Acompanhamento de Processos
Processo: 000129-426/2024
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotor:
Promotoria:
Antenor Filgueiras Lobo Neto
1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Tratamento médico-hospitalar
Representado:
A Apurar
Representante:
Francisco Das Chagas Carneiro Machado
15/05/2025 10:50:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório SIMP Nº. 000129-426/2024 CERTIDÃO Certifico que foi publicada a Portaria Nº. 09-03/2025, expedida no âmbito do procedimento em epígrafe, no Diário Oficial Eletrôn...
06/05/2025 13:33:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
31/03/2025 14:16:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminhamento de procedimento em razão de período de férias deste servidor de 01/04/2025 a 30/04/2025.
31/03/2025 11:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual
31/03/2025 10:13:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
26/03/2025 22:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue Portaria Nº. 09-03/2025 em anexo.
26/03/2025 22:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Segue Despacho de Conversão em anexo.
26/03/2025 10:57:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.
26/03/2025 10:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
25/03/2025 12:14:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.
07/03/2025 07:23:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO CERTIFICO que excedeu o prazo deste procedimento sem cumprimento das diligências. CERTIFICO, ainda, que, durante as férias do estágiário Rodrigo Vítor da Silva de Lima, servidor titular do ...
04/12/2024 12:55:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/12/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho.
04/12/2024 12:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
02/12/2024 12:53:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção
29/11/2024 13:19:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
08/11/2024 09:01:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
08/11/2024 09:01:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
PP - 000129-426/2024 CERTIDÃO CERTIFICO que há diligências pendentes. CERTIFICO, ainda, que, durante as férias do estágiário Rodrigo Vítor da Silva de Lima, servidor titular do feito, ocor...
06/11/2024 08:51:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Devolução do procedimento ao servidor a quem anteriormente estava distribuído, em razão de retorno de férias daquele.
09/10/2024 12:03:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimentos encaminhados a servidora Maria Fernanda de Almeida Silva, em razão do gozo de férias do servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima.
06/10/2024 19:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Em virtude da fruição de férias no período de 07/10/2024 à 05/11/2024, encaminho o presente procedimento para que os demais membros desta Secretaria atuem no feito durante este intervalo.
03/09/2024 10:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
28/08/2024 12:44:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
27/08/2024 12:12:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
13/08/2024 09:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Devolução de procedimentos.
29/07/2024 17:08:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Envio de Acervo do Usuário: RITA DE CASSIA SANTOS DE SOUZA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto
02/07/2024 08:20:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
02/07/2024 08:19:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório - SIMP n.° 000129-426/2024 CERTIDÃO Certifico que, com a juntada de resposta em ID: 59329273, foram cumpridas as diligências da Portaria 21-06/2024 (ID: 6158270) ...
02/07/2024 08:11:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório - SIMP n.° 000129-426/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a Juntada da resposta ao Ofício n.° 650/2024, endereçado ao SR. ELIAQUIM SOUSA NUNES, Procurador Adju...
28/06/2024 10:14:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório - SIMP n.° 000129-426/2024 CERTIDÃO Certifico que, no dia 25 de junho de 2024, recebi a contrafé do Ofício n.° 650/2024, endereçado ao SR. ELIAQUIM SOUSA NUNES, P...
24/06/2024 08:32:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório - SIMP n.° 000129-426/2024 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício n.° 650/2024, endereçado ao Sr. ELIAQUIM SOUSA NUNES...
21/06/2024 12:43:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório - SIMP n.° 000129-426/2024 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi encaminhado através do Protocolo SEI n.° 19.21.0706.0022928/2024-64 o Ofício n.° 648/2024, ende...
21/06/2024 12:07:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 648/2024/129-426/2024-SUPJP/1ªPJ OFÍCIO Nº. 649/2024/129-426/2024-SUPJP/1ªPJ OFÍCIO Nº. 650/2024/129-426/2024-SUPJP/1ªPJ
19/06/2024 10:57:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório - SIMP n.° 000129-426/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria n.° 21-06/2024, publicado pelo DOEMPPI no Diário n.° 1568. ...
14/06/2024 09:38:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Procedimento Preparatório - SIMP n.° 000129-426/2024 CERTIDÃO Certifico que, em atendimento ao Despacho ID: 6158263, o procedimento em tela foi convertido de "Notícia de Fato" para "Proced...
14/06/2024 09:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
14/06/2024 09:36:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
13/06/2024 16:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
13/06/2024 16:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho de conversão.
13/06/2024 11:44:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.
23/04/2024 13:18:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 000129-426/2024 CERTIDÃO Certifico que, com Juntada de resposta ID: 58688173, cumpri integralmente as diligências do Despacho ID: 58357032, razão pela qual devo...
23/04/2024 13:14:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 000129-426/2024 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço de Juntada da resposta ao Ofício n.° 234/2024/129-426/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Sr. PAULO JOSÉ DOS SANTOS ...
09/04/2024 09:49:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 000129-426/2024 CERTIDÃO Certifico que, no dia 08 de abril de 2024, recebi a contrafé do Ofício n.° 234/2024/129-426/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Sr. PAULO JO...
08/04/2024 09:36:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 000129-426/2024 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício n.° 234/2024/129-426/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Sr. PAULO...
04/04/2024 09:15:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 000129-426/2024 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, encaminhei via Processo SEI n.° 19.21.0706.0012310/2024-18 o Ofício n.° 233/2024/129-426/2024 -SUPJP/1ªPJ, e...
04/04/2024 08:25:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 233/2024/129-426/2024 -SUPJP/1ªPJ OFÍCIO Nº. 234/2024/129-426/2024 -SUPJP/1ªPJ
09/03/2024 00:18:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para cumprimento de despacho nos autos.
09/03/2024 00:17:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2024, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução Nº. 174/2017.
09/03/2024 00:16:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho.
06/03/2024 10:30:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para correção de minuta em anexo ao sharepoint.
05/03/2024 08:40:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 000129-426/2024 CERTIDÃO Certifico que excedeu o prazo de 10 (dez) dias corridos para manifestação do destinatário referente ao Ofício n.° 96/2024/129-426/2024-S...
23/02/2024 08:35:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 000129-426/2024 CERTIDÃO Certifico que, no dia 21 de fevereiro de 2024, recebi a contra-fé do Ofício n.° 96/2024/129-426/2024-SUPJP-1°PJ, endereçado ao Sr. PAULO...
21/02/2024 11:25:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 000129-426/2024 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, recebi a confirmação de recebimento do Ofício n.° 95/2024/129-426/2024-SUPJP/1ªPJ, endereçado ao Dr. Aristid...
21/02/2024 09:40:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 000129-426/2024 CERTIDÃO Certifico que, nesta data, foi entregue ao Motorista Ministerial o Ofício n.° 96/2024/129-426/2024-SUPJP-1°PJ, endereçado ao Sr. PAULO J...
20/02/2024 12:28:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 000129-426/2024 CERTIDÃO Certifico que encaminhei via e-mail o Ofício n.° 95/2024/129-426/2024-SUPJP/1ªPJ juntamente com a cópia deste Despacho de Autuação ID: 5...
20/02/2024 10:52:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO Nº. 95-2024-129-426-2024-SUPJP-1ªPJ OFÍCIO Nº. 96-2024-129-426-2024-SUPJP-1ªPJ
09/02/2024 08:56:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor titular do feito, por ocasião de sua autuação.
08/02/2024 14:46:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: RODRIGO VITOR DA SILVA DE LIMA - Tipo de Distribuição: Manual
07/02/2024 11:34:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Para distribuição ao servidor Rodrigo Vítor da Silva de Lima.
07/02/2024 11:32:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Notícia de Fato - SIMP n.° 000129-426/2024 CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO Certifico que, cumprindo determinação ministerial, foi autuado o presente procedimento como NOTÍCIA DE FATO, conforme const...
07/02/2024 11:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
07/02/2024 11:27:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
04/02/2024 10:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor Rodrigo Vitor da Silva de Lima para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.
04/02/2024 09:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: RODRIGO VITOR DA SILVA DE LIMA - Tipo de Distribuição: Automática
31/01/2024 14:11:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Despacho Inicial de Autuação de Notícia de Fato.
30/01/2024 13:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhamento de minuta para correção.
30/01/2024 08:13:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para elaboração de minuta.
26/01/2024 11:56:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
26/01/2024 11:56:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede - Parnaíba
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
25/01/2024 14:53:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Sede - Parnaíba
25/01/2024 08:41:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Parnaíba
24/01/2024 08:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
19/01/2024 09:28:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação Nº 212/2024 e anexos para o conhecimento e adoção de possíveis medidas.
19/01/2024 09:24:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual
19/01/2024 09:24:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/05/2025 01:05:51