05/10/2020 12:33:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em cumprimento ao despacho exarado pelo Promotor de Justiça ( Doc: 3002179)

02/10/2020 08:32:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2020 08:31:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/10/2020 21:44:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2020 15:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 15:07:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

01/10/2020 15:07:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Sede - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

01/10/2020 09:42:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 09:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2020 13:14:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2020 09:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2020 10:59:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2020 16:59:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do Ato PGJ nº 948/2019, para controle finalístico, os autos do Inquérito Civil Público nº 000129-101/2019, com decisão de arquivamento e pedido de homologação.

16/01/2020 16:52:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a decisão de arquivamento do presente procedimento foi comunicada ao CAODS e ao CACOP via E-DOC( Protocolo 07010070789202048). Dou fé.

04/12/2019 17:29:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento da promoção de arquivamento, notadamente, a cientificação da decisão ao CACOPI/MPPI e ao CAODS/MPPI e remessa dos autos ao CSMP/MPPI para os fins do disposto no art. 9º, § 1º, da Lei Federal n° 7.347/85 e do art. 10, §§ 1° e 2° da Resolução 23/2007, do CNMP. E, para constar, lavro o presente termo.

04/12/2019 17:21:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

O representante do Ministério Público, considerando que não se vislumbra mais acumulo de cargo, determinou, com arrimo no art. 10, da Resolução nº 23/2007, do CNMP, o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio, caso venha a surgir justa causa, devendo a presente decisão ser submetida ao crivo do Conselho Superior do Ministério Público, para os fins do disposto no art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 7.347/85 e do art. 10, §§ 1º e 2º da Resolução 23/2007, do CNMP.

04/12/2019 10:20:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

04/12/2019 10:19:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em observância ao disposto no ATO PGJ/19 n. 931/2019, no ATO CONJUNTO PGJ/CGMP n. 06/2016 e na Portaria 01/2019, expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, conclui a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 19, Armário 02, Prateleira 02. Dou fé.

04/12/2019 10:15:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte II.

04/12/2019 10:14:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte I.

29/11/2019 09:44:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS FÍSICOS PARA A DIGITALIZAÇÃO

26/11/2019 12:43:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2019 12:22:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que cumprindo determinação de folhas nº 70/71, o presente procedimento permanecerá nesta Secretaria até dia 19/11/2019. Após o referido prazo, fazer conclusão ao Promotor de Justiça. Dou fé. Floriano/PI, 10 de outubro 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

01/10/2019 08:25:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Promotor de Justiça, considerando o deliberado em audiência, encaminho o feito à secretaria unificada com o escopo de aguardar o prazo de 40 (quarenta) dias, a fim de que o agente público Ariosto Rodrigues Ribeiro comprove, documentalmente, sua regularização funcional. E, para constar, lavro o presente termo.

01/10/2019 08:25:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do Termo de Audiência, realizada em 30 de setembro de 2019, às fls. 70/71. DOU FÉ.

01/10/2019 08:14:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiência.

05/09/2019 10:13:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2019 09:59:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedida a Notificação Ministerial nº 250/2019 ¿ 1ª PJ, devidamente entregue e assinada pelo destinatário. Floriano/PI, 05 de setembro de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 PROMOTORIA

02/09/2019 13:21:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação audiência nº 250.2019

02/09/2019 13:21:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 09:00:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2019 08:59:19 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de encaminhamento.

27/08/2019 09:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Considerando os termos da certidão retro, determino a expedição de nova notificação de audiência a Ariosto Rodrigues Ribeiro, para comparecer ao Ministério Público no dia 30 de setembro de 2019, às 9h, a fim de prestar declarações acerca da existência de possível acúmulo ilegal de cargos/ empregos públicos. Cumpra-se.

27/08/2019 09:12:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a notificação ministerial n° 236/2019 foi devidamente entregue ao destinatário, contudo, o mesmo sugeriu que a audiência fosse realizada no dia 30/09/2019, o que foi aceito pelo membro ministerial.CONCLUSOS

27/08/2019 09:11:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº 236/2019 que tem como destinatário Ariosto Rodrigues Ribeiro.

26/08/2019 14:00:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2019 10:37:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2019 09:58:38 • ATOS COMUNS » Anexação

Termo de encaminhamento

13/08/2019 09:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para averiguar a existência de cumulação ilegal de cargos/empregos públicos e/ou com carga horária acima do limite permitido, por parte do agente público ARIOSTO RODRIGUES RIBEIRO, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis no caso de comprovação de violação da legislação pertinente. ¿ Compulsando os autos, verifica-se que, visando instruir o feito, requisitamos ao Município de Floriano, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a existência de vínculo laboral com o médico referido, bem como ao Hospital Regional Tibério Nunes, que embora devidamente oficiado, permaneceu inerte. O Município apresentou manifestação informando que Ariosto Rodrigues Ribeiro ocupa o cargo de Médico, sendo lotado no PSF, e enquadrado para o cargo de Agente Superior de Serviços, Classe "A", Nível I, em decorrência de aprovação em Concurso Público Municipal, desde 02 de maio de 2007, conforme portaria de nomeação (fl. 59). Assim sendo, considerando a documentação contida nos autos, e a fim de sanar dúvidas relativas aos cargos ocupados pelo servidor em referência, determino a expedição de notificação de audiência a ARIOSTO RODRIGUES RIBEIRO, com endereço profissional localizado na Avenida Eurípedes- de 'Aguiar, n° 546, Centro (Clínica Vitalis), para de comparecer ao Ministério Público no dia 28 de agosto de 2019, às 11:30 , a fim de prestar declarações acerca da existência de possível acúmulo ilegal de cargos/empregos públicos. Cumpra-se.

31/07/2019 13:31:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o prazo para apresentação de resposta ao Ofício nº 471/2019-1ª PJ encerrou-se sem que houvesse apresentação de resposta por parte do Diretor do Hospital Regional Tibério Nunes. Dou fé. Floriano/PI, 31 de julho 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 31 de julho de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

31/07/2019 13:29:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2019 12:13:50 • ATOS COMUNS » Juntada

18/07/2019 12:12:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 12:06:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedidos os ofícios nº 471/2019 e nº 472/2019 ¿ 1ª PJ, devidamente entregues e assinados pelos destinatários. Dou fé. Floriano/PI, 16 de julho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

16/07/2019 12:03:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 472.2019

16/07/2019 12:02:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 471.2019

11/07/2019 13:37:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Aos 11 dias do mês de julho de 2019, junto a estes autos extrato atualizado do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ¿ CNES do médico ARIOSTO RODRIGUES RIBEIRO (fl. 51), conforme despacho de fl. 49. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

11/07/2019 13:26:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2019 15:07:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

05/07/2019 15:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a realização das seguintes providências: a) Juntada de extrato, atualizado, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ¿ CNES do médico ARIOSTO RODRIGUES RIBEIRO; b) Expedição de ofícios ao Hospital Regional Tibério Nunes ¿ HRTN, na pessoa de seu representante legal, e ao Município de Floriano, via Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de sua representante legal, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, informações sobre a existência de vínculo laboral com o médico ARIOSTO RODRIGUES RIBEIRO, indicando a data de admissão/exoneração, o cargo/função exercido, o número de vínculos, a jornada de trabalho, bem como cópias das portarias de nomeação/exoneração, conforme o caso.

04/07/2019 14:28:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2019 14:16:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Aos 04 dias do mês de julho de 2019, junto a estes autos manifestação apresentada pela parte interessada em resposta a Notificação Ministerial 137/2019 ¿ 1ª PJ. Do que, para constar, lavro este termo, Eu, ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 04 de julho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

04/07/2019 14:16:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 11:05:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a portaria 81/2019 foi remetida via E-DOC ao CACOP, CSMP e Ouvidoria geral do MP-PI, bem como publicada no DOEMP-PI. Informo ainda que foi expedido Notificação Ministerial nº 137/2019 devidamente entregue ao destinatário. Dou fé Floriano/PI, 4 junho de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

04/06/2019 11:05:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido Notificação Ministerial nº 137/2019

27/05/2019 15:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da portaria e despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

27/05/2019 15:30:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de notificação, instruindo-a com a documentação pertinente, ao Sr. ARIOSTO RODRIGUES RIBEIRO, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente manifestação escrita sobre o objeto deste procedimento, apresentando documentação comprobatória dos vínculos que possuí com a Administração Pública (Portaria, CNES, etc.) e demais documentação que entenda relevante.

27/05/2019 08:58:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 81/2019

27/05/2019 08:52:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual