22/01/2025 11:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/07/2024 08:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência.

04/07/2024 08:50:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2024 12:44:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2024 12:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/04/2024 09:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Agravo de instrumento

Este movimento foi designado em Substituição para a Procuradora: Zélia Saraiva Lima

22/04/2024 09:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2024 06:01:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hosaías Matos de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Zélia Saraiva Lima

26/03/2024 08:53:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2024 08:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/03/2024 09:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em atenção à intimação de Id 15489227, manifesto CIENTE da decisão de Id 15230955.

07/03/2024 09:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2024 12:53:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2024 12:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/11/2023 09:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

09/11/2023 09:08:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2023 11:07:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2023 11:07:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/10/2023 10:43:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

CIENTE do acórdão de Id 13131698 

09/10/2023 10:43:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2023 14:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2023 14:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

20/09/2023 14:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/08/2023 09:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

10/07/2023 13:32:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2023 13:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática

10/07/2023 13:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

10/07/2023 13:30:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/05/2023 16:06:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

25/04/2023 08:01:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2023 08:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/02/2023 13:06:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Parcialmente Favorável

Ciente de sentença, em anexo.

17/02/2023 10:43:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2023 10:15:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2023 10:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/08/2022 23:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

ALEGAÇÕES FINAIS apresentadas oralmente em audiência, requerendo a procedência parcial da ação penal, operando-se a absolvição do acusado DEMERSON DE SOUSA FERREIRA, por ausência de provas suficientes...

08/08/2022 23:29:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO em continuidade realizada em 08/08/2022, designada para 12h00min, com início às 12h00min e encerramento às 13h50min.

03/08/2022 14:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciência de audiência via pauta. 

03/08/2022 09:20:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2022 09:20:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/07/2022 09:37:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DOC. ANEXO.

18/07/2022 14:27:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2022 10:46:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2022 10:45:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/06/2022 09:31:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciência anexa. 

03/06/2022 08:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2022 08:47:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2022 08:39:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/09/2021 13:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

17/09/2021 13:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

12/09/2021 17:01:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

25/06/2020 13:46:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Liberdade » Deferido

24/06/2020 08:26:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2020 12:14:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2020 12:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/02/2020 09:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO em audiência pelo deferimento do pedido de revogação da prisão preventiva de ANTÔNIO ERNANI OLIVEIRA ALMEIDA, bem como pelo indeferimento de pedido análogo quanto ao réu DEMERSON DE SOUSA FERREIRA. O Parquet insistiu, ainda, na oitiva das vítimas ausentes.

14/02/2020 09:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência de instrução e julgamento realizada em 13.02.2020, designada para 10h00min, com início às 11h20min e encerramento às 12h20min, não concluída em razão da ausência de vítimas.

06/02/2020 12:25:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de audiência via pauta.

06/02/2020 12:25:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2020 12:14:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2020 12:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

06/02/2020 12:12:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/02/2020 10:58:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Entendendo tratar-se, referido despacho, de Notícia de Fato na seara criminal, e para formalização do mesmo, no âmbito do Ministério Público, determino sejam tomadas as seguintes providências: a) fotocopiem-se os documentos de fls. 119 e 121/121/v; b) colha-se do sistema themis web a movimentação processual do dia 23/01/2020 com a cópia da petição e procuração intentada pelo causídico Franklin Dourado Rebêlo; c) providencie-se o envio de referidos documentos, por ofício, ao Núcleo das Promotorias Criminais de Teresina para as providências de autuação e distribuição para uma das Promotorias com atribuição para atuar no caso; e d) anexe-se ao presente o ofício de encaminhamento ao Núcleo Criminal.

05/02/2020 10:58:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2020 11:55:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2020 10:41:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

03/02/2020 10:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/12/2019 08:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

Ante o exposto, este Órgão Ministerial opina pela manutenção da prisão preventiva do Acusado ANTÔNIO ERNANI OLIVEIRA ALMEIDA, vez que está configurada na hipótese a ocorrência de justificativas à manutenção da prisão preventiva do Requerente, qual seja resguardar a ordem pública, assim como, o fato de não ser aplicável qualquer das medidas substitutivas da prisão, devendo o judiciário dar sua pronta resposta no sentido de acautelar a sociedade. Requer o prosseguimento do feito, com a designação de audiência de instrução

18/12/2019 13:09:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2019 12:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 51ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira (Substituido por Antonio Rodrigues de Moura) - Tipo de Distribuição: Automática

18/12/2019 11:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/12/2019 11:53:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2019 10:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

Manifestação pela decretação da prisão preventiva de DEMERSON DE SOUSA FERREIRA, conforme representação da autoridade policial.

18/09/2019 10:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

Denúncia pela prática de crimes de roubos circunstanciados (art. 157, §2º, inciso II e §2º- A, inciso I, do Código Penal), por três vezes, na forma do art. 69 do Código Penal.

18/09/2019 10:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2019 11:27:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2019 11:13:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Automática

16/09/2019 10:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/09/2019 10:42:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/09/2019 12:26:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação em audiência de custódia, pela decretação de prisão preventiva de ANTONIO ERNANI OLIVEIRA ALMEIDA.

05/09/2019 12:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual