09/10/2020 17:59:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CONSIDERANDO o cumprimento de todas as diligências no procedimento, bem como a elaboração da Promoção de Arquivamento, DÁ-SE BAIXA, nesta data, a presente Notícia de Fato.

09/10/2020 17:58:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/10/2020 17:56:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 13:27:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

14/09/2020 17:16:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 17:14:57 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 17:12:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

20/02/2020 10:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho proferido na Correição Ordinária realizada entre os dias 17/02/2020 a 21/02/2020.

18/02/2020 13:57:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2019 11:07:00 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

Considerando que as eleições ocorreram no dia 06 de outubro de 2019, e que a posse e diplomação dos eleitos acontecerá no dia 10 de janeiro de 2020, realizo o sobrestamento do feito, até o ultimo ato do Processo de Eleição.

31/10/2019 17:14:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - PA 11.2019

14/10/2019 16:00:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente ao ofício 336/2019.

14/10/2019 15:55:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente ao ofício de nº 337/2019.

11/10/2019 13:17:20 • ATOS COMUNS » Juntada

ATA DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES

11/10/2019 13:17:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2019 13:46:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos encaminhados pela Presidente do CMDCA.

01/10/2019 19:08:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício do GPM de Porto Alegre do Piauí.

01/10/2019 19:08:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à presidente do CMDCA solicitando informações.

01/10/2019 18:51:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à presidente do CMDCA comunicando que o membro do Ministério Público estará presente na Comarca de marcos parente no dia das eleições.

16/09/2019 10:11:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao GPM local solicitando a disponibilização de um Policial Militar para acompanhar a eleição do Conselho Tutelar que será realizada no dia 06 de outubro de 2019, devendo este ficar a disposição do Ministério Público, a partir das 07h00min.

16/09/2019 10:10:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Prefeitura solicitando a disponibilização de um automóvel e motorista no dia da eleição do Conselho Tutelar (06 de outubro de 2019), a partir das 7h00min, na sede de Marcos Parente/PI.

05/09/2019 13:15:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 23 de agosto de 2019 foi juntado ao procedimento os documentos encaminhados pelo CMDCA de Porto Alegre do Piauí - PI.

10/06/2019 11:47:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 05/06/2019 foi juntado aos autos os documentos encaminhados pelo CMDCA de Porto Alegre do Piauí - PI.

10/06/2019 11:41:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 31 de maio de 2019 foi juntado o AR referente à Recomendação n.º 05/2019.

21/05/2019 10:07:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que todas as diligências do Despacho de fl. 36,

21/05/2019 10:05:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação ao Presidente do CMDCA de Porto Alegre do Piauí requerendo a reabertura do prazo de inscrições do Conselho.

21/05/2019 10:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo, requerendo a expedição de Recomendação para reabertura do prazo de inscrições para as eleições do CT.

21/05/2019 10:01:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 15/04/2019 foi feita a juntada da Nota Técnica n.º 03/2019 encaminhada pelo CAODIJ.

21/05/2019 09:55:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 12/04/2019 foi feita a juntada dos ARs referentes aos ofícios n.º 83/2019, 84/2019, 85/2019 e à Recomendação n.º 02/2019.

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/04/2019 12:19:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL

29/03/2019 03:46:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 85/2019.

29/03/2019 03:45:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 84/2019.

29/03/2019 03:42:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 83/2019.

29/03/2019 03:41:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação

29/03/2019 03:39:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado ao CSMP.

29/03/2019 03:34:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Análise e parecer a cerca do Edital do Processo Seletivo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.

29/03/2019 03:26:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA Nº 19/2019 - PA 11/2019

29/03/2019 03:25:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual