Acompanhamento de Processos

Processo: 000130-003/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/10/2017 09:54:50
Data/Hora da Consulta: 22/11/2025 00:50:22
Detalhes do Processo

Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICP nº 74/2017

Promotora:

Promotoria:

Gladys Gomes Martins de Sousa

31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Estabelecimentos de Ensino

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Instituto Educacional São Sebastião

Histórico de Movimentações

26/06/2018 10:44:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento definitivo do presente procedimento extrajudicial, tendo em vista que o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí homologou a promoção de arquivamento do Inquérito Civil Público nº 74/2017.

26/06/2018 10:44:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Arquivamento promovendo o arquivamento definitivo do presente procedimento extrajudicial, tendo em vista que o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí homologou a promoção de arquivamento do Inquérito Civil Público nº 74/2017.

26/06/2018 10:44:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

19/06/2018 12:55:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/05/2018 12:36:09 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Apurar possíveis atos de improbidade administrativa e restrição ao trânsito de pedestre em decorrência da utilização indevida de bens de uso comum- assunto abordado bastante amplo- Arquivamento.

30/05/2018 12:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

19/03/2018 11:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2018 08:08:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 154/2018 dirigido ao CSMP encaminhando o procedimento para fins de controle finalístico.

13/03/2018 08:07:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 155/2018 dirigido à instituição de ensino para informar sobre o arquivamento do procedimento.

13/03/2018 08:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão determinando o arquivamento do procedimento.

27/02/2018 12:12:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Termo de Conclusão.

07/12/2017 09:15:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.

06/12/2017 14:37:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de manifestação apresentada pela escola.

08/11/2017 09:19:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício informando da instauração de inquérito

25/10/2017 09:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 91/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas no Instituto Educacional São Sebastião.

25/10/2017 09:56:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

25/10/2017 09:55:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/11/2025 01:08:25