Acompanhamento de Processos
Processo: 000130-003/2017
Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP nº 74/2017
Promotora:
Promotoria:
Gladys Gomes Martins de Sousa
31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Estabelecimentos de Ensino
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Instituto Educacional São Sebastião
26/06/2018 10:44:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento definitivo do presente procedimento extrajudicial, tendo em vista que o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí homologou a promoção de arquivamento do Inquérito Civil Público nº 74/2017.
26/06/2018 10:44:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Arquivamento promovendo o arquivamento definitivo do presente procedimento extrajudicial, tendo em vista que o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí homologou a promoção de arquivamento do Inquérito Civil Público nº 74/2017.
26/06/2018 10:44:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
19/06/2018 12:55:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/05/2018 12:36:09 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar possíveis atos de improbidade administrativa e restrição ao trânsito de pedestre em decorrência da utilização indevida de bens de uso comum- assunto abordado bastante amplo- Arquivamento.
30/05/2018 12:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/03/2018 11:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
13/03/2018 08:08:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 154/2018 dirigido ao CSMP encaminhando o procedimento para fins de controle finalístico.
13/03/2018 08:07:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 155/2018 dirigido à instituição de ensino para informar sobre o arquivamento do procedimento.
13/03/2018 08:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão determinando o arquivamento do procedimento.
27/02/2018 12:12:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Termo de Conclusão.
07/12/2017 09:15:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 377 dirigido ao CAODEC a fim de informar a instauração de Inquérito Civil Pùblico.
06/12/2017 14:37:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de manifestação apresentada pela escola.
08/11/2017 09:19:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício informando da instauração de inquérito
25/10/2017 09:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 91/2017, que instaurou ICP para investigar irregularidades ocorridas no Instituto Educacional São Sebastião.
25/10/2017 09:56:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
25/10/2017 09:55:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/11/2025 01:08:25