04/02/2021 10:45:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos arquivados conforme determinação ministerial.

04/02/2021 10:44:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2021 10:40:04 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2021 08:58:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

14/01/2021 15:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/01/2021 20:21:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2020 14:39:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2020 14:36:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2020 09:39:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2020 15:42:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2020 22:11:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2020 16:28:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2020 16:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Automática

06/11/2020 09:20:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição e cumprimento do despacho nos autos.

05/11/2020 22:40:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

05/11/2020 09:11:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2020 11:25:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 10:12:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 10:08:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2020 11:06:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2020 12:53:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2020 12:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 16:34:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 01-02/2020/129-065/2018, endereçado a Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, com encaminhamento dos autos físicos do Inquérito Civil Público SIMP Nº. 000129-065/2018, por seu Declínio de Atribuição.

05/02/2020 16:31:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de publicação da Decisão de declínio de atribuição dos autos no DOEMP/PI Nº. 573, págs. 29.

05/02/2020 16:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2020 16:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Promoção de declínio de atribuição por se tratar de bens da União, atraindo a competência para a Justiça Federal, portanto, atuação do Ministério Público Federal.

03/02/2020 14:11:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para diligencia

03/02/2020 14:08:17 • ATOS COMUNS » Juntada

juntado aos autos do Ofício Nº. 16-01/2020/129-065/2018 PJ -PHB, endereçado ao Diretor da Empresa Equatorial Energia ¿ CEPISA, com ciência datada de 29.01.2020, e para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada.

03/02/2020 08:35:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico a expedição e entrega ao motorista Sr. Genario Bento da Silvado Ofício Nº. 06-01/2020.

24/01/2020 15:06:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Observando procedimento referente a instauração de Inquérito Civil, sob o SIMP N°. 000129-065/2018, de origem da 1ª Promotoria, pelos documentos juntados que solicitação da expansão da rede elétrica encontra-se em área pertencente a União, e a empresa requerida alega não poder realizar a instalação por falta de autorização, contudo em informação pela própria Superintendência do Patrimônio da União em Parnaíba-PI, não há necessidade de autorização da mesma, para realizar esses tipos de serviços, bem como, por pertencer o objeto a área da União, DETERMINO a realização das seguintes diligências: a) Oficiar com cópia em mídia dos documentos juntados pela SPU, a empresa EQUATORIAL ENERGIA ¿ CEPISA, substituta da Eletrobras, para ciência dos documentos e manifestação acerca da instalação da rede elétrica na área solicitada. b) Após cumprir, remeter os autos ao Conselho Superior do Ministério Publica, para análise sobre o Declínio de Atribuição. Registros necessários em SIMP. Cumpra-se. Parnaíba (PI), 24 de janeiro de 2020. DR. ANTENOR FILGUEIRAS LÔBO NETO Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI

24/01/2020 13:41:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue autos para correção de minuta.

17/01/2020 12:26:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2020 12:22:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba/PI.

17/01/2020 12:12:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data certifico que, embora os autos estejam conclusos à Promotoria, o mesmo encontra-se com prazo já expirado. Tanto de Secretaria Unificada, quanto de vencimento de Inquérito Civil Público, que ocorreu em 13/01/2020.

15/10/2019 13:02:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2019 12:46:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: DEBORA DIAS DE OLIVEIRA - Tipo de Distribuição: Automática

15/10/2019 11:46:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

15/10/2019 10:46:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Diante do conteúdo da certidão de fls. 67, acerca da ausência de resposta ao Ofício Nº. 13-09/2019/129-065/2018, endereçado à Superintendência do Patrimônio da União em Parnaíba (PI), determino que seja reiterado o Ofício Nº 13-09/2019/129-055/2018, nos moldes do artigo 14,§4º do ATO PGJ 931/2019, consignando o prazo de 15 (quinze) dias para resposta, sob pena de abertura de inquérito Civil e posterior propositura de Ação Civil Pública quanto a eventuais atos de improbidade administrativa, e em caso de nova omissão, adotar o que está previsto no artigo 16, do referido Ato. Uma vez concluídos os prazos concedidos para ditas informações, certificado o cumprimento das solicitações, venham conclusos. Remete-se os autos a Secretaria Unificada, para cumprimento das diligências, em observância ao Ato PGJ Nº. 931/2019. Registros necessários em SIMP. Cumpra-se Parnaíba (PI), 14 de Outubro de 2019. __________________________________________ DR. ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI

15/10/2019 10:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 16:02:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minuta de despacho.

14/10/2019 16:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 11:29:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de despacho

14/10/2019 11:29:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 12:08:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho em razão de ter decorrido prazo de ofício 13-09/2019 já reiterado, sem resposta do mesmo.

07/10/2019 08:34:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu prazo do Ofício Nº. 13-09/2019/129-065/2018, endereçado à Superintendência do Patrimônio da União em Parnaíba, sem resposta do mesmo.

17/09/2019 08:09:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho de fls 63, foi encaminhado ofício Nº. 13-09/2019/129-065/2018, endereçado à Superintendência do Patrimônio da União em Parnaíba (PI), reiterando ofício Nº. 07-08/2019, com requisição de manifestação.

12/09/2019 09:33:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício Nº. 13-09/2019/129-065/2018, endereçado à Superintendência do Patrimônio da União em Parnaíba, com requisição de manifestação.

09/09/2019 15:32:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho e acompanhamento dos prazos.

09/09/2019 15:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de ofício a SPU, com solicitação de informações.

03/09/2019 12:37:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para despacho

03/09/2019 11:50:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu prazo razoável de 15 dias úteis para resposta ao Ofício Nº. 07-08/2019/129-065/2018, endereçado a Secretária do Patrimônio da União de Parnaíba-PI, sem resposta dos mesmos.

09/08/2019 11:25:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho de fls 59, foi encaminhado ofício Nº. 07-08/2019/129-065/2018, endereçado à Secretaria do Patrimônio da União de Parnaíba-PI, com requisição de manifestação.

06/08/2019 12:22:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho.

06/08/2019 12:10:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 07-08/2019/129-065/2018, à Secretaria do Patrimônio da União em Parnaíba (PI), com requisição de manifestação.

06/08/2019 12:04:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de ofício à SPU, com requisição de parecer acerca do objeto dos autos.

15/07/2019 11:28:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho

15/07/2019 11:21:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos, resposta da Prefeitura Municipal de Ilha Grande -PI, através do ofício Nº 92/GAP/2019, acerca do Ofício Nº 48-06/2019/129-065/2018.

01/07/2019 08:31:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido Ofício Nº.48-06/2019/129-065/2018, endereçado ao Prefeito do Município de Ilha Grande(PI), requisitando informações e documentos.

28/06/2019 08:31:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 48-06/2019, encaminhado ao Prefeito do Município de Ilha Grande (PI), com requisição de documentos e informações.

27/06/2019 12:34:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para diligencias.

27/06/2019 12:33:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2019 09:20:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos presentes autos Termo de Audiência, realizada na data 23-05/2019, às 08:00 horas, registrada através de mídia digital e manifestação da Companhia Energética do Piauí ¿ CEPISA, acerca do ofício 46-04/2019, encaminhado por esta Promotoria de Justiça.

27/05/2019 12:35:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para diligências no prazo legal.

24/05/2019 10:23:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2019 10:22:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cristiano Farias Peixoto

Audiência realizada em 23/05/2019 às 08:00 horas. Audiência foi gravada por meio do sistema de videoconferência e gravado em mídia digital.

24/05/2019 09:58:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para diligências no prazo legal.

08/05/2019 10:29:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que foi expedido ofício nº 046-04/2019, endereçado ao Diretor da Eletrobrás Distribuição de Energia Elétrica do Estado do Piauí, solicitando informações quanto à previsão de instalação da rede elétrica na Rua Maranhão, em Ilha Grande -PI.

02/05/2019 12:36:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 046-04/2019, endereçado ao Diretor da Eletrobrás, referente ao Expediente CT - PRJ 200-2018.

26/04/2019 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/04/2019 11:23:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Considerando o teor do ofício à fl. 27, dando conta que não existe previsão para atender o pleito, seja elaborado a competente Ação Civil Pública, no sentido de obrigar a Eletrobras a realizar a obra de instalação da rede elétrica na Rua Maranhão.

25/04/2019 11:22:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço esses autos conclusos para o Promotor de Justiça.

13/12/2018 13:10:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual

13/12/2018 13:10:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/12/2018 13:08:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº 07-12/2018, convertendo a notícia de fato em inquérito civil.

13/12/2018 08:39:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para diligências.

08/12/2018 11:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o teor do Ofício de fls. 27, dando conta de que não há previsão para atender o pleito dos reclamantes, no que diz respeito à Rua Maranhão, no Município de Ilha Grande, determino a conversão da presente notícia de fato para inquérito civil, e, posteriormente, seja proposta ACP, para que se obrigue a Eletrobrás a realizar a obra de instalação de rede elétrica na Rua Maranhão. Data do despacho: 14.11.2018.

29/10/2018 08:58:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento encaminhado pela Coordenadora da 1ª CIRETRAN de Parnaíba, com identificação CT-PRJ-200-2018, em resposta ao Ofício Nº. 027-09/2018/129-65/2018.

10/10/2018 13:08:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de expedição de Ofício/Memorando com registros em SIMP.

25/09/2018 15:21:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando Nº. 020-09/2018, endereçado ao CSMP, com comunicação de prorrogação de prazo de Notícia de Fato.

25/09/2018 15:03:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Resposta parcial às informações solicitadas em ofício anterior.

25/09/2018 14:59:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 027-09/2018, endereçado à Eletrobrás. Reiterando os termos do ofício anterior.

25/09/2018 14:58:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do prazo de Notícia de Fato, por 90 dias.

19/09/2018 14:12:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho para expedição de ofício à ELETROBRÁS solicitando informações específicas acerca do atendimento ou não da solicitação encaminhada através de abaixo-assinado. Data do despacho: 17.09.2018.

13/09/2018 12:14:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de expediente CT-PRJ 175-2018, encaminhado pela Eletrobrás em resposta ao Ofício Nº. 058-08/2018.

28/08/2018 16:50:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº. 058-08/2018, endereçado à ELETROBRAS Distribuição PI.

27/08/2018 08:49:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual