Acompanhamento de Processos
Processo: 000129-046/2018
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0002275-83.2018.8.18.0172
PIC nº 63/2018
Procurador:
Procuradoria:
Antônio Ivan e Silva
4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária
Apelado:
Ministério Público
Apelante:
L L Freitas
02/09/2024 09:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE DO ACÓRDÃO
02/09/2024 09:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
30/08/2024 14:14:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
30/08/2024 14:14:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
30/08/2024 11:26:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Considerando a atribuição concorrente das Procuradorias de Justiça, sem prejuízo da iniciativa própria do PGJ, para a interposição de Recursos perante o TJPI e os Tribunais Superiores (Art. 3º da Reso...
27/08/2024 14:52:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
27/08/2024 14:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
27/08/2024 14:51:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
22/08/2024 14:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE
22/08/2024 09:09:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
22/08/2024 09:09:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
21/08/2024 10:18:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Sessão » Judicial
Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina
A 1ª Procuradoria participou da sessão em 21/08/2024. Parcialmente provido.
23/07/2024 11:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/07/2024 11:27:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/07/2024 06:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ivan e Silva - Para Responsável pela Lotação: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues
21/07/2024 06:04:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Antônio Ivan e Silva
19/07/2024 13:00:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Antônio Ivan e Silva - Para Responsável pela Lotação: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues
19/07/2024 10:14:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
19/07/2024 10:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
22/05/2024 08:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina
PARECER MINISTERIAL
29/01/2024 14:45:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
29/01/2024 14:45:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Automática
29/01/2024 14:45:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
29/01/2024 14:44:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
22/11/2023 13:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto
26/09/2023 14:00:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
26/09/2023 14:00:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Manual
26/09/2023 14:00:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
26/09/2023 14:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
03/07/2023 08:08:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
12/04/2023 09:02:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo
27/03/2023 12:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
27/03/2023 12:02:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
29/11/2022 09:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo
Manifestação.
29/11/2022 09:30:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/11/2022 08:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo
Manifestação.
11/11/2022 16:23:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/11/2022 09:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
10/11/2022 09:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
01/10/2022 22:42:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
09/08/2022 14:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
04/08/2022 12:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/08/2022 10:22:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
04/08/2022 10:20:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
20/06/2022 11:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
Ciência migração Pje
10/06/2022 15:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/06/2022 12:35:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
10/06/2022 10:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
04/11/2021 14:15:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva
04/11/2021 14:15:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 10ª Vara Criminal - Teresina
29/11/2019 13:49:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Contrarresposta
29/11/2019 13:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 10ª Vara Criminal - Teresina
29/03/2019 09:03:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação
29/03/2019 09:03:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
29/03/2019 09:03:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/03/2019 09:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Distribuição do Fórum Central - Teresina
17/10/2018 09:54:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Denúncia
17/10/2018 09:52:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Relatório conclusivo do PIC
17/10/2018 09:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/10/2018 12:13:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Not. 60 - Certifico que a notificação 60 foi cumprida
01/10/2018 12:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/09/2018 11:20:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Not. 6PJTHE-GRINCOT nº 60/2018
25/09/2018 11:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 63/2018
25/09/2018 11:19:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
25/09/2018 11:19:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/09/2018 11:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Conversão de Notícia de Fato em PIC
25/09/2018 11:18:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determinando a Conversão de Notícia de Fato em PIC
25/09/2018 11:18:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Relatório da SEFAZ
25/09/2018 11:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ - Teresina
29/05/2018 09:11:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/05/2018 09:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determinando o encaminhamento para a auditoria da SEFAZ
29/05/2018 09:06:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Pesquisa do CNPJ das empresas
29/05/2018 09:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Pesquisa do CNPJ das empresas
29/05/2018 08:58:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/05/2018 08:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/05/2018 12:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
10/05/2018 12:33:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20