28/06/2023 10:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

28/06/2023 10:22:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos da decisão retro, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, l...

02/05/2023 10:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1375ª sessão ordinária, realizada em 14 de abril de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos...

02/05/2023 10:37:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2023 11:09:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2023 09:57:50 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1375ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

28/02/2023 09:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2023 13:06:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2023 13:06:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG n° 94/2022

17/02/2023 13:04:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da Decisão de arquivamento devidamente publicada em dirário eletrônico do MPPI, conforme protocolo anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente....

03/02/2023 14:08:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que o Inquerito Civil nº 05/2022 fora recebido pelo DOEMP, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZER...

01/02/2023 16:40:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 55/2023 fora enviado ao destinatário, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA...

01/02/2023 16:35:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 55/2023-CAOMA

01/02/2023 14:20:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que a decisão de arquivamento fora enviado ao DOEMP para publicação, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANO...

19/12/2022 09:33:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO INFORMATIVA - RECESSO FORENSE Nesta data, certifico que as diligências pendentes neste procedimento serão concluídas após o recesso forense que iniciou para o Ministério Público do Estado d...

19/12/2022 09:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02 - EXPEDIÇÃO DE DECISÃO AO CAOMA

19/12/2022 09:32:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 01 - EXPEDIÇÃO DE DECISÃO AO DOEMP

19/12/2022 09:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO - PROJETO ZERO LIXÕES - MONSENHOR GIL

19/12/2022 09:30:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/10/2022 13:26:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que, diante do cumprimento integral do despacho, os autos estão conclusos para despacho/decisão. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIM...

26/10/2022 13:26:29 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

CERTIDÃO INFORMATIVA Certifico, para os devidos fins, que no bojo deste procedimento foi celebrado um TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA com o Município de Monsenhor Gil, sendo necessária a conclusão d...

04/08/2022 16:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC MONSENHOR GIL

14/07/2022 09:39:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que o Ofício n° 145/2022 CAOMA fora recebido por quem de direito, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOE...

14/07/2022 09:28:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 145/2022 CAOMA fora enviado ao destinatário, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZER...

14/07/2022 09:24:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 145/2022-CAOMA 

14/07/2022 09:17:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço a juntada do ofício nº 133/2022- CAOMA. MANOEL BEZERRA LIMA NETO Assessor de Promotoria - PJMG Mat. 15.804

14/07/2022 09:10:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO  Nesta data, certifico o recebimento dos documentos enviados pelo CAOMA, para da seguimento ao procedimento em epigrafo, como consta no documento em anexo.  Monsenhor Gil, d...

24/06/2022 11:28:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico,  que a resposta apresentada pelo Município de Monsenhor Gil sobre o Projeto Zero Lixões fora recebido por quem de direito, via e-mail, conforme protocolo em anexo....

24/06/2022 11:25:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que  a resposta apresentada pelo Município de Monsenhor Gil sobre o Projeto Zero Lixões fora enviado ao destinatário, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Mons...

24/06/2022 10:53:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada do requerimento apresentado pelo CAO/MA, referente a resposta de Monsenhor-gil sobre a extinção dos lixões.  MANOEL BEZERRA LIMA NETO Assessor de Pro...

06/06/2022 12:18:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada da ATA DE AUDIÊNCIA referente à audiência extrajudicial onde esteve presente o representante do Município de Monsenhor Gil/PI, com vista a tratar sobre o o...

01/06/2022 10:12:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO INFORMATIVA  Certifico, para os devidos fins, que em virtude da crescente demanda extrajudicial (atendimento ao público) na PJMG, conforme a volta do trabalho presencial, os procedimentos e...

27/05/2022 07:52:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que, diante do cumprimento integral da portaria (ID 53200974) e da resposta de ID 53375607, os autos estão conclusos para despacho/decisão. Monsenhor Gil, datado e ...

18/04/2022 15:50:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada da resposta apresentada pela Prefeitura de Monsenhor Gil, referente ao Ofício 228/2022, apresentada via e-mail, conforme documentos anexos. Monsenhor Gil...

18/04/2022 15:46:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que o Ofício n° 228/2022 fora recebido por quem de direito, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZE...

13/04/2022 14:44:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que nesta data fiz o envio do Ofício n° 228/2022 ao Prefeito de Monsenhor Gil, reiterando a requisição de informações determinadas na portaria inicial, conforme prot...

13/04/2022 14:39:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG N° 228/2022 - REITERAÇÃO DE REQUISIÇÃO PREFEITO MG

08/04/2022 11:06:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE REITERAÇÃO DE REQUISIÇÃO Certifico, que aplicando analogicamente o disposto no art. 14, §4º, do ATO PGJ n° 931/2019, o ofício requisitório não respondido será reiterado uma única vez, de...

08/04/2022 10:59:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício PJMG n° 0...

06/04/2022 16:30:31 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da matéria veiculada no site oficial do Ministério Público do Estado do Piauí informando publicamente sobre a instauração de investigações para acompanhar...

30/03/2022 07:17:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certifico, que nesta data faço a juntada aos autos do extrato de publicação da portaria em Diário Oficial Eletrônico do MPPI, conforme anexo. MANOEL BEZERRA LIMA NETO Asse...

28/03/2022 09:03:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - COMUNICAÇÃO CAOMA Certifico, que nesta data fiz a remessa do Ofício n° 144/2022 ao CAOMA, via e-mail, comunicando sobre a instauração do presente procedimento, conforme fora determinado n...

28/03/2022 08:57:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG n° 144/2022 - CAOMA

22/03/2022 12:48:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Nesta data, faço a juntada do protocolo de recebimento referente ao ofício n° 95/2022, enviado ao Prefeito de Monsenhor Gil. MANOEL BEZERRA LIMA NETO Assessor da PJMG M...

21/03/2022 14:35:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que nesta data fiz a expedição do Ofício n° 95/2022 requisitando informações ao Prefeito de Monsenhor Gil, via e-mail. MANOEL BEZERRA LIMA NETO Assessor da PJMG ...

21/03/2022 14:27:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/03/2022 14:23:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

21/03/2022 14:22:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

21/03/2022 14:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/03/2022 14:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

21/03/2022 14:21:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

17/03/2022 10:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual