Ao Exmo. Sr. VERADOR ENZO SAMUEL MD. Presidente da Câmara Municipal de Teresina
14/07/2025 13:41:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 706/2025-PJCDH Teresina-PI, 14 de Julho de 2025 À Ilma. Sra. Dra. ALINE TEIXEIRA MD. Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina-PI
14/07/2025 13:39:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 705/2025-PJCDH Teresina-PI, 14 de Julho de 2025 À Exma. Sra. DRA. VIRGÍNIA GOMES DE MOURA MD. Procuradora-Geral do Município de Teresina - PGM
14/07/2025 13:38:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 704/2025-PJCDH Teresina-PI, 14 de Julho de 2025 À Exma. Sra. DRA. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
14/07/2025 13:37:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/07/2025 08:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/06/2025 09:40:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/06/2025 09:39:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/06/2025 06:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: DANIELLE MIRANDA GONCALVES - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago
18/06/2025 10:59:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 613/2025-PJCDH Teresina-PI, 17 de Junho de 2025 À Exma. Sra. DRA. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
18/06/2025 10:58:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 615/2025-PJCDH Teresina-PI, 17 de Junho de 2025 À Ilma. Sra. Dra. ALINE TEIXEIRA MD. Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina-PI
18/06/2025 10:57:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 614/2025-PJCDH Teresina-PI, 17 de Junho de 2025 À Exma. Sra. DRA. VIRGÍNIA GOMES DE MOURA MD. Procuradora-Geral do Município de Teresina - PGM
18/06/2025 10:55:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 616/2025-PJCDH Teresina-PI, 17 de Junho de 2025 Ao Exmo. Sr. DR. ENZO SAMUEL MD. Presidente da Câmara Municipal de Teresina
18/06/2025 10:54:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 617/2025-PJCDH Teresina-PI, 17 de Junho de 2025 Ao Ilmo. Sr. Dr. Saul de Melo Ibiapina Neres MD. Presidente do Conselho Regional de Psicologia
18/06/2025 10:53:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 618/2025-PJCDH Teresina-PI, 17 de Junho de 2025 Ao Ilmo. Sr. Dr. Dannylo Cavalcante Alves MD. Presidente do Conselho Regional de Assistência Social
18/06/2025 10:52:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 613/2025-PJCDH Teresina-PI, 17 de Junho de 2025 À Exma. Sra. DRA. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
18/06/2025 10:51:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/06/2025 11:28:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/06/2025 09:45:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/06/2025 12:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/04/2025 09:01:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/04/2025 09:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/04/2025 13:59:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 381/2025-PJCDH Teresina-PI, 23 de Abril de 2025 À Ilma. Sra. Dra. CARLA GABRIELA NOBRE DA SILVEIRA MD. Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina - CMAS
23/04/2025 13:57:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 380/2025-PJCDH Teresina-PI, 23 de Abril de 2025 À Exma. Sra. DRA. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Ter...
23/04/2025 13:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/04/2025 12:10:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/04/2025 12:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/04/2025 09:15:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/04/2025 09:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/04/2025 06:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: DANIELLE MIRANDA GONCALVES - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago
04/04/2025 10:54:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 308/2025-PJCDH Teresina-PI, 02 de Abril de 2025 À Ilma. Sra. Dra. CARLA GABRIELA NOBRE DA SILVEIRA MD. Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina - CMAS
04/04/2025 10:53:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 307/2025-PJCDH Teresina-PI, 02 de Abril de 2025 À Exma. Sra. DRA. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas -SEMCASP...
04/04/2025 10:52:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/04/2025 10:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/03/2025 12:44:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/03/2025 12:44:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/03/2025 10:58:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 280/2025-PJCDH Teresina-PI, 27 de Março de 2025 À Exma. Sra. DRA. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
31/03/2025 10:25:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 281/2025-PJCDH Teresina-PI, 27 de Março de 2025 À Ilma. Sra. Dra. CARLA GABRIELA NOBRE DA SILVEIRA MD. Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina - CMAS
31/03/2025 10:24:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/03/2025 08:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/03/2025 08:23:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/03/2025 10:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: José Reinaldo Leão Coelho - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago
07/03/2025 13:00:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: RANNIER ANTHONNE SILVA CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: José Reinaldo Leão Coelho
18/02/2025 10:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/02/2025 10:10:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/01/2025 13:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/01/2025 13:00:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/01/2025 13:00:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/01/2025 12:59:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/12/2024 12:20:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/12/2024 12:19:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/12/2024 11:39:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 1058/2024-PJCDH Teresina-PI, 03 de Dezembro de 2024 À Exma. Sra. DRA. MARIA DO SOCORRO BENTO NETA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Te...
06/12/2024 11:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/12/2024 10:40:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/11/2024 12:29:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/11/2024 12:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2024 12:42:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2024 12:41:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2024 11:44:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 848/2024-PJCDH Teresina-PI, 11 de Outubro de 2024 À Exma. Sra. DRA. MARIA DO SOCORRO BENTO NETA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Tere...
11/10/2024 11:43:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 847/2024-PJCDH Teresina-PI, 11 de Outubro de 2024 À Ilma. Sra. Dra. ALINE TEIXEIRA MD. Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina-PI
11/10/2024 11:42:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/10/2024 12:52:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/10/2024 12:46:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/10/2024 12:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/10/2024 11:47:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
10/10/2024 11:47:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/12/2025 01:06:49