30/06/2023 13:36:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGADO O ARQUIVAMENTO PELO CSMP.

27/06/2023 11:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1379ª sessão ordinária, realizada em 02 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

05/06/2023 09:47:19 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1379ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

02/05/2023 11:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

28/04/2023 12:49:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2023 10:39:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1213/2023 AO DECLARANTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

26/04/2023 10:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1213/2023 AO DECLARANTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

25/04/2023 12:21:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 461/2023, AO PRESIDENTE DO CRO-PI, COMUNICANDO A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

25/04/2023 12:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 461/2023, AO PRESIDENTE DO CRO-PI, COMUNICANDO A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

25/04/2023 12:19:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 460/2023, À PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

25/04/2023 12:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 460/2023, À PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

25/04/2023 12:18:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 459/2023, AO CAODS, COMUNICANDO A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

25/04/2023 12:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 459/2023, AO CAODS, COMUNICANDO A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

25/04/2023 12:16:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 458/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO OS AUTOS DESTE INQUÉRITO PARA APRECIAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

25/04/2023 12:15:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 458/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO OS AUTOS DESTE INQUÉRITO PARA APRECIAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

25/04/2023 12:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM REMESSA AO CSMP.

25/04/2023 12:10:13 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

25/04/2023 12:09:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

10/04/2023 09:16:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

10/04/2023 09:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

22/11/2022 11:22:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE SANEAMENTO DETERMINANDO PROVIDÊNCIAS PARA O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

22/11/2022 11:21:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE SANEAMENTO DETERMINANDO PROVIDÊNCIAS PARA O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/11/2022 13:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2022 10:12:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO ICP-042/2019.

14/09/2022 10:06:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2022 08:23:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO RELATÓRIO DO PROCESSO ÉTICO, ORIUNDO DO CRO-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 930/2022.

31/05/2022 08:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO RELATÓRIO DO PROCESSO ÉTICO, ORIUNDO DO CRO-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 930/2022.

19/05/2022 11:23:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 930/2022 AO PRESIDENTE DO CRO-PI, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

19/05/2022 11:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 930/2022 AO PRESIDENTE DO CRO-PI, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PROCEDIMENTO.

19/05/2022 11:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/05/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA.

19/05/2022 11:20:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 929/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

19/05/2022 11:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 929/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

19/05/2022 11:16:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIO AO CRO-PI.

19/05/2022 11:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIO AO CRO-PI.

12/05/2022 12:59:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE INFORMAÇÕES E ANEXOS, ORIUNDO DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 406/2022.

12/05/2022 12:59:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE INFORMAÇÕES E ANEXOS, ORIUNDO DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 406/2022.

10/03/2022 12:59:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 406/2022 AO PRESIDENTE DO CRO-PI, REQUERENDO ANÁLISE E PARECER ACERCA DA CONDUTA DA PROFISSIONAL.

10/03/2022 12:58:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 406/2022 AO PRESIDENTE DO CRO-PI, REQUERENDO ANÁLISE E PARECER ACERCA DA CONDUTA DA PROFISSIONAL.

11/02/2022 13:10:56 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2022 13:07:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/10/2021 09:57:57 • ATOS COMUNS » Juntada

19/10/2021 09:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/07/2021 11:07:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/07/2021 11:03:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

27/04/2021 09:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/04/2022.
Justificativa da prorrogação: IMPRESCINDIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

27/04/2021 09:52:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/04/2021 09:49:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

27/04/2021 09:48:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/04/2021 09:45:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/04/2021 09:41:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/04/2021 09:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2020 11:58:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 208/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045.10247/20189, COM O OBJETIVO DE APURAR A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DA PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA EM QUESTÃO.

06/03/2020 11:50:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 208/2020, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045.10247/20189, COM O OBJETIVO DE APURAR A ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DA PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA EM QUESTÃO.

06/03/2020 11:48:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, PARA APRESENTAR INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 045.10247/20189.

06/03/2020 11:44:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, PARA APRESENTAR INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO A CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 045.10247/20189.

05/12/2019 08:23:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 1356/2019 - GAB/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1209/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/12/2019 08:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO 1356/2019 - GAB/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1209/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

04/12/2019 13:11:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 007/2019 - CPIA, ORIUNDO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.209/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

04/12/2019 13:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 007/2019 - CPIA, ORIUNDO DA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.209/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/11/2019 09:25:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1209/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE INFORME O ANDAMENTO DO REFERIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

08/11/2019 09:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1209/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE INFORME O ANDAMENTO DO REFERIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

04/10/2019 08:08:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 1099/2019, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 937/2019.

17/09/2019 08:41:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 937/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O ANDAMENTO DO REFERIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

17/09/2019 08:38:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 937/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, SOLICITANDO QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O ANDAMENTO DO REFERIDO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

17/09/2019 08:38:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 583/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 018/2019 EM I.C.P AO CAODS.

17/09/2019 08:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 583/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 018/2019 EM I.C.P AO CAODS.

17/09/2019 08:37:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 582/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 018/2019 EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.

17/09/2019 08:34:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 582/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 018/2019 EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.

17/09/2019 08:34:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 118/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, BEM COMO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

17/09/2019 08:29:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 118/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, BEM COMO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

17/09/2019 08:29:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

17/09/2019 08:29:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/09/2019 12:11:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 214/2019, À SRA. MARIA LUIZA DA SILVA CARDOSO, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO ESTADO DE SAÚDE MENTAL DO PACIENTE ELIONES ALVES FEITOSA.

02/09/2019 12:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 214/2019, À SRA. MARIA LUIZA DA SILVA CARDOSO, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO ESTADO DE SAÚDE MENTAL DO PACIENTE ELIONES ALVES FEITOSA.

19/06/2019 08:33:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/09/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2019 08:32:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 331/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

19/06/2019 08:30:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 331/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

19/06/2019 08:29:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2019 08:27:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

12/04/2019 12:54:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ.

12/04/2019 12:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ.

27/03/2019 14:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ªPJ Nº 122/2019 AO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (21/03/2019)

27/03/2019 14:05:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ªPJ Nº 122/2019 AO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (21/03/2019)

27/03/2019 14:05:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ªPJ Nº 121/2019 AO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (21/03/2019)

27/03/2019 14:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ªPJ Nº 121/2019 AO CSMP, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO. (21/03/2019)

27/03/2019 14:03:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 026/2019. (21/03/2019)

27/03/2019 14:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 026/2019, DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DO P.P Nº 18/2019, A COMUNICAÇÃO DO CAODS E DO CSMP, BEM COMO O ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS. (21/03/2019)

27/03/2019 14:01:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

27/03/2019 14:01:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/03/2019 14:00:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, VISANDO A ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS. DETERMINANDO TAMBÉM QUE SEJA OFICIADO O PRESIDENTE DA FMS PARA QUE PROCEDA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COM FITO DE APURAR A LICITUDE DA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA REFERIDA DENTISTA, MORMENTE O CUMPRIMENTO EFETIVO DAS JORNADAS EM AMBAS AS UNIDADES DE SAÚDE, BEM COMO PARA APURAR O ATO DE SE AUSENTAR DO TRABALHO SEM AUTORIZAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA E NEGAR ATENDIMENTO PREVIAMENTE AGENDADO A PACIENTE, TUDO EM DESACORDO COM O ESTATUTO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, COM O ENVIO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, QUANDO CONCLUÍDO. (21/03/2019)

27/03/2019 13:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, VISANDO A ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS. DETERMINANDO TAMBÉM QUE SEJA OFICIADO O PRESIDENTE DA FMS PARA QUE PROCEDA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR COM FITO DE APURAR A LICITUDE DA ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA REFERIDA DENTISTA, MORMENTE O CUMPRIMENTO EFETIVO DAS JORNADAS EM AMBAS AS UNIDADES DE SAÚDE, BEM COMO PARA APURAR O ATO DE SE AUSENTAR DO TRABALHO SEM AUTORIZAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA E NEGAR ATENDIMENTO PREVIAMENTE AGENDADO A PACIENTE, TUDO EM DESACORDO COM O ESTATUTO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, COM O ENVIO DE CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, QUANDO CONCLUÍDO. (21/03/2019)

22/02/2019 08:20:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0203/2019, AO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA

22/02/2019 08:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0203/2019, AO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA

22/02/2019 08:18:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ QUANTO A CONDUTA DA PROFISSIONAL EM QUESTÃO E DEVIDO TRANSCURSO DO TEMPO QUE HAJA A CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

22/02/2019 08:12:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ QUANTO A CONDUTA DA PROFISSIONAL EM QUESTÃO E DEVIDO TRANSCURSO DO TEMPO QUE HAJA A CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

03/12/2018 10:29:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1278/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA NEGATIVA DE ATENDIMENTO E CONDUTA ABUSIVA DE ODONTOLOGISTA DA UBS CECY FORTES, SOB PENA DA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS.

03/12/2018 10:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1278/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA NEGATIVA DE ATENDIMENTO E CONDUTA ABUSIVA DE ODONTOLOGISTA DA UBS CECY FORTES, SOB PENA DA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS.

24/10/2018 10:07:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1127/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE ( EM EXERCÍCIO ), SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA NEGATIVA DE ATENDIMENTO E CONDUTA ABUSIVA DE PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA DA UBS CECY FORTES.

24/10/2018 10:02:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1127/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE ( EM EXERCÍCIO ), SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA NEGATIVA DE ATENDIMENTO E CONDUTA ABUSIVA DE PROFISSIONAL DE ODONTOLOGIA DA UBS CECY FORTES.

24/10/2018 09:55:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/01/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO A ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.

24/10/2018 09:53:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO N° 071/2018.

24/10/2018 09:46:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO N° 071/2018.

14/09/2018 08:55:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.001/2018 AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS DECLARAÇÕES ANEXAS.

14/09/2018 08:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.001/2018 AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS DECLARAÇÕES ANEXAS.

14/09/2018 08:52:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

14/09/2018 08:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

13/09/2018 14:14:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TERMO DE DECLARAÇÕES PRESTADO PELO SR. LOURIVAL FREITAS DA SILVA FILHO. (10/09/2018)

13/09/2018 14:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. LOURIVAL FREITAS DA SILVA FILHO PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE A NEGATIVA DE ATENDIMENTO E CONDUTA ABUSIVA DE ODONTOLOGISTA DA UBS CECY FORTES. (10/09/2018)

13/09/2018 14:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. LOURIVAL FREITAS DA SILVA FILHOM QUE PRESTOU DECLARAÇÕES SOBRE A NEGATIVA DE ATENDIMENTO E CONDUTA ABUSIVA DE ODONTOLOGISTA DA UBS CECY FORTES. (10/09/2018)

13/09/2018 14:10:09 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. LOURIVAL FREITAS DA SILVA FILHO. (10/09/2018)

13/09/2018 14:10:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual