20/01/2022 13:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedo com o arquivamento do presente procedimento, em cumprimento das determinações do despacho retroalimentado.

20/01/2022 13:26:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/12/2021 09:02:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

24/11/2021 11:03:58 • ATOS COMUNS » Voto

25/10/2021 09:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2021 10:28:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

06/10/2021 09:00:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 12:30:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 12:29:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/08/2021 14:08:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/08/2021 13:20:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/08/2021 12:41:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/08/2021 08:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/08/2021 13:53:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/08/2021 12:54:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2021 13:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/08/2021 13:41:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/05/2021 23:46:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/05/2021 23:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/05/2021 23:44:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2020 10:29:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2020 10:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e converteu em diligência, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 10.07.2020, na 1328ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2020 13:11:04 • ATOS COMUNS » Voto

21/01/2020 10:36:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2020 10:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2019 13:29:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Autos físicos para homologação de arquivamento.

13/12/2019 13:28:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2019 14:54:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí, DOEMP/PI, Ano III, Nº 537, Terça-feira de 10/12/2019, cópia do despacho/Portaria/Decisão de Arquivamento retroalimentado.

11/12/2019 14:52:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, que foi encaminhado pela Assessora de Promotoria Rozimélia Furtado de Lima - Mat. 15550, cópia de Despacho da Conversão, para publicação no DIÁRIO OFICIAL. Faço juntada do comprovante de envio.

11/12/2019 14:50:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, que foi encaminhado pela Assessora de Promotoria Rozimélia Furtado de Lima - Mat. 15550, via E-doc/ Athenas, ao CSMP, a comunicação do arquivamento do presente procedimento. Faço juntada do comprovante de envio.

25/11/2019 14:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Decisão de Arquivamento

25/11/2019 14:27:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2019 12:11:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro, comuniquei via E-doc/ Athenas, ao CSMP, a prorrogação do presente procedimento para conhecimento. Faço juntada do comprovante de envio.

16/08/2019 11:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro alimentado

16/08/2019 11:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro alimentado

16/08/2019 11:32:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/04/2017.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro alimentado

16/08/2019 11:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/04/2016.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro alimentado

16/08/2019 11:29:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/04/2015.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho retro alimentado

13/08/2019 14:41:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho retro encaminhei o(s) ofício(s) 457/2019 remetido(s) pelo Gate junto a este procedimento ao Servidor Cedido Wilson Batista Leal, para fins de envio aos destinatários. Procedo à juntada de cópia do(a) referido(a).

13/08/2019 14:38:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em decorrência da Agregação da extinta PJ de São Félix do Piauí, a PJ de Barro Duro com a consequente transferência do acervo a esta, bem como do grande volume de trabalho acumulado nos referidos procedimentos, a partir deste procedo a realização das diligências pre-sentes nos autos.

02/08/2019 10:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude da agregação da PJ de São Félix para Barro Duro, conforme Resolução CPJ/PI 02, 29 de julho de 2019, encaminho os protocolos a PJBD.

01/08/2019 13:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/07/2019 09:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos à Promotoria de Justiça de origem, devidamente analisados e movimentados pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.

17/07/2019 14:13:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 457/2019 ao Prefeito Municipal de Prata do Piauí, requisitando cópia do contrato da Senhora Francisca Pereira da Silva com a Empresa Atlântica Empreendimentos Imobiliários LTDA.

17/07/2019 14:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Saneador.

15/07/2019 09:51:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para a servidora realizar movimentação. Férias da técnica a partir de 15/07.

01/07/2019 11:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos à técnica do Grupo.

06/05/2019 17:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao despacho retro encaminhe-se ao GATE para análise e apoio.

13/03/2019 14:36:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial outras providências

13/03/2019 14:34:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 10:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2018 11:23:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/07/2018 11:22:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2018 09:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

IC n. 01/2013 (SIMP 000129-283/2018) Vistos em Correição Ordinária Geral/2018 etc. Inicialmente, informo que este Promotor de Justiça passou a responder pela Promotoria de Justiça de São Félix do Piauí (PJSFP) no dia 05/02/2018, conforme Portaria PGJ/PI n. 345/2018. JUNTEM-SE ao SIMP cópias integrais, em PDF, do Inquérito Civil (IC), com o devido registro. CUMPRAM-SE a(s) diligência(s) determinada(s) na Portaria n. 38/2018, de prorrogação de prazo do IC em epígrafe, em especial, o item ¿b¿. NOMEIO o Assessor de Promotoria de Justiça Marcus Vinícius Carvalho da Silva Sousa, para secretariar este procedimento. NUMEREM-SE as folhas dos autos. Cumpra-se. Após, façam-me os autos conclusos. Barro Duro/PI, 27 de março de 2018. RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotora de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, Respondendo pela PJ de São Félix do Piauí

26/03/2018 14:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Felix - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática