15/09/2022 09:20:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

14/09/2022 11:53:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2022 11:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI Avenida Landri Sales, 545, Centro, Piracuruca/PI - 64.240-000       INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N.º 19/2019 SIMP: 000129-174/2017 OBJETO: APU...

13/09/2022 11:00:29 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI   CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do Exmo. Sr. Promotor de Justiça respondendo.   Piracuru...

13/09/2022 10:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

02/09/2022 11:58:11 • ATOS COMUNS » Voto

02/09/2022 11:57:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2022 11:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Manual

23/05/2022 11:08:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2022 11:46:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2022 11:45:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

19/05/2022 14:29:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Decisão de Arquivamento do Inquérito Civil Público n.º 19/2019 foi publicada no Diário Eletrônico do MPPI, Edição n.º 1098, página 13, disponibilizada no dia 18 de maio ...

04/05/2022 11:42:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 13:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/04/2022 13:36:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N.º 19/2019 SIMP: 000129-174/2017 OBJETO: APURAR DIVERSAS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO EX-PREFEITO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/...

27/04/2022 14:15:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2022 09:39:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/04/2022 09:57:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2022 13:52:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2022 14:57:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 250/2022 - MPE/GAB/2ªPJP

17/03/2022 08:37:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2022 11:12:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins que, diante da impossibilidade de realizar movimentações no sistema, como prorrogar prazos, interoperabilidade etc., desde a migração do SIMP 2 para o SIM...

24/02/2022 10:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 10:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/02/2022 10:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

22/02/2022 16:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/11/2021 14:16:04 • ATOS COMUNS » Juntada

02/11/2021 14:14:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2021 15:02:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2021 11:19:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/09/2021 08:14:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 08:14:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/09/2021 20:45:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/09/2021 14:06:10 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2021 14:05:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

24/08/2021 09:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2021 15:38:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2021 16:25:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 18:00:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 09:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/04/2021 09:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

12/02/2021 09:49:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

02/02/2021 11:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/01/2021 09:50:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 11:31:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

15/12/2020 11:29:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/12/2020 10:16:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2020 10:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/12/2020 10:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2020 09:22:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/12/2020 09:18:14 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2020 11:16:22 • ATOS COMUNS » Juntada

08/12/2020 13:33:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/12/2020 10:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

02/12/2020 11:01:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2020 08:39:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/11/2020 10:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/11/2020 10:34:04 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2020 10:31:45 • ATOS COMUNS » Juntada

13/11/2020 10:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2020 08:56:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2020 14:55:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/10/2020 11:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/10/2020 11:42:26 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2020 10:44:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/10/2020 10:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/10/2020 14:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/10/2020 09:54:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/10/2020 09:51:50 • ATOS COMUNS » Juntada

02/10/2020 09:51:14 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2020 10:34:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2020 19:25:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/09/2020 09:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/09/2020 09:18:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2020 09:03:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/09/2020 13:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/09/2020 12:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/09/2020 12:58:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2020 15:09:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/08/2020 15:06:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2020 15:43:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/08/2020 16:53:47 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2020 16:51:37 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2020 16:49:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2020 10:39:06 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 10:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2020 10:38:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/07/2020 10:03:17 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 10:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/07/2020 12:03:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/07/2020 12:02:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/06/2020 10:04:40 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2020 10:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/06/2020 09:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/06/2020 09:04:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2020 13:58:41 • ATOS COMUNS » Juntada

04/06/2020 13:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/06/2020 14:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/06/2020 14:19:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/05/2020 12:39:14 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2020 12:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/05/2020 18:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), nesta data, faço concluso o Inquérito Civil nº 19/2019 para deliberação do Promotor de Justiça. Piracuruca ¿ PI, 14 de maio de 2020.

14/05/2020 18:18:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), CERTIFICO para os devidos fins, que não cumpri integralmente com o despacho retro, em decorrência do Ato PGJ nº 1008/2020, que institui o regime de teletrabalho e a suspensão do expediente presencial, bem como Ato PGJ nº 1007/2020, que suspende os prazos dos procedimentos administrativos. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

14/05/2020 18:18:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2020 14:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Consta a fl. 116 que as bandas "Chaguinha e Forró Desejo Musical" e "Forró do Movimento" custaram R$ 46.000,00 (R$ 10.000,00 mais R$ 36.000,00) aos cofres públicos. Determino que seja realizado contato telefônico com "NB Produções", pesquisando os valores atualizados das referidas bandas.

12/03/2020 14:10:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 12:54:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 035/2020 - Prefeitura Municipal de São João da Fronteira.

28/02/2020 12:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 14:20:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que em cumprimento ao despacho de fl. 100 retro, entreguei Ofício nº 40/2020 ao Oficial de Diligências para entrega ao seu destinatário. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

30/01/2020 14:19:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 40/2020.

30/01/2020 14:06:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Consta dos autos pagamento pelo atual prefeito, no valor de R$ 46.000,00, no dia 21/06/2017, pagos a titulo de "eventos musicais", fl. 95. Oficie-se o município solicitando informações acerca do procedimento licitatório. Prazo: dez dias PCA, 30/01/2020.

30/01/2020 13:40:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2019 14:53:23 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 213/2019 -SJF

05/12/2019 09:51:57 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 2560 - TCE.

05/12/2019 09:50:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 13:22:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro (mat.15630), Assessora de Promotoria de Justiça, certifico que cumpri integralmente o despacho de fl. 83 retro, encaminhando Ofício nº 578/2019. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/11/2019 13:19:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 578/2019.

20/11/2019 09:27:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ao gestor para que informe os valores pagos e a receber utilizado à banda Toca do Vale. Piracuruca, 14/11/2019.

11/11/2019 12:33:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO CLADEMY

11/11/2019 12:32:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO RAPHAEL

11/11/2019 12:31:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO BENILDA

11/11/2019 12:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2019 11:19:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 166/2019 Ref.: IC Nº 19/2019 O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Márcio Giorgi Carcará Rocha, vem NOTIFICAR, a Sra. BENILDA GALENO CARDOSO, residente e domiciliada na Rua Santo Antônio, Nº 333, Centro, São João da Fronteira ¿ PI, para comparecer a esta 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, no dia 11 de novembro de 2019, às 10h, para tratar de assuntos pertinentes ao Inquérito Civil nº 19/2019.

05/11/2019 11:18:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 167/2019 Ref.: IC Nº 19/2019 O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Márcio Giorgi Carcará Rocha, vem NOTIFICAR, o Sr. REGIVALDO RODRIGUES LOPES, residente e domiciliado na Rua Luiza Almeida, nº 1110, Centro, Piracuruca ¿ PI, para comparecer a esta 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, no dia 11 de novembro de 2019, às 10h, para tratar de assuntos pertinentes ao Inquérito Civil nº 19/2019.

05/11/2019 11:16:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 168/2019 Ref.: IC Nº 19/2019 O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Márcio Giorgi Carcará Rocha, vem NOTIFICAR, o Sr. CLADEMIR MENDES DE BRITO, residente e domiciliado no Povoado Alto Alegre, para comparecer a esta 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, no dia 11 de novembro de 2019, às 10h, para tratar de assuntos pertinentes ao Inquérito Civil nº 19/2019.

05/11/2019 10:53:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que a reunião agendada para o dia 05 de novembro de 2019 será reagendada para o dia 11 de novembro de 2019 às 10h. Eu, ______________________, Raylane Mirelle Sampaio Sales, Assessora de Promotoria de Justiça, certifico e dou fé. Piracuruca (PI), 05 de novembro de 2019.

04/11/2019 15:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2019 10:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 151/2019.

25/10/2019 10:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 150/2019.

25/10/2019 09:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 149/2019.

25/10/2019 09:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 148/2019.

25/10/2019 09:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2019 09:58:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que cumpri integralmente com despacho de fl. 60-v dos autos e agendei para dia 05 de novembro de 2019, às 09h30min, reunião para oitiva dos membros da CPL mencionados à fl. 45 dos autos. Eu, Raylane Mirelle Sampaio Sales, Assessora de Promotoria de Justiça, certifico e dou fé.

16/10/2019 09:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conclusos para designar data com vias a ouvir os membros da Comissão Permanente de Licitação no ano de 2017, mencionados à fl. 45.

16/10/2019 09:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2019 09:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conclusos para designar data com vias a ouvir os membros da CPL, mencionados às fls. 45. Piracuruca, 15/10/2019.

16/10/2019 09:32:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2019 09:49:02 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 1110/2019 - PGJ.

15/10/2019 09:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2019 14:43:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, RAYLANE MIRELLE SAMPAIO SALES, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15336), certifico que cumpri integralmente o despacho constante nas fls. 03 e 50-v, enviando o respectivo ofício requisitório. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

11/09/2019 14:42:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Senhora Procuradora-Geral, 1. Cumprimentando-a, comunico V. Ex.ª sobre a existência do Inquérito Civil nº 19/2019, instaurado e em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça do Município de Piracuruca com o fim de apurar notícia de diversas irregularidades praticadas pelo gestor municipal de SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. 2. Face ao exposto, nos termos do art. 129, VI da CF/88, do art. 26, I, ¿b¿ da Lei Federal n.º 8.625/93 e do art. 6º, § 10, da Resolução nº 01/2008 CPJ/MPPI, a fim de instruir dito Inquérito Civil, solicito a V. Ex.ª EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO destinada ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) para que este apresente a esta 2ª Promotoria de Justiça, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre a existência ou não de possíveis procedimentos licitatórios que resultaram na contratação de bandas artísticas para apresentação nos festejos, na cidade de São João da Fronteira, no ano de 2017. 3. Deve ser informado ao destinatário da requisição que a resposta poderá ser enviada, preferencialmente, por meio eletrônico, documentos em formato PDF, através do e-mail: segunda.pj.piracuruca@mppi.mp.br. Sem mais nada para o momento, reitero os votos de estima e admiração por V. Ex.ª. Respeitosamente, MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça

11/09/2019 14:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2020.
Justificativa da prorrogação: CONVERTIDO EM 11/09/2019

11/09/2019 14:04:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2019.
Justificativa da prorrogação: CONVERTIDO EM 11/09/2019

11/09/2019 14:01:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Convertido em IC em 11/09/2019.

11/09/2019 13:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE converter a Notícia de Fato nº 09/2017 em epígrafe em Inquérito Civil nº 19/2019, com a finalidade de apurar os fatos acima mencionados e suas repercussões jurídicas, determinando, para tanto: I ¿ A designação de RAYLANE MIRELLE SAMPAIO SALES para secretariar este Procedimento, devendo-se lavrar o devido termo de compromisso; II ¿ A autuação do Inquérito Civil, com registro no livro apropriado, conforme art. 4º e incisos, da Resolução CNMP nº. 023/2007; II ¿ A afixação da presente portaria no local de costume para fins de publicação; III ¿ Comunique-se, preferencialmente por via eletrônica, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí acerca de referida instauração, com o envio da presente portaria-conversão; IV ¿ Oficie-se novamente o Tribunal de Contas Eleitoral, conforme o ofício de fl. 35 dos autos. REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

11/09/2019 13:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Face ao tempo de tramitação do presente feito e com fulcro no artigo 7º, da Resolução CNMP nº. 174/2017, DETERMINO A CONVERSÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO EM INQUÉRITO CIVIL, expedindo-se a respectiva Portaria instauradora. Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí acerca de referida conversão. CUMPRA-SE. Expedientes necessários. Piracuruca/PI, 11 de Setembro de 2019. MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA Promotor de Justiça

04/09/2019 15:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se novamente o TCE conforme o ofício de fl. 35 dos autos.

04/09/2019 15:14:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2019 14:56:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 0123/2019 - prefeitura Municipal de São João da Fronteira.

24/07/2019 14:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2019 11:40:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 173/2019 - MPE - 2ª PJP

11/07/2019 11:36:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 172/2019 - 2ª PJP

11/07/2019 10:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ao TCE com vias a obter informações sobre a licitação ora investigada. Piracuruca, 11/07/2019.

11/07/2019 10:43:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ao Município para que informe quem eram os membros da CPL. Piracuruca, 11/07/2019.

11/07/2019 09:20:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2019 14:54:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 097/2019 - Prefeitura Municipal de São João da Fronteira - PI.

12/06/2019 14:54:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 08:35:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assim, com o propósito de instruir o referido procedimento, o Ministério Público do Estado do Piauí, com supedâneo no artigo 37, inciso I, alínea ¿b¿, da Lei Complementar nº 12/93 ¿ Lei Orgânica do Ministério Público Estadual, SOLICITA a V. Senhoria, no prazo de 10 (dez) dias úteis, que encaminhe a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento deste, para que envie cópia do procedimento licitatório ou do ato administrativo que contratou as bandas ¿DESEJO MUSICAL¿ e ¿TOCA DO VALE¿.

21/05/2019 08:33:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 12:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

REQUISITO, EM ATÉ DEZ DIAS, CÓPIA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OU DO ATO ADMINISTRATIVO QUE CONTRATOU AS BANDAS "DESEJO MUSICAL" E "TOCA DO VALE". PIRACURUCA 14.05.2019

17/05/2019 12:01:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/02/2019 08:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DETERMINO, com fulcro no art. 3º, caput, da Resolução CNMP nº. 174/2017, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 90 (noventa) dias. CUMPRA-SE. Expedientes necessários. Piracuruca/PI, 15 de Fevereiro de 2019. CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO Promotor de Justiça

19/02/2019 08:24:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/09/2018 12:51:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 184/2018 ¿ Prefeitura Municipal de São João da Fronteira.

05/09/2018 12:51:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2018 10:52:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Venho, por meio deste, reiterar o ofício nº 56/2017, que segue em anexo, que consta como recebido na data de 24 de março de 2017 e até a presente data não foi respondido. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento do ofício, para o envio da resposta. Ressalto que o não cumprimento do solicitado, total ou parcialmente, ensejará a responsabilidade penal, civil e administrativa em face do agente responsável pela omissão, nos termos do artigo 10 da Lei 7.347/85¹.

28/08/2018 10:50:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Expeça-se novo ofício ao Município de São João da Fronteira de modo a reiterar o de número 56/2017.

28/08/2018 10:50:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2018 09:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2017 11:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/04/2017 10:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/03/2017 10:03:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 56/2017 - MPE ¿ 2ª PJP Prefeito do Município de São João da Fronteira-PI

03/03/2017 09:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Indeferimento de Instauração » Instauração de Procedimento

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu representante, que este subscreve, no exercício de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 129, inciso III, da Constituição Federal, e pelo artigo 8º, §1º, da Lei nº 7.347/85, vem, através deste, RECEBER COMO NOTÍCIA DE FATO as peças de informações encaminhadas por Ana Célia Araújo Ximenes, noticiando diversas irregularidades praticadas pelo gestor municipal de São João da Fronteira. Deixo de instaurar Procedimento Preparatório de Inquérito Civil por reputar não presentes os documentos essenciais. Deixo de requisitar, de imediato, a instauração de Inquérito Policial por ausência de laudo pericial ou outra prova da materialidade delitiva.

03/03/2017 09:18:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática