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Processo: 000129-426/2024

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/01/2024 09:22:54
Data/Hora da Consulta: 18/05/2025 22:59:06
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Antenor Filgueiras Lobo Neto

1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Tratamento médico-hospitalar

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Francisco Das Chagas Carneiro Machado

Histórico de Movimentações

15/05/2025 10:50:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000129-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que foi publicada a Portaria Nº. 09-03/2025, expedida no âmbito do procedimento em epígrafe, no Diário Oficial Eletrôn...

06/05/2025 13:33:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

31/03/2025 14:16:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminhamento de procedimento em razão de período de férias deste servidor de 01/04/2025 a 30/04/2025.

31/03/2025 11:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

31/03/2025 10:13:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

26/03/2025 22:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue Portaria Nº. 09-03/2025 em anexo.

26/03/2025 22:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Segue Despacho de Conversão em anexo.

26/03/2025 10:57:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

26/03/2025 10:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

25/03/2025 12:14:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

07/03/2025 07:23:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO CERTIFICO que excedeu o prazo deste procedimento sem cumprimento das diligências. CERTIFICO, ainda, que, durante as férias do estágiário Rodrigo Vítor da Silva de Lima, servidor titular do ...

04/12/2024 12:55:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/12/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.

04/12/2024 12:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

02/12/2024 12:53:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção

29/11/2024 13:19:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

08/11/2024 09:01:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

08/11/2024 09:01:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

PP - 000129-426/2024   CERTIDÃO   CERTIFICO que há diligências pendentes. CERTIFICO, ainda, que, durante as férias do estágiário Rodrigo Vítor da Silva de Lima, servidor titular do feito, ocor...

06/11/2024 08:51:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Devolução do procedimento ao servidor a quem anteriormente estava distribuído, em razão de retorno de férias daquele.

09/10/2024 12:03:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimentos encaminhados a servidora Maria Fernanda de Almeida Silva, em razão do gozo de férias do servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima.

06/10/2024 19:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Em virtude da fruição de férias no período de 07/10/2024 à 05/11/2024, encaminho o presente procedimento para que os demais membros desta Secretaria atuem no feito durante este intervalo. 

03/09/2024 10:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

28/08/2024 12:44:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

27/08/2024 12:12:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

13/08/2024 09:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Devolução de procedimentos.

29/07/2024 17:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: RITA DE CASSIA SANTOS DE SOUZA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

02/07/2024 08:20:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

02/07/2024 08:19:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório - SIMP n.° 000129-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que, com a juntada de resposta em ID: 59329273, foram cumpridas as diligências da Portaria 21-06/2024 (ID: 6158270) ...

02/07/2024 08:11:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório - SIMP n.° 000129-426/2024   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a Juntada da resposta ao Ofício n.° 650/2024, endereçado ao SR. ELIAQUIM SOUSA NUNES, Procurador Adju...

28/06/2024 10:14:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório - SIMP n.° 000129-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que, no dia 25 de junho de 2024, recebi a contrafé do Ofício n.° 650/2024, endereçado ao SR. ELIAQUIM SOUSA NUNES, P...

24/06/2024 08:32:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório - SIMP n.° 000129-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício n.° 650/2024, endereçado ao Sr. ELIAQUIM SOUSA NUNES...

21/06/2024 12:43:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório - SIMP n.° 000129-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, foi encaminhado através do Protocolo SEI n.° 19.21.0706.0022928/2024-64 o Ofício n.° 648/2024, ende...

21/06/2024 12:07:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO Nº. 648/2024/129-426/2024-SUPJP/1ªPJ OFÍCIO Nº. 649/2024/129-426/2024-SUPJP/1ªPJ OFÍCIO Nº. 650/2024/129-426/2024-SUPJP/1ªPJ

19/06/2024 10:57:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório - SIMP n.° 000129-426/2024   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria n.° 21-06/2024, publicado pelo DOEMPPI no Diário n.° 1568.    ...

14/06/2024 09:38:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Procedimento Preparatório - SIMP n.° 000129-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que, em atendimento ao Despacho ID: 6158263, o procedimento em tela foi convertido de "Notícia de Fato" para "Proced...

14/06/2024 09:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

14/06/2024 09:36:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/06/2024 16:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

13/06/2024 16:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho de conversão.

13/06/2024 11:44:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

23/04/2024 13:18:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato - SIMP n.° 000129-426/2024   CERTIDÃO    Certifico que, com Juntada de resposta ID: 58688173, cumpri integralmente as diligências do Despacho ID: 58357032, razão pela qual devo...

23/04/2024 13:14:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato - SIMP n.° 000129-426/2024   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço de Juntada da resposta ao Ofício n.° 234/2024/129-426/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Sr. PAULO JOSÉ DOS SANTOS ...

09/04/2024 09:49:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato - SIMP n.° 000129-426/2024   CERTIDÃO    Certifico que, no dia 08 de abril de 2024, recebi a contrafé do Ofício n.° 234/2024/129-426/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Sr. PAULO JO...

08/04/2024 09:36:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato - SIMP n.° 000129-426/2024   CERTIDÃO    Certifico que, nesta data, foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício n.° 234/2024/129-426/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Sr. PAULO...

04/04/2024 09:15:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato - SIMP n.° 000129-426/2024   CERTIDÃO    Certifico que, nesta data, encaminhei via Processo SEI n.° 19.21.0706.0012310/2024-18 o Ofício n.° 233/2024/129-426/2024 -SUPJP/1ªPJ, e...

04/04/2024 08:25:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO Nº. 233/2024/129-426/2024 -SUPJP/1ªPJ OFÍCIO Nº. 234/2024/129-426/2024 -SUPJP/1ªPJ

09/03/2024 00:18:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento de despacho nos autos.

09/03/2024 00:17:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução Nº. 174/2017.

09/03/2024 00:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho.

06/03/2024 10:30:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.

05/03/2024 08:40:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato - SIMP n.° 000129-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que excedeu o prazo de 10 (dez) dias corridos para manifestação do destinatário referente ao Ofício n.° 96/2024/129-426/2024-S...

23/02/2024 08:35:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato - SIMP n.° 000129-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que, no dia 21 de fevereiro de 2024, recebi a contra-fé do Ofício n.° 96/2024/129-426/2024-SUPJP-1°PJ, endereçado ao Sr. PAULO...

21/02/2024 11:25:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato - SIMP n.° 000129-426/2024   CERTIDÃO    Certifico que, nesta data, recebi a confirmação de recebimento do Ofício n.° 95/2024/129-426/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Dr. Aristid...

21/02/2024 09:40:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato - SIMP n.° 000129-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício n.° 96/2024/129-426/2024-SUPJP-1°PJ, endereçado ao Sr. PAULO J...

20/02/2024 12:28:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato - SIMP n.° 000129-426/2024   CERTIDÃO   Certifico que encaminhei via e-mail o Ofício n.° 95/2024/129-426/2024-SUPJP/1ªPJ juntamente com a cópia deste Despacho de Autuação ID: 5...

20/02/2024 10:52:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

OFÍCIO Nº. 95-2024-129-426-2024-SUPJP-1ªPJ  OFÍCIO Nº. 96-2024-129-426-2024-SUPJP-1ªPJ

09/02/2024 08:56:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído ao servidor titular do feito, por ocasião de sua autuação.

08/02/2024 14:46:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: RODRIGO VITOR DA SILVA DE LIMA - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2024 11:34:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Para distribuição ao servidor Rodrigo Vítor da Silva de Lima. 

07/02/2024 11:32:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Notícia de Fato - SIMP  n.° 000129-426/2024   CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO   Certifico que, cumprindo determinação ministerial, foi autuado o presente procedimento como NOTÍCIA DE FATO, conforme const...

07/02/2024 11:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2024 11:27:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

04/02/2024 10:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído ao servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

04/02/2024 09:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: RODRIGO VITOR DA SILVA DE LIMA - Tipo de Distribuição: Automática

31/01/2024 14:11:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Despacho Inicial de Autuação de Notícia de Fato.

30/01/2024 13:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Encaminhamento de minuta para correção.

30/01/2024 08:13:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para elaboração de minuta.

26/01/2024 11:56:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

26/01/2024 11:56:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede - Parnaíba

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2024 14:53:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Sede - Parnaíba

25/01/2024 08:41:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Parnaíba

24/01/2024 08:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

19/01/2024 09:28:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação Nº 212/2024 e anexos para o conhecimento e adoção de possíveis medidas. 

19/01/2024 09:24:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

19/01/2024 09:24:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/05/2025 01:05:51