Acompanhamento de Processos
Processo: 000129-158/2021
Local Atual: Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0807811-36.2021.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
Cláudio Bastos Lopes
57ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Trânsito
DIREITO PROCESSUAL PENAL » Prisão em flagrante
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Repressão Aos Crimes De Trânsito
Réu:
Emilson Alves Machado
27/06/2025 10:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: Juciano Marcos da Cunha Monte
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE TERESINA PROCESSO Nº: 0807811-36.2021.8.18....
23/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (13934553)
Limite para manifestação: 30/06/2025 - 23:59
16/06/2025 11:13:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/06/2025 08:07:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
16/06/2025 08:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual
16/06/2025 08:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
04/02/2025 20:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais
Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cláudio Bastos Lopes
Alegações Finais orais apresentadas após a colheita de provas durante audiência de instrução e julgamento.
04/02/2025 20:58:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cláudio Bastos Lopes
Participação em audiência.
17/12/2024 10:50:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Itanieli Rotondo Sá - Intimação (12237054)
Limite para manifestação: 23/01/2025 - 23:59
17/12/2024 10:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE TERESINA/PI Referente ao processo n. 0807811-3...
17/12/2024 10:21:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/12/2024 08:22:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/12/2024 14:42:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
12/12/2024 14:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Manual
12/12/2024 13:04:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/12/2024 13:04:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/12/2024 11:10:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO Ao Senhor, José Lustosa de Sousa Filho Assessor Especial - Distribuição Processual de 1º grau Assunto: Redistribuição dos autos de processo Tendo em...
12/12/2024 08:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/12/2024 08:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
12/12/2024 08:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual
12/12/2024 08:19:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
09/08/2024 10:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI PROCESSO Nº 0807811-36.2021.8.18.0140 RÉU: EMILSON ALVES MACHADO O MINISTÉRIO P...
09/08/2024 08:41:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/08/2024 08:23:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
09/08/2024 08:22:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Manual
09/08/2024 08:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
08/08/2024 22:31:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/08/2024 09:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
PROCESSO Nº: 0807811-36.2021.8.18.0140 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: EMILSON ALVES MACHADO DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público contra Edmil...
07/08/2024 14:40:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/08/2024 13:18:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
07/08/2024 13:18:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual
07/08/2024 13:18:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
07/08/2024 13:17:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
10/06/2024 17:02:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
10/06/2024 13:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuicao: Em Lote
29/08/2022 09:06:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/08/2022 09:05:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/08/2022 09:08:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/08/2022 09:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
08/08/2022 09:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
17/11/2021 13:20:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça
17/11/2021 13:20:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/10/2021 16:48:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Cláudio Bastos Lopes - Sistema (3720455)
Limite para manifestação: 16/11/2021 - 23:59
27/10/2021 13:55:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento dos autos para análise e confecção de minuta
27/10/2021 10:56:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
27/10/2021 10:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual
27/10/2021 10:55:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
27/10/2021 10:54:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
01/06/2021 07:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
Resposta ao(s) expediente(s): 2875538
01/06/2021 07:41:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/05/2021 06:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Cláudio Bastos Lopes - Intimação (2875538)
Limite para manifestação: 10/06/2021 - 23:59
16/05/2021 19:31:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/05/2021 11:51:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
14/05/2021 11:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual
14/05/2021 10:50:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
13/03/2021 17:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
Este movimento foi designado para a Promotora: Denise Costa Aguiar
13/03/2021 17:40:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
13/03/2021 17:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/08/2025 01:10:20