05/05/2025 13:24:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de resposta ao Ofício n. 206/2025-GAB-33ªPJT enviado pela empresa Kalor Produções em 29.04.2025.   Teresina, 05 de maio de 2025.   Renata Biatri...

28/04/2025 15:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000266-383/2023 foi desapensado.

28/04/2025 15:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 001923-426/2023 foi desapensado.

23/04/2025 15:52:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do comprovante de pagamento, referente à 5ª de 08 parcelas, enviado pela Kalor Produções ao email desta Promotoria de Justiça em cumprimento à cláusul...

11/04/2025 11:03:46 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do comprovante de recebimento do Ofício n. 206/2025-GAB-33ªPJT. Teresina, 11 de abril de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª ...

10/04/2025 11:13:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 206/2025-GAB-33ªPJT

18/03/2025 08:31:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do comprovante de pagamento, referente à 3ª parcela, enviado pela Kalor Produções ao email desta Promotoria de Justiça em cumprimento à cláusula 1ª do...

13/02/2025 14:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Vistos em correição. Solicite-se à empresa Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA. que encaminhe a esta Promotoria de Justiça, em 10 (dez) dias úteis, a comprovação da indicação fei...

13/02/2025 14:39:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do comprovante de pagamento, referente à 3ª parcela, enviado pela Kalor Produções ao email desta Promotoria de Justiça em cumprimento à cláusula 1ª do...

13/02/2025 14:38:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2025 09:31:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada dos documentos inseridos nos Ids 61378051 e 61398766 no protocolo SIMP nº 000007-383/2025, em cumprimento a decisão exarada no ID 61412286 do mesmo prot...

10/02/2025 09:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2025 12:04:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do comprovante de pagamento enviado pela Kalor Produções ao email desta Promotoria de Justiça em cumprimento à cláusula 1ª do terceiro aditivo ao TAC ...

21/01/2025 12:01:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2025 08:28:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO ao Ofício n. 024/2025-ASS-33ªPJT enviado para Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA. Teresina-PI, 16 de janeiro de 2025.   Tatiana X...

14/01/2025 14:07:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que na data de 13/01/2025 através de ligação telefônica da Sra. Marta do CONEDE-PI foi solicitado maiores informações sobre o ajustamento de conduta firmado com a Kalor ...

10/01/2025 12:27:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 025/2025-ASS-33ªPJT enviado ao CONEDE/PI por meio eletrônico.

10/01/2025 12:23:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 24/2025-ASS-33ªPJT enviado para a representante jurídica da Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA por meio eletrônico.

10/01/2025 12:16:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2025 10:04:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado com o objetivo de acompanhar o cumprimento das cláusulas do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta-TAC nº 001/2023-28ª e 33ª PJT, ...

10/01/2025 09:55:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2025 12:42:59 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

Nesta data foi realizado atendimento telefônico pela Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar à Dra. Priscila Dantas, representante jurídica da Kalor Produções. Oportunamente, foi solicitado o Termo de Ajusta...

09/01/2025 12:40:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2025 08:33:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de documentos encaminhados pela Kalor Produções em 07.01.2025. Teresina, 08 de janeiro de 2025.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª...

08/01/2025 08:32:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2024 11:59:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a JUNTADA do comprovante de pagamento enviado pela Kalor Produções ao email desta Promotoria de Justiça em cumprimento ao cláusula 1ª do TERCEIRO ADITIVO ao TERMO DE AJUSTAMENTO DE CON...

17/12/2024 11:57:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2024 10:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Terceiro Aditivo ao TAC nº 001/2023-28ª-33ªPJT

10/12/2024 09:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Duplicado movimento de ID 61016720 para atribuição à Dra. Marlúcia Gomes, em virtude da atuação conjunta com a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina.    

10/12/2024 09:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

05/12/2024 18:35:59 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da proposta de acordo final enviada pela empresa Kalor Produções. Teresina, 05 de dezembro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da...

05/12/2024 14:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Duplicado movimento de ID 60982523 para atribuição à Dra. Marlúcia Gomes, em virtude da atuação conjunta com a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina.

05/12/2024 13:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Realizado em 04.12.2024, das 12h às 13h, reunião online do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONEDE PI, registrado por meio do link: https://we.tl/t-dbptQe5YRf, que ...

05/12/2024 13:55:43 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da proposta de acordo judicial referente ao Processo 0830192-33.2024.818.0140 (Execução do TAC) apresentado pela empresa Kalor Produções em 04.12.2024. ...

03/12/2024 14:14:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Duplicado movimento de ID60958045 para atribuição à Dra. Marlúcia Gomes, em virtude da atuação conjunta com a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina

03/12/2024 14:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Realizado em 03.12.2024, das 12h20 às 13h30, reunião com os representantes jurídicos da empresa Kalor Produções e o empresário Sr. Wrias Moura, a Dra. Marlúcia, Promotora de Justiça da 28ªPJT e a Dra....

03/12/2024 14:12:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Duplicado movimento de ID 60958007 para atribuição à Dra. Marlúcia Gomes, em virtude da atuação conjunta com a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina.

03/12/2024 14:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Realizado em 29.12.2024, das 12h às 12h30, reunião com o Dr. Francisco Ferreira e a Dra. Priscila Dantas, representantes jurídicos da empresa Kalor Produções, Dra. Marlúcia Gomes, Promotora de Justiça...

23/09/2024 12:04:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2024 14:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/06/2025, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 59617197.

27/08/2024 10:14:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Realizado em 26/08/2024, às 11h, reunião com o Dr. José Ferreira, representante jurídico da empresa Kalor Produções, e o empresário Sr. Wrias Moura, a Dra. Marlúcia, Promotora de Justiça da 28ªPJT e a...

23/08/2024 13:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em 21/08/2024 foi realizado reunião com o Dr. Ferreira, representante jurídico da Kalor Produções, a Dra. Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, Promotora de Justiça titular da 28ªPJT e a Dra. Janaína Rose ...

23/08/2024 13:51:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

30/07/2024 14:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando que o prazo para conclusão do procedimento expirou em 24.06.2024 e ante a necessidade de instrução do feito, prorrogo o prazo para conclusão deste procedimento por mais um ano...

01/07/2024 12:10:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da petição inicial da ação judicial para execução do Termo de Compromisso deAjustamento de Conduta nº 001/2023-28ª e 33ªPJT, bem como do seu comprovante...

19/06/2024 12:50:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/06/2024 12:49:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 07:17:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2024 10:28:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício n. 619/2024-28ªPJT-GAB (01 folha), e anexos (04 folhas), recebidos nesta Promotoria de Justiça em 13.06.2024, apresentado pela 28ª PJT para fi...

28/05/2024 13:01:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que não houve comprovação de recebimento do Ofício n. 217/2024-GAB-33ªPJT e transcorreu in albis o prazo assinalado para resposta. Teresina, 28 de maio de 2024.   ...

07/05/2024 16:29:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício n. 427/2024-GAB-28ªPJT , com 01 folha, e anexos (28 folhas), recebido nesta Promotoria de Justiça em 29.04.2024, apresentado pela 28ª PJT para...

07/05/2024 16:22:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício n. 464/2024--GAB-28ªPJT , com 01 folha, e termo de abertura (03 folhas), recebido nesta Promotoria de Justiça em 03.05.2024, apresentado pela ...

07/05/2024 16:19:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2024 11:44:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0217/2024-GAB-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

22/03/2024 11:43:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/02/2024 11:54:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Segue em pdf.

23/02/2024 09:44:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício n. 125/2024-28ªPJT , com 01 folha, e anexos, recebido nesta Promotoria de Justiça em 22.02.2024, apresentado pela 28ª PJT para fins de instruç...

19/02/2024 08:18:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Observa-se que no bojo do protocolo SIMP 000266-383/2023, instaurado para verificar a acessibilidade do evento "Micarina 2023", apensado a este procedimento (ID 5815...

16/02/2024 13:21:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001923-426/2023 foi apensado.

16/02/2024 13:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000266-383/2023 foi apensado.

16/02/2024 13:11:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2024 10:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

15/02/2024 10:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

31/01/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

30/01/2024 15:36:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO: A empresa KALOR PRODUÇÕES PROPAGANDA E MARKETING LTDA. apresentou a lista de eventos compreendidos no período de janeiro a outubro de 2023, separadas em dois tipos, a saber: (ID 57337932) ...

30/01/2024 09:31:01 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada dos documentos encaminhados pela 28ªPJT, recebido nesta Promotoria de Justiça em 24.01.2024, para fins de instrução deste procedimento. Teresina, 30 d...

17/01/2024 09:30:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/12/2023 09:55:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos enviado pela 28ª PJT para instrução deste procedimento. Teresina, 12 de dezembro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ªPJT Mat. 20046

12/12/2023 09:54:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos enviado pela 28ª PJT para instrução deste procedimento. Teresina, 12 de dezembro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ªPJT Mat. 20046

12/12/2023 09:48:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2023 15:53:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Segue anexo o Termo de Declaração, e anexos enviados.

17/11/2023 15:48:57 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data fiz o atendimento ao público dos Srs. Luiz Daniel dos Santos, CPF n. 005.086.463-75; Janyelson Luthyane de Oliveira Lima, CPF n. 672.211.223-34; e Natalie Cristiane Coelho Lima, CPF n. 643....

17/11/2023 15:45:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2023 12:06:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos enviados pela Kalor Produções sobre evento "Micarina 2023". Teresina, 23 de outubro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ªPJT Mat. 20046

23/10/2023 12:02:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos enviados pela Kalor Produções sobre evento "Festival Desejando". Teresina, 23 de outubro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ªPJT Mat. 20046

23/10/2023 12:00:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos enviados pela Kalor Produções sobre evento "Embaixador in Teresina". Teresina, 23 de outubro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ªPJT Mat. 20046

23/10/2023 11:58:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos enviados pela Kalor Produções sobre evento "Garota VIP". Teresina, 23 de outubro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ªPJT Mat. 20046

23/10/2023 11:51:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos enviados pela Kalor Produções sobre evento "Tardezinha". Teresina, 23 de outubro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ªPJT Mat. 20046

23/10/2023 11:45:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos enviados pela Kalor Produções sobre evento "PZERO". Teresina, 23 de outubro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ªPJT Mat. 20046

23/10/2023 11:44:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos enviados pela Kalor Produções sobre evento "Bloquinho da Kalor". Teresina, 23 de outubro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ªPJT Mat. 20046

23/10/2023 11:41:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos enviados pela Kalor Produções sobre evento "Deu Liga". Teresina, 23 de outubro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ªPJT Mat. 20046

23/10/2023 11:39:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos enviados pela Kalor Produções. Teresina, 23 de outubro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ªPJT Mat. 20046

11/10/2023 19:29:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

22/09/2023 13:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Segundo aditidivo TAC nº 001/2023-28ªPJT e 33ªPJT

22/09/2023 13:45:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

22/09/2023 13:42:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 0228/2023

20/09/2023 14:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Considerando o teor da certidão acostada no ID 57084428,  designo nova audiência para o dia 21/09/2023, às 12h, neste órgão ministerial. Notifique-se a Kalor Produções Propaganda e Marke...

20/09/2023 14:03:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o advogado da empresa Kalor Produções Propaganda e Marketing LTDA. entrou em contato com esta promotoria de justiça, via ligação telefônica, e informou que cometeu...

20/09/2023 13:50:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000242-426/2023 foi apensado.

15/09/2023 12:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Segue anexo a ata de audiência realizada nesta data.

15/09/2023 12:11:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 08:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Considerando a designação de audiência para 15/09/2023 na Notícia de Fato 000266-383/2023, em que será discutido o cumprimento do TAC sob acompanhamento neste procedimento no que respeita ...

15/09/2023 08:32:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2023 14:54:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho de ID 56751762, procedi pesquisa na rede mundial de computadores, redes sociais, e-mail e SIMP sobre os eventos anunciados pela socieda...

14/09/2023 14:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2023 10:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000482-426/2023 foi apensado.

13/09/2023 14:40:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2023 11:57:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício e anexo enviados pelo 28ª Promotoria de Justiça de Teresina por e-mail. Teresina-PI, 05 de setembro de 2023.   Marcos Rogério do Rêgo Júnior Estagiário Mat. 5197

31/08/2023 09:04:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2023 13:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

DESPACHO: Certifique-se sobre o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta n. 001/2023 e seu termo aditivo. Para tanto, proceda-se a pesquisa na rede mundial de computadores, nas redes sociais, ...

29/08/2023 13:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2023 12:04:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos enviados pela 28ªPJT. Teresina, 17 de agosto de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT  Mat. 20046

17/08/2023 11:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2023 10:55:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Declarações de Ana Cláudia do Carmo Silva, Gustavo Batista Pereira Lopes de Sousa e Jaíne Alice Soares.

27/07/2023 10:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2023 08:34:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de Declarações prestados pela Sra. Daniele Pâmela da Silva Alencar e Silvana Maria Batista Miranda.

03/07/2023 10:49:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Realizo o movimento em trato, em decorrência da atuação conjunta entre a 33ªPJT e a 28ªPJT - ata de audiência acostada em ID 56298759. 

29/06/2023 14:20:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta nº 001/2023-28ª e 33ª PJT

29/06/2023 14:18:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Ata de audiência em anexo.

29/06/2023 14:17:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2023 12:22:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, ao tempo que faço a juntada de cópias dos autos, em cumprimento ao Despacho ID 56154024, que há Notícias de Fato em curso nesta Promotoria de Justiça visando o acompanhamento do cumprimento...

26/06/2023 11:43:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao Despacho de ID 56154024, procedi pesquisa na rede mundial de computadores e redes sociais sobre os eventos anunciados pela sociedade empresária ...

21/06/2023 09:50:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 0504/2023-33ªPJ enviado à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina por e-mail.

21/06/2023 09:22:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de envio do Mandado de Notificação N. 0154/2023 enviado por e-mail. Teresina, 21 de junho de 2023.   Marcos Rogério do Rêgo Júnior Estagiário Mat. 5197

21/06/2023 08:47:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 5074 Parte(s): ;KALOR PRODUÇÕES E MARKETING LTDA
Data Limite Ciência: 26/06/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 0 Dias
Motivo: Notificar a acima identificada para comparecer, por meio de seu representante legal, em audiência designada para o dia 28.06.2023, às 09h, a ser realizada neste órgão ministerial (sede leste), tendo como pauta o descumprimento do termo de ajustamento de conduta n. 01/2023-28ª e 33ª PJT.

13/06/2023 10:47:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2023 12:14:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Pesquisa realizada pela signatária evidencia que não consta na 33ª e na 28ª Promotorias de Justiça qualquer registro do envio de documentos pela compromissária comprovando o cumprimento da...

12/06/2023 11:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2023 09:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

26/05/2023 09:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/05/2023 09:03:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

23/05/2023 12:27:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2023 12:24:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2023 12:23:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio SEI.

23/05/2023 12:21:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado à 33ª PJ.

23/05/2023 12:20:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado à 28ª PJ.

23/05/2023 12:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de distribuição.

22/05/2023 09:05:02 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO CONJUNTO Nº 002/2023 - 28ª PJT/33ª PJT.

22/05/2023 08:58:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática