Acompanhamento de Processos

Processo: 000129-034/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/10/2024 11:46:46
Data/Hora da Consulta: 06/12/2025 15:44:21
Detalhes do Processo

Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Myrian Lago

49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Assistência Social

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Histórico de Movimentações

17/11/2025 09:31:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/11/2025 09:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/11/2025 11:28:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 1025/2025-PJCDH Teresina-PI, 14 de Novembro de 2025 À Exma. Sra. Dra. CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA MD. Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Piauí

14/11/2025 11:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/11/2025 13:26:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2026, por ERLANY AMORIM DA SILVA - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Análise dos autos

13/11/2025 13:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/10/2025 06:00:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ERLANY AMORIM DA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago

23/10/2025 11:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/09/2025 13:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2025 06:00:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ERLANY AMORIM DA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago

27/08/2025 11:10:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIFICO, que no dia 27.08.2025, a audência pública para tratar sobre a necessidade de ampliação das unidades de CREAS na cidade deTeresina  não aconteceu diante da ausência do Conselho Municipal de ...

15/07/2025 13:09:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2025 13:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/07/2025 13:45:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 709/2025-PJCDH Teresina-PI, 14 de Julho de 2025 Ao Ilmo. Sr. Dr. Dannylo Cavalcante Alves MD. Presidente do Conselho Regional de Assistência Social

14/07/2025 13:44:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 708/2025-PJCDH Teresina-PI, 14 de Julho de 2025 Ao Ilmo. Sr. Dr. Saul de Melo Ibiapina Neres MD. Presidente do Conselho Regional de Psicologia

14/07/2025 13:43:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 707/2025-PJCDH Teresina-PI, 14 de Julho de 2025 Ao Exmo. Sr. VERADOR ENZO SAMUEL MD. Presidente da Câmara Municipal de Teresina

14/07/2025 13:41:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 706/2025-PJCDH Teresina-PI, 14 de Julho de 2025 À Ilma. Sra. Dra. ALINE TEIXEIRA MD. Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina-PI

14/07/2025 13:39:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 705/2025-PJCDH Teresina-PI, 14 de Julho de 2025 À Exma. Sra. DRA. VIRGÍNIA GOMES DE MOURA MD. Procuradora-Geral do Município de Teresina - PGM

14/07/2025 13:38:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 704/2025-PJCDH Teresina-PI, 14 de Julho de 2025 À Exma. Sra. DRA. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

14/07/2025 13:37:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/07/2025 08:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/06/2025 09:40:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/06/2025 09:39:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/06/2025 06:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: DANIELLE MIRANDA GONCALVES - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago

18/06/2025 10:59:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 613/2025-PJCDH Teresina-PI, 17 de Junho de 2025 À Exma. Sra. DRA. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

18/06/2025 10:58:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 615/2025-PJCDH Teresina-PI, 17 de Junho de 2025 À Ilma. Sra. Dra. ALINE TEIXEIRA MD. Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina-PI

18/06/2025 10:57:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 614/2025-PJCDH Teresina-PI, 17 de Junho de 2025 À Exma. Sra. DRA. VIRGÍNIA GOMES DE MOURA MD. Procuradora-Geral do Município de Teresina - PGM

18/06/2025 10:55:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 616/2025-PJCDH Teresina-PI, 17 de Junho de 2025 Ao Exmo. Sr. DR. ENZO SAMUEL MD. Presidente da Câmara Municipal de Teresina

18/06/2025 10:54:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 617/2025-PJCDH Teresina-PI, 17 de Junho de 2025 Ao Ilmo. Sr. Dr. Saul de Melo Ibiapina Neres MD. Presidente do Conselho Regional de Psicologia

18/06/2025 10:53:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 618/2025-PJCDH Teresina-PI, 17 de Junho de 2025 Ao Ilmo. Sr. Dr. Dannylo Cavalcante Alves MD. Presidente do Conselho Regional de Assistência Social

18/06/2025 10:52:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 613/2025-PJCDH Teresina-PI, 17 de Junho de 2025 À Exma. Sra. DRA. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

18/06/2025 10:51:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/06/2025 11:28:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/06/2025 09:45:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/06/2025 12:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/04/2025 09:01:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/04/2025 09:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/04/2025 13:59:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 381/2025-PJCDH Teresina-PI, 23 de Abril de 2025 À Ilma. Sra. Dra. CARLA GABRIELA NOBRE DA SILVEIRA MD. Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina - CMAS

23/04/2025 13:57:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 380/2025-PJCDH Teresina-PI, 23 de Abril de 2025 À Exma. Sra. DRA. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Ter...

23/04/2025 13:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/04/2025 12:10:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/04/2025 12:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2025 09:15:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2025 09:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/04/2025 06:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: DANIELLE MIRANDA GONCALVES - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago

04/04/2025 10:54:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 308/2025-PJCDH Teresina-PI, 02 de Abril de 2025 À Ilma. Sra. Dra. CARLA GABRIELA NOBRE DA SILVEIRA MD. Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina - CMAS

04/04/2025 10:53:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 307/2025-PJCDH Teresina-PI, 02 de Abril de 2025 À Exma. Sra. DRA. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas -SEMCASP...

04/04/2025 10:52:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/04/2025 10:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/03/2025 12:44:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/03/2025 12:44:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/03/2025 10:58:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 280/2025-PJCDH Teresina-PI, 27 de Março de 2025 À Exma. Sra. DRA. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

31/03/2025 10:25:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 281/2025-PJCDH Teresina-PI, 27 de Março de 2025 À Ilma. Sra. Dra. CARLA GABRIELA NOBRE DA SILVEIRA MD. Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina - CMAS

31/03/2025 10:24:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/03/2025 08:24:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/03/2025 08:23:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/03/2025 10:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: José Reinaldo Leão Coelho - Para Responsável pela Lotação: Myrian Lago

07/03/2025 13:00:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: RANNIER ANTHONNE SILVA CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: José Reinaldo Leão Coelho

18/02/2025 10:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/02/2025 10:10:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/01/2025 13:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/01/2025 13:00:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/01/2025 13:00:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/01/2025 12:59:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/12/2024 12:20:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/12/2024 12:19:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/12/2024 11:39:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 1058/2024-PJCDH Teresina-PI, 03 de Dezembro de 2024 À Exma. Sra. DRA. MARIA DO SOCORRO BENTO NETA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Te...

06/12/2024 11:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/12/2024 10:40:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/11/2024 12:29:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/11/2024 12:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2024 12:42:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2024 12:41:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/10/2024 11:44:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 848/2024-PJCDH Teresina-PI, 11 de Outubro de 2024 À Exma. Sra. DRA. MARIA DO SOCORRO BENTO NETA MD. Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas de Tere...

11/10/2024 11:43:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício Nº 847/2024-PJCDH Teresina-PI, 11 de Outubro de 2024 À Ilma. Sra. Dra. ALINE TEIXEIRA MD. Presidenta do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina-PI

11/10/2024 11:42:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/10/2024 12:52:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/10/2024 12:46:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/10/2024 12:46:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/10/2024 11:47:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2024 11:47:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/12/2025 01:06:49