27/01/2023 10:02:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CONFORME VOTO DE HOMOLOGAÇÃO DO CSMP.

27/01/2023 09:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1370ª sessão ordinária, realizada em 2 de dezembro de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

05/12/2022 09:20:23 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1370ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

05/12/2022 09:19:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2022 11:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

21/09/2022 08:24:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

.

21/09/2022 08:23:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática

21/09/2022 07:58:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2022 07:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/09/2022 07:55:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2022 09:44:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2022 15:21:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2022 15:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2022 11:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/05/2022 11:09:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2022 10:57:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 347/2022-02ªPJU, referente ao arquivamento do Inquérito Civil nº 18/2018, encaminhado ao CSMP.

18/05/2022 08:22:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no Diário Oficial do MPPI do despacho de arquivamento do Inquérito Civil nº 18/2018.

18/05/2022 08:08:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento da Notificação nº139/2022-02ªPJU referente ao arquivamento do IC nº 18/2018, encaminhada ao senhor Leonardo Sérvio Luz.

17/05/2022 11:09:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 139/2022-02ªPJU, referente ao arquivamento do IC nº 18/2018, encaminhado ao Dr. Leonardo Servio Luz.

17/05/2022 10:52:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 138/2022-02ªPJU, referente ao Inquérito Civil nº 18/2018, encaminhada à Procuradoria Geral do município de Uruçuí-PI.

16/05/2022 08:25:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhamento do despacho de arquivamento referente ao Inquérito Civil nº 18/2018 ao Diário Oficial do MPPI para fins de publicação.

13/05/2022 14:11:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2022 14:10:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Anexo.

05/05/2022 08:57:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, após cumpridas as determinações do despacho à ID 53263177, faço os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI para novas deliberações.

28/04/2022 09:12:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, em conformidade com a determinação do item 02 despacho à ID 53263177, procedo com a juntada da resposta da Câmara Municipal de Uruçuí quanto à requisição formulada no IC n. 57/2021 (SIMP 0...

07/04/2022 10:25:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/03/2022 09:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Ata de audiência extrajudicial realizada dia 09/03/2022 com o Secretário Municipal de Governo, senhor Elano Martins Coelho; e com os senhores, Leonardo Sérvio Luz e Luiz Gonzaga Marques dos Reis Júnio...

30/03/2022 08:57:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2022 08:52:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Pelo presente, procedo à juntada aos autos da cópia do projeto de lei n. 02/2022 e da Lei Municipal nº 639 de 27 de novembro de 2013. 

30/03/2022 08:42:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/09/2021 11:12:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 11:11:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/08/2021 11:34:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/08/2021 11:33:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/08/2021 08:47:12 • ATOS COMUNS » Juntada

29/07/2021 12:09:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2021 12:09:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Sendo necessária a continuidade das apurações, com fulcro no Art. 9º da Resolução nº 23 de 2007 do CNMP, foi prorrogado o prazo do presente inquérito civil, determinando a comunicação da prorrogação, remetendo cópia deste despacho, ao egrégio Conselho Superior do Ministério Público.

29/07/2021 12:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/05/2021 10:26:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2021 14:06:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2021 12:11:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/09/2020 10:51:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2020 10:20:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2020 10:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/12/2019 10:22:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2019 10:22:01 • ATOS COMUNS » Juntada

IC Nº 18/2018 TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Edgar Dos Santos Bandeira Filho, procedo à juntada em resposta ao ofício nº554/2019-2ªpj, que segue numerado nas fls. ____a_____. Para constar lavro e assino o presente termo. Uruçuí-PI, 06 Dezembro de 2019. _______________________________________ Camila Brandão Dos Santos

06/12/2019 10:21:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2019 09:24:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 554/2019 Uruçuí, 26 de novembro de 2019 Referente ao IC 18/2018 SIMP: 000129-206/2018 A Vossa Excelência Procuradora-Geral do Município Michele Rodrigues Costa Em mãos.

26/11/2019 09:08:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/08/2020.
Justificativa da prorrogação: 4 ¿ Assim, sendo imprescindível conhecer a natureza das verbas recebidas pelo servidor, com fulcro no Art. 9º da Resolução nº 23 de 2007 do CNMP, prorrogo o prazo do presente inquérito civil em um ano, retroagindo à data do seu término;

19/11/2019 08:18:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2019 08:17:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

1 ¿ O presente inquérito civil foi instaurado em 10 de julho de 2018 para apurar notícia de descumprimento de carga horária e remuneração que excederia ao teto constitucional por parte do Médico atuante no CAPS, Dr. Leonardo Sérvio Luz; 2 ¿ Das diligências realizadas foram colhidos indícios de que a carga horária realmente não era cumprida pelo servidor. Contudo, este concordou, assinando termo de ajustamento de conduta, a adotar práticas que implicassem no cumprimento da carga horária e no efetivo atendimento das demandas dos pacientes; 3 ¿ Quanto à remuneração do servidor, o município de Uruçuí-PI remeteu documentos que demonstram os valores recebidos (fls.33 a 36). Entretanto, remanescem dúvidas acerca da natureza de alguns destes valores e, consequentemente, de seu cômputo no teto remuneratório constitucional dos servidores; 4 ¿ Assim, sendo imprescindível conhecer a natureza das verbas recebidas pelo servidor, com fulcro no Art. 9º da Resolução nº 23 de 2007 do CNMP, prorrogo o prazo do presente inquérito civil em um ano, sendo o novo prazo para conclusão em 10 de julho de 2019; 5 ¿ Ainda em cumprimento ao disposto no Art. 9º da Resolução nº 23 de 2007 do CNMP, comunique-se a prorrogação, remetendo cópia deste despacho, ao egrégio Conselho Superior do Ministério Público; 6 ¿ Dando continuidade às investigações: requisite-se ao Município de Uruçuí-PI que, no prazo de dez dias, esclareça: 1) qual a natureza das verbas descritas na ficha financeira e nos recibos de pagamento do servidor Leonardo Sérvio Luz, como ¿Gratificação de Função (Sub Jus)¿ e ¿GIAM¿; 2) desde quando tais verbas são pagas ao servidor, se continuam sendo pagas e se sempre foram pagas no mesmo valor; 3) qual norma fundamenta o pagamento das verbas e se há ato formal concedendo o pagamento das referidas verbas ao servidor, encaminhando cópias; CUMPRA-SE, SERVINDO ESTE DE SOLICITAÇÃO formulada pelo Ministério Público, com o devido encaminhamento ao destinatário e registro de praxe.

19/11/2019 08:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2018 09:42:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de ajustamento de Conduta

05/09/2018 07:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

No dia 04 de setembro de 2018, às 14h e 15 m, presente o Promotor de Justiça, Edgar dos Santos Bandeira Filho e o Médico Leonardo Sérvio Luz, portador do RG nº 147.557-5 SSP/PI e CPF nº 811.369.603-25, acompanhado do Advogado Kadmo Alencar Luz OAB/PI nº 6171.

03/09/2018 13:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusão sem resposta.

13/08/2018 10:37:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 353/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 13 de agosto de 2018 Referente ao IC n° 18/2018 Ao Senhor, Leonardo Sérvio Luz Médico do CAPS Em mãos. Assunto: solicitação de informações

13/08/2018 10:36:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 352/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 13 de agosto de 2018 Referente ao IC n° 18/2018 Ao Ilmo. Senhor, Procurador Geral do Município Alex Neiva Prefeitura de Uruçuí/PI Em mãos. Assunto: solicitação de informações

13/08/2018 10:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Inquérito Civil nº 18/2018 SIMP nº 000129-206/2018 1 ¿ Notifique o médico Leonardo Sérvio Luz e a Secretaria de Saúde do Município para se manifestarem, caso considerem necessário, acerca dos fatos apurados do Inquérito Civil nº 18/2018, no prazo de 10 (dez) dias. Informe-os sobre a possibilidade de fazer carga do referido procedimento pelo tempo necessário para fazer cópia.

13/08/2018 10:34:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2018 09:50:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

EM 31/2018

31/07/2018 09:48:23 • ATOS COMUNS » Juntada

EM RESPOSTA AO OFÍCIO 285/2018

31/07/2018 09:47:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2018 10:24:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

No dia 18 de julho de 2018, às 09h e 40m, presente o Promotor de Justiça, Edgar dos Santos Bandeira Filho e a Sra. Maria Marlene Evangelista da Conceição, portadora do RG nº 2.074.180 SSP-PI e CPF nº 896.032.733-68. Iniciada a oitiva, a Sra. Marlene foi questionada sobre o acompanhamento de seu pai, Adão, da qual é curadora e respondeu: Que seu pai faz acompanhamento no CAPS há mais de 5 anos; Que o Psiquiatra Dr. Leonardo acompanha seu pai há mais de 1 ano; Que seu pai já foi atendido por ele 3 vezes; Que sempre que realiza uma consulta, já deixa a próxima agendada mas que é definido apena o mês e só depois são informados sobre a data; Que não sabe responder quantas vezes por mês o médico atende; Que o atendimento com o médico é muito bom. Sem mais para o momento, eu __________________, Marina Sávia de Sousa Reis, dou por encerrado o presente termo.

18/07/2018 10:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

No dia 18 de julho de 2018, às 09h e 30m, presente o Promotor de Justiça, Edgar dos Santos Bandeira Filho e a Sra. Gildete Ribeiro da Cruz, portadora do RG nº 1.848.483 SSP-PI e CPF nº 931.534.573-87. Iniciada a oitiva, a Sra. Gildete foi questionada sobre o acompanhamento de seu filho, Jesus Valuar, da qual é curadora e respondeu: Que Jesus é acompanhado por aproximadamente 3 anos; Que sempre foi acompanhado no CAPS pelo Psiquiatra Dr. Leonardo; Que o médico faz atendimento uma vez por mês, passando um dia em Uruçuí e outro em Ribeiro Gonçalves; Que a consulta é agendada; Que o médico atende no início, no meio ou no final de cada mês; Que quando chega no CAPS e o médico não está, a consulta é agendada para o mês seguinte; Que o atendimento é bom e o prédio tem uma estrutura boa.

18/07/2018 10:20:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

No dia 18 de julho de 2018, às 09h e 15m, presente o Promotor de Justiça, Edgar dos Santos Bandeira Filho e a Sra. Maria Félix dos Santos Oliveira, portadora do RG nº 666.809 SSP-PI e CPF nº 276.092.603-63. Iniciada a oitiva, a Sra. Maria Félix foi questionada sobre a situação de sua filha, Maura, da qual é curadora e respondeu: Que sua filha já fez acompanhamento no CAPS há aproximadamente 10 anos; Que fez algumas pausas do tratamento; Que atualmente retomou o tratamento da filha, com o médico Psiquiatra, Leonardo; Que Maura já foi atendida pelo médico 2 vezes; Que o médico realiza atendimentos no final de cada mês, durante 3 dias; Que somente no mês de junho o médico fez atendimento no início do mês; Que o atendimento no CAPS é com, mas que a filha não passa muito tempo lá, pois está um pouco alterada, por isso sua medicação será mudada. Sem mais para o momento, eu __________________, Marina Sávia de Sousa Reis, dou por encerrado o presente termo.

11/07/2018 10:27:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O nº 73/2018 Referente ao IC 18/2018 À Senhora Maria de Jesus Ferreira de Sousa Curadora do Sr. Ulisses Ferreira de Sousa Rua Hilario Monteiro, Nº 293, Bairro Centro Uruçuí-PI CEP: 64860000 ¿ Uruçuí/PI Em mãos. Assunto: notificação de comparecimento De ordem do Promotor de Justiça, Edgar dos Santos Bandeira Filho, NOTIFICAMOS Vossa Senhoria para que compareça a esta Promotoria de Justiça dia 17 de julho de 2018, às 09h30min, munida de todos os documentos pessoais, para tratar de assunto de seu interesse.

11/07/2018 10:26:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O nº 72/2018 Referente ao IC 18/2018 À Senhora Maria Marlene Evangelista da Conceição Curadora do Sr. Adão Evangelista do Carmo Rua Hermes Neiva, Nº 1270, Bairro Malvinas Uruçuí-PI CEP: 64860000 ¿ Uruçuí/PI Em mãos. Assunto: notificação de comparecimento De ordem do Promotor de Justiça, Edgar dos Santos Bandeira Filho, NOTIFICAMOS Vossa Senhoria para que compareça a esta Promotoria de Justiça dia 17 de julho de 2018, às 09h30min, munida de todos os documentos pessoais, para tratar de assunto de seu interesse.

11/07/2018 10:26:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O nº 71/2018 Referente ao IC 18/2018 À Senhora Maria Félix dos Santos Oliveira Curadora da Sra. Maura Gomes dos Santos Rua Passarinho Formiga, Nº 440, Bairro Aeroporto Uruçuí-PI CEP: 64860000 ¿ Uruçuí/PI Em mãos. Assunto: notificação de comparecimento De ordem do Promotor de Justiça, Edgar dos Santos Bandeira Filho, NOTIFICAMOS Vossa Senhoria para que compareça a esta Promotoria de Justiça dia 17 de julho de 2018, às 09h30min, munida de todos os documentos pessoais, para tratar de assunto de seu interesse. Uruçuí ¿ PI, 11 de julho 2018.

11/07/2018 10:25:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

N O T I F I C A Ç Ã O nº 70/2018 Referente ao IC 18/2018 À Senhora Gildete Ribeiro da Cruz Curadora do Sr. Jesus Valuar Ribeiro Correa Rua Goiás, nº 646, Bairro Aeroporto Uruçuí-PI CEP: 64860000 ¿ Uruçuí/PI Em mãos. Assunto: notificação de comparecimento De ordem do Promotor de Justiça, Edgar dos Santos Bandeira Filho, NOTIFICAMOS Vossa Senhoria para que compareça a esta Promotoria de Justiça dia 17 de julho de 2018, às 09h30min, munida de todos os documentos pessoais, para tratar de assunto de seu interesse. Uruçuí ¿ PI, 11 de julho 2018.

11/07/2018 09:52:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 285/2018-02 PJ Uruçuí Uruçuí, 11 de julho de 2018 Referente ao IC 18/2018 Ao Ilmo. Senhor, Procurador Geral do Município Alex Neiva Prefeitura de Uruçuí/PI Em mãos. Assunto: solicitação de informações Senhor Procurador do Município, Tramita nesta Promotoria de Justiça o Inquérito Civil nº 18/2018, com o objetivo de apurar suposto descumprimento de carga horária e remuneração ilegal do médico do CAPS, conforme portaria anexa. Assim, visando subsidiar a atuação do Ministério Público, notifico Vossa Senhoria, para que envie, no prazo de 10 (dez) dias, recibos de pagamento do médico Leonardo Sérvio Luz, dos últimos 6 meses. Por fim, ao tempo em que cumprimenta Vossa Senhoria renova o Ministério Público seu compromisso de bem servir à causa pública e ao interesse público.

11/07/2018 09:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 38/2018 IC nº 18/2018 Assunto: apurar suposto descumprimento de carga horária e remuneração ilegal do médico do CAPS. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 127, caput e 129, II e III, da Constituição Federal, art. 37, I, da Lei Complementar nº 12/93 e art. 25, IV, b, da Lei Federal nº 8.625/93; RESOLVE: CONVERTER a NOTÍCIA DE FATO Nº 26/2018 em INQUÉRITO CIVIL Nº 18/2018, a fim de apurar suposto descumprimento de carga horária e remuneração ilegal do médico do CAPS; Nomeio para secretariar o procedimento a técnica ministerial Mikaelly Fellippe Vaz de Araújo.

11/07/2018 09:51:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2018 09:51:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/04/2018 08:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça substituto, Dr. Gerson Gomes Pereira. 05 de abril de 2018. Mikaelly Araújo

05/04/2018 08:53:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça, Dr. Gerson Gomes Pereira, retorno os autos a esta Secretaria, antes encaminhados ao membro com certidão de cumprimento de despacho, e procedo à juntada dos documentos entregues pela Oficial de Gabinete da Vara Única da Comarca de Uruçuí, juntamente com o DVD contendo oitiva do menor Maycon Vinícius Ventura Santos e da conselheira tutelar ouvida em audiência, referentes ao processo 763-93.2017.8.18.0077, que segue numerado nas fls. 11 a 14.

03/04/2018 09:47:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça substituo, Dr. Gerson Gomes Pereira. 03 de abril de 2018. Mikaelly Araújo

03/04/2018 09:46:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, na presente data, dirigi-me ao CAPS, em cumprimento ao estabalecido no despacho da Notícia de Fato nº 26/2018. Questionada sobre o atendimento do médico psiquiatra , a Senhora Kelly, coordenadora do CAPS, informou-se que, não sendo paciente, deveria dirigir-me primeriamente ao posto de saúde para que o médico desse solicitasse atendimento do especialista, no caso, o psiquiatra. Ademais, informou que esse somente realizava atendimentos quatro vezes no mês, sendo dois dias no começo do mês e dois dias no final do mês e, por esse motivo, só tem vaga para junho desse ano. O referido é verdade. Dou fé. Uruçuí, 03 de abril de 2018. Chesmon Elielder de Freitas Moreira

28/03/2018 12:03:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de petição protocolada em nome da sociedade.

28/03/2018 12:02:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Notícia de Fato Nº 26/2018 Simp nº 1 ¿ Registre-se e autue-se como notícia de fato a representação anônima em anexo, visando a apuração de descumprimento de carga horária e remuneração ilegal do médico do CAPS; 2 ¿ Determino que servidor do Ministério Público, sem identificação, dirija-se ao CAPS e peça informações acerca dos dias e horários de atendimento do médico psiquiatra, devendo certificar as informações recebidas e, preferencialmente, o nome do funcionário que as repassou; 3- Após, fazer conclusão.

28/03/2018 12:01:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática