31/01/2022 12:25:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

EM VIRTUDE DO VOTO DE ID: 33163674, COM ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO (ID: 33801062). PROCEDO, NESTA DATA, EM CUMPRIMENTO AO ID: 33070791 O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS.

21/09/2021 12:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

14/09/2021 08:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2021 11:09:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2021 09:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/06/2021 10:32:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/05/2021 23:33:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

03/05/2021 09:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2021 13:37:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/04/2021 13:29:43 • ATOS COMUNS » Juntada

23/04/2021 14:23:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/04/2021 14:22:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/02/2021 12:43:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2021 12:43:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/02/2021 10:42:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/02/2021 10:42:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/01/2021 13:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

28/01/2021 14:32:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/01/2021 14:31:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2021 14:28:16 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2021 11:43:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2021 14:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/01/2021 14:48:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/01/2021 14:33:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2021 11:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/01/2021 11:24:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/01/2021 10:45:04 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 09:00:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

10/12/2020 13:12:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 13:12:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2020 13:10:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 13:10:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2020 13:06:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 12:55:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/12/2020 11:47:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao item "C" do Despacho 32108449.

10/12/2020 11:42:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2020 11:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/12/2020 11:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/12/2020 14:45:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/11/2020 08:26:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/08/2020 09:50:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

22/08/2020 18:06:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/08/2020 17:44:48 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2020 08:56:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Seja realizada a degravação da audiência realizada no dia 21/01/2020, com encaminhamento da minuta do termo de audiência às partes presentes, inclusive para manifestação sobre modificações, correções, acréscimos ou subtração de termos, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. Após o prazo, com ou sem manifestação, será certificado e assinado digitalmente, com encaminhamento do termo finalizado a todos os presentes.

27/02/2020 14:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição interna 2020.

07/01/2020 13:24:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 007/2020-56ªPJ - Convida ao Comando da GUARDA CIVIL para audiência em 21.01.2020.

07/01/2020 13:23:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 006/2020-56ªPJ - Convida a SDU-CN para audiência em 21.01.2020.

07/01/2020 13:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 005/2020-56ªPJ - Convida a SEMCASPI para audiência em 21.01.2020.

18/12/2019 09:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: [...] ISTO POSTO, no regular interesse do prosseguimento dos presentes autos, determino a designação de data para audiência nesta Promotoria de Justiça, com o fim de tratar sobre a ausência de atendimento da Recomendação Administrativa nº 02/2018, assim como das irregularidades verificadas na vistoria de 19/06/2019. Solicite-se o comparecimento do Sr. Secretário Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, do Sr. Superintendente Municipal de Desenvolvimento Urbano Centro-Norte e do Sr. Comandante Geral da Guarda Civil Municipal de Teresina.

18/12/2019 09:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça, em 25.09.2019.

18/12/2019 09:07:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que a audiência designada com o Secretário da SASC não foi realizada à pedido.

20/09/2019 09:52:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Analisando os autos, verifico que o item 1.1 da Recomendação é o único tópico que não consta no procedimento informação sobre o seu atendimento, fato que já demandou expedição de vários ofícios ao Poder Executivo municipal. Portanto, designo o dia 24.09.2019, às 09h00min, nesta Promotoria de Justiça, para realização de reunião com o Sr. Secretário, a fim de tratar sobre o que foi recomendado.

01/08/2019 09:31:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Decretação de Sigilo

Ofício nº 290/2019-56ªPJ - O Prefeito Municipal solicitando manifestação sobre o item 1.1 da Recomendação Administrativa nº 02/2018.

01/08/2019 09:30:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a reiteração do Ofício nº 232/2019-56ªPJ.

25/06/2019 08:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça, em 25.06.2019.

25/06/2019 08:07:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando o não atendimento do Ofício nº 102/2019-56ªPJ.

25/06/2019 08:05:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Relatório de Inspeção nº 01/2019.

19/06/2019 12:35:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 233/2019-56ªPJ, entregue no GSI dia 03.06.2019; e do Ofício nº 232/2019-56ªPJ, entregue na PMT dia 03.06.2019.

31/05/2019 09:38:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Ofício nº 233/2019-56ªPJ/MPPI - Ao Gabinete de Segurança Institucional para designação de Policial Militar para acompanhar em diligência/vistoria.

31/05/2019 09:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Ofício nº 232/2019-56ªPJ/MPPI - Ao Prefeito Municipal de Teresina-PI solicitando informações sobre o cumprimento do item 1.1 da Recomendação Administrativa nº 02/2018.

31/05/2019 09:36:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Portaria nº 04/2019-56ªPJ - Converte o PP em ICP.

31/05/2019 09:35:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Conversão do Procedimento Preparatório (PP) em Inquérito Civil Público (ICP).

30/05/2019 08:50:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Despacho determinando que: a) seja convertido o Procedimento em Inquérito Civil Público; b) que seja oficiado à prefeitura de Teresina/PI para que informe sobre o atendimento do que foi recomendado na Recomendação Administrativa nº 02/2019; c) seja designado o dia 21/06/2019 para realização de vistoria no Parque Estação Cidadania.

09/04/2019 12:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao(à) Promotor(a) de Justiça.

09/04/2019 12:49:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando não atendimento de ofícios.

26/03/2019 10:17:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício/resposta.

12/03/2019 11:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 118/2019-56ªPJ/MPPI - Ao Comandante da Fuarda Civil Municipal para apresentar informações sobre o cumprimento da Recomendação Administrativa nº 02/2018.

12/03/2019 11:26:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 117/2019-56ªPJ/MPPI - Ao Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte para apresentar informações sobre o cumprimento da Recomendação Administrativa nº 02/2018.

12/03/2019 11:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 116/2019-56ªPJ/MPPI - Ao Prefeito Municipal para apresentar informações sobre o cumprimento da Recomendação Administrativa nº 02/2018.

12/03/2019 11:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação prazo de tramitação em 90 (noventa) dias.

07/03/2019 11:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição interna 2019.

30/01/2019 13:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Despacho: Certificar nos autos o atendimento das Recomendações Administrativas e demais expedientes expedidos no presente procedimento.

30/01/2019 13:26:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao(à) Promotor(a) de Justiça.

30/01/2019 13:25:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 912/2018, de 21-12-2018, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

30/01/2019 13:14:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 906/2018, de 19-12-2018, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

21/11/2018 15:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando reiteração da recomendação à SDU-CN e solicitar ao CAOCRIM inspeção no Parque Estação Cidadania pelo Setor de Pericias.

08/11/2018 15:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n. 049-2018

08/11/2018 15:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n. 050-2018

08/11/2018 15:39:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n. 048-2018

08/11/2018 15:38:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

24/10/2018 15:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício à SDU-CN, SEMCASPI e Guarda Municipal.

24/10/2018 15:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho designando reunião dia 31/10/2018.

24/10/2018 15:21:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 623/2018-GAB/SEMA, juntado em 02/10/2018 (Chancela nº 9988/2018)

24/10/2018 15:21:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 2193/2018-GS/SEMCASPI, juntado em 18/09/2018 (Chancela nº 8853/2018)

24/10/2018 15:20:35 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

Relatório de Vistoria de 16 de agosto de 2018.

23/08/2018 17:29:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício à Sec. Mun. de Administração.

23/08/2018 17:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício requisitando informações à Sec. Mun. de Cidadania.

23/08/2018 17:28:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

23/08/2018 17:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Manual