Acompanhamento de Processos
Processo: 000130-034/2019
Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
Portaria nº 075/2019
Promotora:
Promotoria:
Myrian Lago
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Não Discriminação » Racial
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Instituto De Identificação João De Deus Martins
10/01/2020 14:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/01/2020 14:21:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento homologado pelo CSMP.
10/01/2020 14:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/12/2019 13:26:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.11.2019, na 1320ª sessão ordinária do CSMP-PI.
16/12/2019 12:33:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/11/2019 10:31:10 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
discriminação racial no âmbito do Instituo de Identificação "João de Deus Martins"
08/11/2019 10:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/10/2019 10:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
18/10/2019 10:05:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Arquivamento com Remessa ao Conselho.
08/10/2019 11:23:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº624/2019 GACEP
08/10/2019 11:21:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº622/2019 - Diretor do Instituto de Identificação.
08/10/2019 11:18:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Em investigação
08/10/2019 11:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/09/2019 12:22:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão de expedição de ofícios nº 623/2019 e 622/2019.
18/09/2019 09:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho - Página 31.
18/09/2019 09:37:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/09/2019 09:36:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso para Despacho.
18/09/2019 09:35:11 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação nº 023/2019 - Páginas 27 a 30.
18/09/2019 09:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determinação de expedição de Recomendação - Página 26.
18/09/2019 09:32:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/09/2019 09:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso para despacho.
18/09/2019 09:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/08/2019 07:26:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA fls.22 e 23.
06/08/2019 10:39:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO pág.22.
06/08/2019 10:36:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/08/2019 14:54:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 075/2019
01/08/2019 14:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
01/08/2019 14:53:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/06/2025 01:06:50