26/09/2024 09:49:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

19/09/2024 13:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: RODRIGO DIAS SARAIVA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/08/2024 09:22:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2024 06:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/07/2024 17:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/07/2024 06:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/07/2024 06:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/07/2024 17:10:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/07/2024 10:06:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

15/07/2024 06:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

13/07/2024 10:10:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

08/07/2024 06:00:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

06/07/2024 10:11:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: NATALY GONCALVES GOMES - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

21/02/2024 15:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Autos analisados em correição (Portaria 01/2024/1ª PJPII)   Considerando a superveniência das informações que atestam o óbito de Veridiano Carvalho de Melo, faço juntada da decisão de arquivamento...

22/11/2023 09:22:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

C E R T I D Ã O   Certifico, para os devidos fins, que, no dia 20 de novembro de 2023, em atenção ao Julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade n. 6298, 6299, 6300 e 6305, no âmbito do ...

05/06/2023 11:26:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/03/2023 09:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2023, por NATALY GONCALVES GOMES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Conclusão da análise da viabilidade de oferecimento de ANPP ao investigado.

06/03/2023 09:02:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/02/2023, por NATALY GONCALVES GOMES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Conclusão da análise da viabilidade de oferecimento de ANPP ao investigado.

06/03/2023 09:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2022, por NATALY GONCALVES GOMES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Conclusão da análise da viabilidade de oferecimento de ANPP ao investigado.

06/03/2023 09:01:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2022, por NATALY GONCALVES GOMES - 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Conclusão da análise da viabilidade de oferecimento de ANPP ao investigado.

06/03/2023 09:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

22/02/2022 08:36:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de conclusão de avaliação.

22/02/2022 08:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

21/02/2022 08:43:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de verificar cabimento de ANPP.

02/02/2022 10:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

05/10/2021 15:55:10 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2021 15:54:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luzijones Felipe de Carvalho

23/09/2021 12:11:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/09/2021 12:02:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/09/2021 11:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Diligências em andamento.

23/09/2021 11:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior

15/09/2021 09:26:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2021 00:00:36 • ATOS COMUNS » Juntada

11/06/2021 09:19:55 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2021 09:02:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/06/2021 09:00:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/06/2021 11:12:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/05/2021 21:33:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 21:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Diligências em andamento.

31/05/2021 21:31:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/05/2021 21:31:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2021 15:53:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 08:27:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro, prorrogo o presente procedimento para fins de atualização.

08/03/2021 08:26:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro, prorrogo o presente procedimento para fins de atualização.

08/03/2021 08:26:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro, prorrogo o presente procedimento para fins de atualização.

08/03/2021 08:26:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro, prorrogo o presente procedimento para fins de atualização.

08/03/2021 08:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro, prorrogo o presente procedimento para fins de atualização.

08/03/2021 08:26:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro, prorrogo o presente procedimento para fins de atualização.

08/03/2021 08:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro, prorrogo o presente procedimento para fins de atualização.

08/03/2021 08:25:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro, prorrogo o presente procedimento para fins de atualização.

08/03/2021 08:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro, prorrogo o presente procedimento para fins de atualização.

08/03/2021 08:24:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro, prorrogo o presente procedimento para fins de atualização.

08/03/2021 08:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro, prorrogo o presente procedimento para fins de atualização.

28/02/2021 21:46:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/02/2021 10:37:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2021 10:35:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

19/02/2021 10:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 1ª Instância

19/02/2021 10:30:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2021 11:02:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2021 11:02:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2021 09:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

28/10/2020 09:25:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 12:26:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2020 13:25:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Subprocuradoria de Justiça Jurídico encaminho copia do despacho ao prefeito de Lagoa de São Francisco /PI pelo oficio 32/2020.

13/02/2020 09:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Pelo exposto e diante do preenchimento dos requisitos legais descritos na redação do novo art. 28-A, do Código de Processo Penal, DETERMINO a notificação, por qualquer meio de comunicação, do Sr. VERIDIANO CARVALHO DE MELO, Prefeito de Lagoa do São Francisco/PI, para comparecer em audiência extrajudicial nesta Subprocuradoria de Justiça Jurídica, localizada na Procuradoria-Geral de Justiça, no dia 17 DE MARÇO DE 2020, às 9:00h, devidamente assistido por Advogado ou Defensor Público e portando certidão de antecedentes criminais atualizada, para proposição de Acordo de Não-Persecução Penal, pela prática do crime tipificado no art. 1, inciso I, do Decreto Lei n° 201/67. Expedientes necessários, fazendo constar na notificação que o não comparecimento será interpretado como recusa em firmar o precitado acordo e ensejará a imediata ropositura da Ação Penal.

02/12/2019 11:35:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2019 14:32:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Feitas estas considerações, PRORROGO, pelo prazo de 90 dias, este Procedimento de Investigação Criminal, nos termos da segunda parte do caput do artigo 13 da Resolução CNMP 181/2017, devendo ser adotados todos os expedientes necessários para garantir a publicidade desta determinação. Cumpra-se com urgência. Depois de adotadas estas providências, retornem imediatamente os autos conclusos.

23/07/2019 09:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/06/2019 08:56:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2019 08:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2019 09:16:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Oficio nº 290/2019 Notificação ao Prefeito Municipal de Lagoa de São Francisco Piauí.

24/05/2019 09:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2019 08:58:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

21/05/2019 12:06:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

A Subprocuradoria de Justiça Jurídica para fins de análise.

21/05/2019 12:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2019 10:46:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe copia do despacho ao Prefeito Municipal de Lagoa de São Francisco pelo oficio 227/2019

29/04/2019 10:41:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diante do exposto, a fim de que sejam adequadamente prestadas as informações imprescindíveis à completa apuração dos fatos, DEFIRO a dilação pugnada, concedendo, nesta ocasião, o prazo de 15 (dias) para que o Prefeito Veridiano Carvalho de Melo apresente escusas escritas e documentadas, com o propósito de afastar a imputação transcrita alhures ou mesmo se ajustar ao regramento do Acordo de Não Persecução Penal, especialmente no que diz respeito ao preenchimento do disposto no art. 18, §1º, II, da Resolução nª 181/2017 do CNMP e, internamente, no art. 18, §1º, II, da Resolução CPJ/PI-MPPI nº 10/2018. Expeça-se notificação, com cópia deste despacho. Expirado o prazo, com ou sem resposta certifique-se e retornem conclusos.

04/04/2019 10:58:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2019 09:40:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2019 13:14:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe copias do autos ao Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II pelo oficio 092/2019

07/02/2019 12:59:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe copia do despacho ao Prefeito Municipal de Lagoa de São Francisco/PI(Veriano Carvalho de Melo)pelo oficio 091/2019 no prazo de 15 dias

31/01/2019 11:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

a prorrogação, pelo prazo de 90 dias, deste Procedimento de Investigação Criminal, nos termos da segunda parte do caput do artigo 13 da já citada Resolução CNMP 181/2017, devendo ser adotados todos os expedientes necessários para a sua efetivação; a expedição de ofício ao Prefeito Veridiano Melo para que diga no prazo de 15 dias, se concorda em aceitar acordo de não persecução penal devolvendo-se a quantia recebida irregularmente de RS 137.040,00 e regularizar o sistema de concessão de diárias.

31/01/2019 11:57:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2018 08:46:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2018 08:55:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe copias da Portaria PGJ 1455/2018 ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paiuí (Olavo Rebelo de Carvalho Filho) pelo oficio 418/2018 e ao Presidente da Câmara Municipal de Lagoa de Francisco /PI pelo oficio 416/2018 a a 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II (Avelar Marinho Fortes do Rêgo) pelo oficio 415/2018 e ao Prefeito Municipal de Lagoa de São Francisco/PI (Veridiano Carvalho de Melo)Pelo oficio 414/2018 no prazo de 15 dias .

14/06/2018 13:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.